Aumento de renda das famílias muito pobres indica saída de programas assistenciais

Por Luciene Cruz e Wellton Máximo*

Brasília – A redução das concessões de benefícios assistenciais provocou a queda das estimativas do governo com esse tipo de gasto, disse há pouco a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Segundo ela, isso pode ser um indício de que as famílias beneficiadas por programas sociais estão começando a deixar de receber os benefícios por causa do aumento da renda.

“Esse processo ainda está sendo avaliado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, mas indica que pode ser fruto do número maior de famílias saindo da extrema pobreza”, disse a ministra. Para Belchior, esse processo beneficia as famílias com renda de até um quarto do salário mínimo, idosos e pessoas com deficiência.

Na divulgação da reprogramação do Orçamento Geral da União de 2012, o governo reduziu de R$ 29,9 bilhões para R$ 28,4 bilhões a projeção de gastos com benefícios assistenciais. A diminuição da estimativa ajudou o governo a estimar a redução de R$ 20,5 bilhões nas despesas orçamentárias obrigatórias.

O principal fator que ajudou na revisão dos gastos obrigatórios foi a redução de R$ 7,7 bilhões na projeção dos gastos com Previdência Social, de R$ 316,1 bilhões para R$ 308,4 bilhões. De acordo com a ministra do Planejamento, diversos fatores contribuíram para a revisão desses gastos. A previsão de crescimento vegetativo na concessão de aposentadorias em 2012 foi reduzida de 3,2% para 3,1%. Além disso, o governo diminuiu a previsão de impacto dos reajustes dos benefícios, tanto os atrelados ao salário mínimo como os superiores ao mínimo. “O salário mínimo incide apenas sobre 40% da folha previdenciária, o que permitiu reestimar esse valor”, disse.

Essas revisões nas despesas, ressaltou a ministra, permitiram que a equipe econômica mantivesse em 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB) a estimativa de déficit da Previdência Social. Apesar da revisão para baixo nas projeções das despesas previdenciárias, a ministra ressaltou que o déficit da Previdência continuará a aumentar. Em valores absolutos, subirá de R$ 35,546 bilhões em 2010 para R$ 39,106 bilhões em 2011.

O governo reduziu ainda em R$ 5,1 bilhões a previsão com despesas de subsídios. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o valor havia sido superestimado na lei final aprovada pelo Congresso. “A média histórica da concessão de subsídios nos últimos anos tem girado em torno de R$ 5 bilhões”, justificou. Segundo ele, a redução dos subsídios concedidos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também contribuiu para a reestimativa.

*Matéria originalmente publicada em Agência Brasil

Por Luciene Cruz e Wellton Máximo*

Brasília – A redução das concessões de benefícios assistenciais provocou a queda das estimativas do governo com esse tipo de gasto, disse há pouco a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Segundo ela, isso pode ser um indício de que as famílias beneficiadas por programas sociais estão começando a deixar de receber os benefícios por causa do aumento da renda.

“Esse processo ainda está sendo avaliado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, mas indica que pode ser fruto do número maior de famílias saindo da extrema pobreza”, disse a ministra. Para Belchior, esse processo beneficia as famílias com renda de até um quarto do salário mínimo, idosos e pessoas com deficiência.

Na divulgação da reprogramação do Orçamento Geral da União de 2012, o governo reduziu de R$ 29,9 bilhões para R$ 28,4 bilhões a projeção de gastos com benefícios assistenciais. A diminuição da estimativa ajudou o governo a estimar a redução de R$ 20,5 bilhões nas despesas orçamentárias obrigatórias.

O principal fator que ajudou na revisão dos gastos obrigatórios foi a redução de R$ 7,7 bilhões na projeção dos gastos com Previdência Social, de R$ 316,1 bilhões para R$ 308,4 bilhões. De acordo com a ministra do Planejamento, diversos fatores contribuíram para a revisão desses gastos. A previsão de crescimento vegetativo na concessão de aposentadorias em 2012 foi reduzida de 3,2% para 3,1%. Além disso, o governo diminuiu a previsão de impacto dos reajustes dos benefícios, tanto os atrelados ao salário mínimo como os superiores ao mínimo. “O salário mínimo incide apenas sobre 40% da folha previdenciária, o que permitiu reestimar esse valor”, disse.

Essas revisões nas despesas, ressaltou a ministra, permitiram que a equipe econômica mantivesse em 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB) a estimativa de déficit da Previdência Social. Apesar da revisão para baixo nas projeções das despesas previdenciárias, a ministra ressaltou que o déficit da Previdência continuará a aumentar. Em valores absolutos, subirá de R$ 35,546 bilhões em 2010 para R$ 39,106 bilhões em 2011.

O governo reduziu ainda em R$ 5,1 bilhões a previsão com despesas de subsídios. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o valor havia sido superestimado na lei final aprovada pelo Congresso. “A média histórica da concessão de subsídios nos últimos anos tem girado em torno de R$ 5 bilhões”, justificou. Segundo ele, a redução dos subsídios concedidos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também contribuiu para a reestimativa.

*Matéria originalmente publicada em Agência Brasil