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Saúde

Clara Roman

Acupuntura

15.02.2012 09:40

O risco das agulhas nas mãos erradas

Técnica milenar da medicina chinesa não tem regulamentação no Brasil e médicos querem tornar a prática exclusiva para a profissão, com medo de má aplicação por outras áreas. Foto: Procsilas Moscas/Flickr

 

Com projeto de lei tramitando no Congresso desde 2003, a acupuntura, vertente da medicina chinesa e que consiste em tratamento de saúde a partir da sensibilização de pontos energéticos com agulhas, continua sem regulamentação. A situação preocupa médicos que atuam na área. Casos de má aplicação já tiveram consequências graves, como um paciente que teve pneumotórax em 2005.

A técnica se popularizou no Brasil na década de 80 e conta com mais de 25 mil acupunturistas e cinco mil médicos especializados. Na China, é uma prática de três mil anos e foi incorporada ao ensino médico universitário na Revolução Cultural em 1966.

Hildebrando Sábato, médico e presidente do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, órgão oficial da Acupuntura Médica no país, explica que, como prática da saúde, a acupuntura deve fazer parte de um encaminhamento posterior ao diagnóstico médico.

O risco de acupunturistas que não sejam formados em medicina é de que o tratamento com outras técnicas possa ser negligenciado. “Às vezes, a acupuntura não é o tratamento mais indicado”, diz ele. Ele conta do caso de um paciente com apendicite, que teve complicações por ter recorrido a acupuntura (não médica) antes de recorrer ao diagnóstico.

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Além da medicina, os conselhos de fisioterapia, biomedicina, enfermagem, farmácia e fonoaudiologia reivindicam a atividade como especialidade própria. “Não acho correto [não-médicos exerceram a técnica] porque a acupuntura é uma prática médica. Nós não podemos proibi-los de fazer”, afirma Sábato.

Segundo ele, o acupunturista pode fazer um diagnóstico “energético”, que difere do procedimento “etio-clínico-nosológico”, padrão na medicina e que detecta a doença em todos os seus patamares.

Hoje, o certificado de especialização em acupuntura pode ser obtido tanto por médicos – o CMBA é um dos órgãos que aplicam a prova de título na área –quanto em cursos livres. Sem regulamentação, na prática, qualquer pessoa pode exercer a profissão. No projeto de lei 1549/2003, a prática seria restrita àqueles que já tem mais cinco anos de atuação na área, profissionais da saúde especializados e aos que obtiverem diploma de ensino superior em acupuntura, além de certificados internacionais que tem equivalência aos cursos oficializados no Brasil. Todos outros cursos não regulamentados e profissionais sem especialização ficariam proibidos do exercício.

O próprio texto indica a divergência entre a prática por médicos e não médicos: “Os profissionais de saúde tiveram melhor percepção do seu potencial curativo e a reconheceram como especialidade muito antes dos médicos”, diz a justificativa do projeto.

No voto do relator, o deputado Eduardo Moury, em 2010, destacou a “briga” entre as entidades de classe médica e as representantes das demais categorias da saúde, que contestaram legalmente a restrição da tecnica a uma especialidade médica. O texto também lembra que muitos dos responsáveis pela introdução desta técnica no Brasil não tem formação universitária, e seriam contemplados pela lei.

Aprovado na última semana na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, o projeto de lei 7703, de 2006 e denominado Ato Médico suscitou novamente a discussão. O texto não aborda especificamente o tema, mas aponta que práticas invasivas são de competência exclusiva dos profissionais da medicina, o que criou um temor de que, nas entrelinhas, significaria a proibição da acupuntura para os não-médicos.

“Do ponto de vista técnico, você está fazendo a inserção de instrumentos cirúrugicos”, afirma Sábato. Na lei, a indicação e execução da intervenção cirúrgica e prescrição dos cuidados médicos pré e pós-peratórios são privativas aos médicos. Para Sábato, no entanto, essa interpretação não confere. “Tatuadores tem a mesma preocupação, mas não vaos versar sobre sua atividade. Existem preocupações muito alarmistas”, afirma. O projeto de lei estabelece as práticas exclusivas do profissional da medicina, a exemplo de todas as outras 13 especialidades da saúde, que já possuem regulação.  “Todas as profissões tem sua lei: só a medicina que não. Parecia óbvio demais o que era atribuição do médico”, explica.

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Sua opinião

  1. SOHAKU BASTOS disse:
    A Organização Mundial da Saúde – OMS criou há muitos anos as diretrizes e recomendações a respeito da prática da Acupuntura, integrando todos os profissionais da saúde. O que está a se fortalecer no Brasil, todavia, é um discurso egoísta e ilegítimo de exclusão profissional, no qual o segmento médico tenta a exclusividade de um recurso terapêutico completamente distinto da formação médica convencional. Trata-se de uma disputa de mercado de trabalho, lamentavelmente, em detrimento dos anseios sociais e na contramão dos direitos do paciente. Ao contrário do que foi afirmado, na China há 2 formações médicas distintas, incluindo a graduação em Acupuntura. Vários acupunturistas chineses que trabalham no Brasil são portadores de Diplomas de Acupuntura oriundos de universidades chinesas. Estou a afirmar categoricamente isso por ser o representante acadêmico no Brasil da World Federation of Acupuncture-Moxibustion Societies – WFAS, entidade chinesa vinculada à OMS. Espero que os senhores missivistas que se abstenham de comentários infecundos, e que a revista CARTA CAPITAL, como soe acontecer em assuntos polêmicos, abra espaço jornalístico para o contraditório, informando aos leitores com a fidedignidade que lhe é habitual.
  2. SOHAKU BASTOS disse:
    Lamento profundamente o rumo que a Acupuntura está tomando nesse país. Na qualidade de Cônsul-Geral do Sri Lanka no Rio de Janeiro a.h., tendo estudado a Acupuntura e a Medicina Tradicional no Oriente há mais de 40 anos, não poderia deixar de comentar o ocorrido na reportagem “O risco das agulhas em mãos erradas”. Diferente do que foi mencionado na reportagem em tela, os erros por imperícia, imprudência ou negligencia dos acupunturistas não médicos são infinitamente menores dos que os erros médicos em todo o mundo. Trata-se de uma balela alardear pretensos erros por não médicos no ato acupuntural. Esse equívoco vem sendo perpetrado no Brasil e em países sem tradição na prática da Acupuntura. Contrariamente ao que está ocorrendo no Brasil, o Sri Lanka criou o Ministério de Medicinas Nativas, visando implementar as medicinas tradicionais, que respondem pelo atendimento de mais da metade da população cingalesa. As medicinas Ayurvédica e a Chinesa, incluindo a Acupuntura estão nesse universo terapêutico. Esses dois sistemas convivem pacificamente e em colaboração. Por que no Brasil há tanta disputa pela Acupuntura? Quem está preocupando com o sofrimento do paciente?
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