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Política

Depois da PEC 241

Temer prepara "reforma radical" da Previdência

por André Barrocal publicado 13/10/2016 12h01, última modificação 13/10/2016 15h57
Aposentado desde os 55 anos, presidente quer que brasileiro trabalhe por mais tempo. E já faz campanha na mídia
Beto Barata / PR
Eliseu Padilha e Michel Temer

Padilha e Temer: aposentados que querem mudar as regras da aposentadoria

O presidente Michel Temer estará fora do País de 14 a 20 de outubro, em viagem para participar na Índia de uma reunião dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e em seguida de uma visita oficial ao Japão. Na volta, pretende concluir e enviar ao Congresso uma proposta de “reforma radical” da Previdência, definição usada por ele em outro giro pelo exterior. 

Seus planos “radicais” foram revelados a investidores estrangeiros em 21 de setembro, em uma reunião-almoço em Nova Iorque. O encontro servia para Temer tentar atrai-los com a promessa de que o Brasil será uma terra de oportunidades a empresário em busca de lucro. Fazer o brasileiro trabalhar por mais tempo antes de se aposentar se encaixa nesse discurso. 

Impor idade mínima às aposentadorias, algo como 60 ou 65 anos, consta de um esboço de reforma elaborado pelo Ministério da Fazenda e apresentado a Temer na quinta-feira 6. De lá para cá, o presidente deu pistas, em entrevistas a rádios e TVs, sobre os estudos. “Importante é que para o futuro se fixe uma idade mínima para a aposentadoria”, afirmou à TV Band no mesmo dia 6. 

A ideia de fazer o brasileiro trabalhar mais tem duas explicações. Uma é que a população hoje vive mais e, na média, tem envelhecido. A expectativa de vida chegou a 75 anos, informa o IBGE. Quanto mais tempo as pessoas estiverem inativas, e quanto menos houver no mercado de trabalho a contribuir para o INSS, maior o custo para a Previdência.

A outra razão é impedir, digamos, a aposentadoria precoce de talentos. Gente como Temer, de 76 anos, por exemplo. E seus principais auxiliares no Palácio do Planalto, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), dois entusiastas da reforma.

Temer aposentou-se aos 55 anos, em 1996, como funcionário do estado de São Paulo, na condição de ex-procurador. Seu benefício é de 30 mil reais – em agosto, devido a férias, recebeu 45 mil. Considerando o salário de presidente (30 mil), custa 60 mil reais mensais aos cofres públicos, fora penduricalhos. Curiosidade: possui patrimônio declarado à Justiça Eleitoral de 7,5 milhões de reais.

Padilha, de 71 anos, é aposentado desde os 53 anos e recebe 19 mil mensais na condição de ex-deputado. Idem para Vieira Lima, de 57 anos, aponsentado desde os 51 anos, com benefícios de 20 mil mensais. O salário da dupla como ministros é de 30 mil reais. Curiosidade dois: a renda per capita no Brasil foi de 1,113 mil reais em 2015, diz o IBGE.

Ao defender a idade mínima, o governo tem a intenção de propor regras de transição para quem está à beira de se aposentar. Um modo de tornar a mudança “suave” para estas pessoas, na definição de Temer. Outras ideias em estudo são elevar a contribuição previdenciária dos funcionários públicos, hoje de 11%, e unificar regras válidas para os servidores e aquelas do INSS, bastante distintas.

Ao voltar da Ásia, Temer quer discutir o assunto com empresários, sindicalistas e aliados no Congresso. Para ele, conforme disse à rádio CBN, essa reforma será “mais polemizada” do que a proposta de congelar por 20 anos os investimentos em saúde e educação. Daí já andar empenhado em dar entrevistas sobre o tema e a pagar propaganda oficial para catequizar a população. 

Será um vespeiro, de fato. Pesquisa do Ibope divulgada no início de outubro por encomenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI) indica que a notícia mais lembrada pela população sobre o governo é a reforma da Previdência (10% de menções). Um fator que ajuda a explicar por que 68% não confiam no presidente e só 14% aprovam seu governo, segundo a mesma pesquisa.