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A reorganização escolar em São Paulo acabou?

por Ingrid Matuoka publicado 28/06/2016 16h28, última modificação 29/06/2016 16h59
Em 2015, Alckmin revogou o fechamento das escolas, mas pesquisa inédita evidencia que uma reorganização velada está sendo feita pelo governo tucano
Geraldo Alckmin

Geraldo Alckmin durante pronunciamento, em 4 de dezembro, em que anuncia o adiamento da reorganização (Foto:Du Amorim/ A2img)

Em dezembro de 2015, em meio a inúmeros protestos de estudantes secundaristas, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) suspendeu a reorganização escolar determinada para este ano em São Paulo. A vitória dos alunos, no entanto, não se concretizou. Segundo uma pesquisa feita por professores de diferentes universidades e divulgados nesta terça-feira 28, com apoio da ONG Ação Educativa, a reorganização está ocorrendo de forma velada. Em nota, a Secretaria de Educação refutou o estudo.

Reunidos no Rede Escola Pública e Universidade, os pesquisadores analisaram mais de cinco mil escolas administradas pela Secretaria de Educação e constataram que, contrariando um dos principais argumentos que justificariam a necessidade de uma reorganização, o número total de matrículas na rede pública cresceu de 2015 para 2016: foram 24.433 a mais. Durante a crise de 2015, a gestão Alckmin insistiu que o número de matrículas vinha caindo.

Apesar do aumento de alunos na rede, foram fechadas 2.158 salas de aula, um primeiro indício de uma superlotação das classes.

Ana Paula Corti, do Instituto Federal de Educação São Paulo (IFSP), alerta que a qualidade das aulas e a quantidade de alunos se opõem diretamente. Uma resolução da própria Secretaria de Educação estipulou um máximo de 30 alunos por sala nos anos iniciais do ensino fundamental (EF) e 35 para os anos finais do EF. E 40 alunos por sala no ensino médio e 45 no ensino de jovens e adultos.

Leonardo Crochik, também do IFSP, mostra que a realidade é diferente: “No caso dos anos iniciais do EF, em que a situação é mais preocupante, vimos que 24% das salas têm mais de 30 alunos por sala. No total, 13% das classes têm uma lotação acima da referência estabelecida pela Secretaria”.

Segundo os dados obtidos pela Rede, de 2015 para 2016 o número de alunos por sala cresceu em todos os ciclos, sendo que a maioria se concentra em torno do limite máximo de alunos por sala. “Isso indica alguma ação intencional. É difícil acreditar que haja essa concentração sem alguma ação governamental com essa intenção, que ela tenha acontecido simplesmente obedecendo uma lei natural, de interesse de alunos por classes maiores”, analisa Crochik.

Ana Paula Corti também explica que houve um segundo tipo de reorganização. A política pública do ano passado foi, segundo a pesquisadora, uma tentativa de transferir, de uma vez, vários alunos de uma escola, de determinado ciclo, para outra. A medida foi revogada, mas o governo encontrou uma forma de burlar a revogação anunciada.

Manifestação de Estudantes
Por meio de manifestações e ocupações, estudantes conquistaram a revogação da reorganização escolar

Esse segundo tipo de reorganização consiste, afirma Corti, na implementação de "processo gradual, impedindo que turmas de um ciclo sejam iniciadas". Um exemplo: impedir a matrícula de alunos no 6º ano, o primeiro do Ensino Fundamental 2. "Em três ou quatro anos, esse ciclo estará fechado”.

Os estudos mostram 165 escolas que não abriram turmas de ingressos nos ciclos neste ano. Destas, 53 já constavam nas listas do programa de reorganização escolar do governo. “Essa mudança aconteceu na mesma direção da política anunciada ano passado, é um indício da reorganização e precisa ser monitorada, sobretudo quando uma política gradual, sutil, pode ser mais perversa e difícil de enfrentar do que a explícita, por atuar no campo da invisibilidade”, diz Corti.

O grupo de pesquisadores já encaminhou o estudo para a Defensoria Pública e para o Ministério Público. “A Rede tem sido muito escutada para oferecer esses elementos”, afirma o professor Salomão Ximenes, da Universidade Federal do ABC.

Ele explica que o estudo é uma forma de exigir o cumprimento da liminar judicial que determinou a revogação da reorganização, mas que o grupo entende a dificuldade de alterar o que já foi feito com o ano letivo em andamento. “Uma saída seria o estado de São Paulo apresentar um plano de reestruturação dessas escolas para que elas voltem à situação anterior à reorganização”, diz.

Quanto à superlotação das salas, Ximenes sugere a abertura de um procedimento específico, seja pela via administrativa ou judicial: “É flagrante a incompatibilidade entre a orientação do Conselho Nacional de Educação e a política do estado, que tem sido de piora das considerações de sua rede. O problema é uma clara violação do direito à educação nestas salas [superlotadas]”.

Leia a nota da Secretaria de Educação:

É absurda a tese de que há reorganização velada na rede estadual de São Paulo. O processo foi suspenso em dezembro de 2015. Em avaliação prévia, a Secretaria da Educação detectou que o estudo apresentado pela ONG Ação Educativa (com 165 supostas escolas, ou seja, 3% das cerca de 5 mil escolas estaduais) apresenta inconsistências graves.

Das supostas escolas apontadas pela análise, por exemplo, 17 pertencem à Fundação Casa e, portanto, não são escolas. Também foi possível detectar que em algumas unidades houve abertura de turmas e não fechamento.

Além disso, a análise ignora que desde fevereiro deste ano já foram abertas 656 salas novas salas e que, atualmente, a rede dispõe de 613.000 carteiras vazias em suas escolas e que podem ser ocupadas imediatamente.

A abertura de classes está ligada à demanda de cada unidade. Em todos os ciclos, a média de alunos por classe está abaixo do estabelecido pela Resolução SE-02/2016, ou seja, pelo módulo da Pasta. Nos Anos Iniciais o número se manteve em 28 estudantes nos últimos cinco anos.

Já nos Anos Finais, passou de 33 alunos por turma para 32. E no Ensino Médio, a média se manteve em 35 estudantes.

A movimentação de alunos é inerente à rotina das escolas estaduais e ocorre todos os anos. Além disso, a população em idade escolar (6 a 17 anos) vem diminuindo.

Comparando-se os meses de abril de 2015 com o mesmo período de 2016 constatou-se queda de 12% na demanda, o que equivale a 107.206 alunos a menos na rede estadual paulista.

Abaixo, a íntegra do estudo: