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Política

Julgamento do 'Mensalão'

Roberto Gurgel pede a condenação de 36 réus

por Redação Carta Capital — publicado 03/08/2012 13h58, última modificação 03/08/2012 20h23
Procurador-geral da República sustentou a existência do esquema e apontou José Dirceu como mentor do plano

Atualizado às 20h15 de sexta-feira 3, para acréscimo de informação.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, finalizou nesta sexta-feira 3 a exposição da acusação no julgamento do chamado "mensalão", que entrou no segundo dia de análise no Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua fala de quase cinco horas, Gurgel defendeu aspectos da denúncia e declarou que o caso foi o "mais atrevido e escandaloso de corrupção e desvio de dinheiro no Brasil". O julgamento será retomado na próxima segunda-feira 6.

Acompanhe abaixo como foi a sessão:

19h50 - Depois de cerca de quatro horas da leitura da acusação, Gurgel finaliza sua fala pedindo a condenação de 36 dos 38 réus do caso. Por falta de provas, ele pediu a absolvição de Luiz Gushiken, ex-secretário de Comunicação do governo, e Antônio Lamas, ex-assessor da liderança do extinto PL. O procurador pediu a prisão dos acusados, além de destacar jamais ter enfrentado tantos ataques "a partir do momento que aleguei acusações finais”.

18h28 - José Borba do PMDB, aponta Gurgel, também teria recebido dinheiro do suposto esquema. Ele teria ido a uma agência do Banco Rural em Brasília, mas se recusou a assinar um recibo para não comprovar que havia feito um saque. Ao entrar em contato com a agência do banco em BH, Simone Vasconcelos foi designada a realizar o saque e entregar o dinheiro ao deputado. “Desvenda-se a forma escancarada
como as operações eram realizadas”, diz Gurgel. Borba alegou não receber valores no Banco, mas que se encontrou com Valério na agência em Brasília. “É difícil acreditar que Valério marcasse encontros políticos no banco”, apontou o procurador.

18h03 – Gurgel destaca que José Carlos Martinez, ex-presidente do PTB recebeu 1,05 milhão de reais por intermédio de seu motorista da SMP&B e do Banco Rural. Na agência do Banco Rural foram usados carros fortes. “Os carros eram necessários por causa do volume dos saques do esquema”, aponta o procurador. Roberto Jefferson recebeu, segundo a denúncia, 4,5 milhões de reais assim que assumiu a presidê
presidência do PTB após a morte de Matinez, com ajuda de Romeu Queiroz, que recebeu 102 mil reais. O valor para o suposto apoio do PTB ao governo era de 20 milhões de reais parcelados. Apenas 4 milhões foram pagos, diz Gurgel.

17h50 - Segundo o depoimento de Simone Vasconcelos, ex-diretora da agência SMPB, carros-fortes foram usados mais de uma vez para levar o dinheiro. No total, por volta de 73 milhões de reais foram desviados através do Banco do Brasil.

17h39 - Valdemar da Costa Neto e Bispo Rodrigues, ambos então do PL, receberam dinheiro ilegal, afirma Roberto Gurgel. Rodrigues diz ter provas do recebimento de 140 mil reais do Biso Rodrigues.

17h35 - Segundo Gurgel, estão provadas sete operações de lavagem de dinheiro ao PP pelas empesas BÔNUS BANVAL e Natimar, que seria distribuído a pessoas do partido. No PL, Valdemar Costa Neto usou a GUARANHUNS e ajuda de Jacinto Lamas o valor de 8,8 milhões de reais. Os repasses foram pela SMP&B de cheque e transferências eletrônicas. Jacinto recebeu os cheques da GUARANHUNS que eram trocados por
por dinheiro, segundo depoimento de Marcos Valério. Nesta movimentação do PL houve, segundo Gurgel, 63 operações de lavagem de dinheiro.

17h30 - O procurador Gurgel diz que o fato de vários réus não se conhecerem não quer dizer que não exista a quadrilha. O objetivo de ganhar dinheiro ilícito deliberado, segundo a acusação, é forma a quadrilha.

17h13 - Roberto Gurgel sustentou a acusação de formação de quadrilha, a principal, com base em testemunhas de réus. Para Claudio José Langroiva Pereira, professor-doutor em Direito Processual da PUC-SP, isso pode fragilizar a acusação contra José Dirceu, considerado o "chefe da quadrilha" pela PGR. Para Pereira, sem provas provas documentais, a argumentação da PGR pode ser rejeitada pelo STF.

16h39 - Gurgel concluiu a fala inicial, que segundo ele tinha o objetivo de provar o crime de formação de quadrilha, e estava falando sobre outros crimes, como corrupção ativa e passiva. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, sugeriu um intervalo, que foi feito. Marco Aurélio Mello afirmou que faltaria "fôlego fisiólogico para aguentar" a conclusão da segunda parte da fala de Gurgel.

16h18 - Gurgel fala sobre sobre o chamado "núcleo financeiro" do esquema. Este núcleo consistia em dirigentes do Banco Rural, como José Roberto Salgado, Ayanna Tenório, Vinícius Samarane e Kátia Rabello. Segundo a acusação, o Banco Rural tinha vários interesses econômicos com o governo federal, especialmente a liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco, que poderia "render bilhões".

