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A terra das violações

por Clara Roman — publicado 18/03/2012 17h25, última modificação 06/06/2015 18h21
Relatório de conselho estadual de direitos humanos identifica mais de 1800 violações, fora suspeita de estupro
Pinheirinho

Moradoras deixam comunidade no dia da reintegração de posse do assentamento Pinheirinho. Foto: Reuters/Latinstock

Um relatório do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) identificou mais de 1800 denúncias de violações de direitos humanos por parte da Polícia Militar e Guarda Civil durante a desocupação do assentamento Pinheirinho, em 22 de janeiro. A maior parte delas (13,6% do total de denúncias e citada por 41% dos entrevistados) se refere a ameaças e humilhações.

Das 634 pessoas que responderam ao questionário, 166 (26,2%) relataram ter sofrido algum tipo de agressão física e 205 afirmaram que suas casas foram  demolidas sem tempo para a retirada de seus bens. Além disso, 80 pessoas disseram ter ficado sem emprego ou fonte de renda por conta do episódio. Para piorar, ao menos 71 casas foram saqueadas e 67 pessoas foram ameaçadas por pessoas armadas.

O documento exige uma tomada de responsabilidade por parte das autoridades e a abertura de inquérito civil público pelo Ministério Público e faz o pedido, junto à Secretaria de Segurança Pública (SSP), para que forneça as imagens gravadas durante a operação, sem cortes, e a relação dos soldados participantes - além de investigações na Corregedoria. Por fim, exige uma força-tarefa da Defensoria Pública, dado o grande número de vítimas no processo.

A pesquisa foi feita com os moradores que estavam nos abrigos disponibilizados pela prefeitura, totalizando 370 famílias. O documento traça um perfil morador do Pinheirinho, que tem renda média entre um e dois salários mínimos. As profissões mais comuns são de pedreiro, trabalhador doméstico, ajudante de obras e auxiliar de serviços gerais. Do total das famílias entrevistadas no abrigo, havia 969 crianças e adolescentes que moravam com os pais.

O relatório destaca também casos exemplares de violação. Entre eles, um suposto estupro cometido por policiais militares na noite do dia do despejo. Um inquérito policial apura a denúncia, levantada pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). A violência teria ocorrido no bairro do Campo dos Alemães, vizinho ao Pinheirinho. Dois policiais militares teriam forçado uma jovem a realizar sexo oral. Logo depois, trancaram o irmão da moça em um quarto e ameaçaram estuprá-lo com um cabo de vassoura. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, um inquérito foi instaurado para apurar o caso, mas ainda está em fase de conclusão.

Segundo o deputado estadual Renato Simões (PT), relator da Comissão de Direitos Humanos do Pinheirinho, a sede da Polícia Civil em São José dos Campos já chegou aos nomes. Segundo Simões, o órgão informou que os PMs envolvidos eram membros da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) e estavam em busca de um traficante.

"No dia 22 e nos três dias seguintes, a PM agiu como uma força de ocupação territorial que isolou a região: direito de ir e vir suspenso em determinados momentos e limitados em outro, violência contra moradores, arbítrio. Caldo de cultura ideal para um grupo de desajustados como os PMs que fizeram essa barbaridade julgarem-se suficientemente protegidos para perpretar o abuso", afirma Simões.

Outro caso emblemático ressuscitado no relatório é de Ivo Teles dos Santos. Duas semanas após a reintegração de posse, Ivo foi encontrado por sua companheira em um hospital de São José dos Campos, internado na UTI, em estado grave. O aposentado de 70 anos foi ao posto de saúde do Campo dos Alemães queixando-se de agressões por parte de policiais militares, . Boletim médico informa que o paciente foi vítima de um acidente vascular cerebral hemorrágico (AVCH), mas membros da Defensoria Pública de São José suspeitaram, na época, de que documento tivesse sido fraudado.

A prisão não justificada de Guilherme Boulos, liderança do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) no dia da reintegração também foi relatada no documento. O líder foi agredido e preso, sendo liberado mediante fiança de 700 reais. Por fim,   "A parede de frente às quadras não teria ficado perfurado. Se fosse bala de borracha ele não teria ficado 17 dias no hospital; está com sequelas", afirma Maria Laura de Souza, mulher de David. O casal também relata ter testemunhado o momento em que Ivo Teles foi agredido.

Para ler o relatório completo, clique aqui.

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