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Russomanno é absolvido pelo STF e poderá disputar a Prefeitura de SP

por Redação — publicado 09/08/2016 18h32, última modificação 09/08/2016 19h45
Líder nas pesquisas em São Paulo, deputado federal já havia sido condenado por desvio de recursos públicos, mas recorreu da decisão
Reprodução/Flickrcommons

Por 3 votos a 2, a 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta terça-feira 9 o deputado federal e apresentador de TV Celso Russomanno (PRB-SP) da acusação de crime de peculato (desvio de dinheiro público).

Com a decisão, Russomanno não pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e está liberado para registrar sua candidatura à Prefeitura de São Paulo.

Russomanno era acusado de usar os serviços da secretária parlamentar Sandra de Jesus, paga pela Câmara dos Deputados, para atuar em sua produtora de vídeos (Night and Day Promoções Ltda.), entre os anos de 1997 e 2001.

Ele foi condenado pela Justiça Federal a dois anos de prisão em fevereiro de 2014, mas a sentença foi convertida em penas alternativas. Como Russomanno estava sem mandato na época, a condenação ocorreu na primeira instância.

Em 2015, após assumir novamente o cargo de deputado, seu recurso foi ao STF.

A relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, votou pela condenação e foi seguida pelo ministro Teori Zavascki. Para eles, as provas demonstraram que Sandra de Jesus trabalhava na produtora e exercia funções de secretária parlamentar apenas nas horas vagas.

Em seu voto, a ministra destacou que a atividade de secretariado parlamentar exige dedicação exclusiva, não permitindo seu acúmulo com outras atividades, seja pública ou privada.

O ministro Dias Toffoli, contudo, abriu a divergência e foi acompanhado de Gilmar Mendes e Celso de Mello. Para eles, ainda que tenha exercido uma ou outra função na produtora, Sandra de Jesus se dedicou prioritariamente ao cargo de secretária parlamentar no escritório de Russomanno em São Paulo, atendendo cidadãos que se sentiam lesados em suas relações de consumo.

Segundo Toffoli, Russomanno foi eleito em razão de sua atividade jornalística, e a sede da produtora passou a funcionar também como seu gabinete político. “Sabemos que o parlamentar em questão é notoriamente conhecido pelo atendimento de demandas dos consumidores”, disse. 

Eleições

Pesquisa eleitoral divulgada pelo Ibope no dia 29 de julho aponta Russomanno como líder na disputa em São Paulo.

De acordo com o levantamento, o candidato do PRB tem 29% das intenções de voto, seguido por Marta Suplicy (PMDB), com 10%, Luiza Erundina (PSOL), com 8%, prefeito Fernando Haddad (PT), com 7%, e João Doria (PSDB), também com 7%.