Marcos Valério tinha, segundo Gurgel, um acordo com o Banco Rural que já funcionava em Minas Gerais. Foi este esquema, disse Gurgel, que o publicitário ofereceu ao PT. O esquema mineiro seria, segundo denúncia, a origem do chamado "mensalão tucano", montado na campanha de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas Gerais. Este processo foi desmembrado pela Justiça e corre em diversas instâncias diferentes.

15h53 - O procurador-geral usou parte de seu tempo para falar sobre o que seria a movimentação de grandes volumes de dinheiro por integrantes do esquema. Segundo ele, muito dinheiro era movimentado sem passar por bancos. Gurgel afirmou ainda que alguns saques no mensalão eram tão grandes que os integrantes do "grupo criminoso" usavam carros-fortes para transportar as quantias.

15h34 - Agora Gurgel começa a falar sobre o papel de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT

15h31 - Gurgel rebateu os argumentos da inexistência de provas materiais contra José Dirceu. Segundo ele, o crime organizado possui métodos sofisticados de ação e o ex-ministro seria o mentor intelectual do grupo. “O autor intelectual age entre quatro paredes, em conversas restritas com os cúmplices. Quase sempre não fala ao telefone, não manda mensagens virtuais e não movimenta contas bancárias. Usa laranjas e não se relaciona com os membros secundários da quadrilha, não deixa rastros de sua ação.” Por isso, as provas contra Dirceu não viriam de perícias, mas da prova testemunhal que teriam, segundo Gurgel, a mesma capacidade probatória das demais. “Essas provas [testemunhos] são contundentes na atuação de Dirceu como líder criminoso do grupo.” O procurador citou depoimentos do publicitário Marcos Valério, confirmando que Dirceu sempre soube das ações e que garantiria os empréstimos dos acordos. Nada aconteceria sem a aprovação de Dirceu, incluindo reuniões com parlamentares sobre o suposto esquema comandadas por José Genoino e Delúbio Soares.

Gurgel aponta ainda que depoimentos de Emerson Palmieri e Valdemar da Costa Neto comprovam que as reuniões para suposta compra de apoio do PP ocorriam na residência de Dirceu. “A ascendência dele como chefe do grupo foi cabalmente provada, pois ele tinha conhecimento dos acordos mediante ao pagamento e participou das negociações com o PP diretamente.” Sobre a suposta compra de apoio do PTB, Genoino era o representante nas negociações com Roberto Jefferson. Jose Dirceu homologava, no entanto, todos os acordos por telefone

15h09 - O processo do "mensalão" é considerado um monstro jurídico. São 234 volumes, 50.119 folhas. A imagem abaixo mostra o tamanho físico do processo

14h59 - Gurgel afirmou que não vai falar sobre cada um dos réus. Ele começa por José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil. Segundo Gurgel, "José Dirceu foi a principal figura, o mentor da ação do grupo". O procurador alega que Dirceu não aparece muitas vezes nos autos pois este é um artifício "típico de chefes de quadrilha". Há muitos analistas que cogitam a possibilidade de Dirceu ser inocentado por falta de provas cabais contra ele na peça da PGR.

14h53 - No início de sua fala, Roberto Gurgel usou os pensamentos de Norberto Bobbio e Max Webber para falar sobre ética. Ele argumenta que a política não tem uma ética separada do resto da sociedade. Os "fins não justificam os meios", diz Gurgel.

14h40 - Pequeno grupo de manifestantes levou ao STF uma jaula onde colocou bonecos com os rostos de alguns dos réus.

14h33 - A acusação da PGR estava prevista para a quinta-feira 2, primeiro dia do julgamento, mas a questão de ordem apresentada por Marcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça e advogado de um dos réus, dominou o debate. Thomaz Bastos queria o desmembramento do processo, com os três réus com direito a foro privilegiado sendo julgados no STF e o restante, na Justiça comum. O debate provocou um bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, que se disse "horrorizado" com as críticas do colega.

14h29 - A sessão começou, com cerca de 30 minutos de atraso. Em breve Gurgel começa a falar. Ele terá cinco horas (isso mesmo) para fazer sua sustentação oral contra os acusados.

14h18 - Neste link (em PDF) é possível conferir na íntegra as alegações finais da Procuradoria-Geral da República.

14h08 - Havia uma expectativa de que o Roberto Gurgel pedisse o impedimento do ministro José Antonio Dias Toffoli, por conta das ligações deste com o PT e com o ex-ministro José Dirceu, um dos réus do "mensalão". Gurgel, entretanto, desistiu de fazer o pedido. Segundo Gurgel, o pedido poderia atrasar o julgamento como um todo, contrariando os objetivos da procuradoria.

"Ponderando aspectos técnicos e também aspectos estratégicos, a conclusão da Procuradoria Geral da República foi a de que não convinha ao Ministério Público tomar uma iniciativa que provocaria o adiamento do julgamento ou, até mesmo, a inviabilização do julgamento, pelo menos num prazo razoavelmente curto", disse Gurgel. "O objetivo do Ministério Público é exatamente o oposto, de que o julgamento aconteça no menor tempo possível".

14h00 - O início da sessão estava marcado para às 14h00. Jornalistas e o público já começaram a entrar no plenário. Os 11 ministros ainda não entraram.

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