Responsabilidade dos réus ficou mais clara com ‘fatiamento’

A participação de Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor do julgamento do “mensalão” no Supremo Tribunal Federal, na segunda parte do item seis da denúncia terminou surpreendentemente em apenas duas sessões. Os ministros levaram pouco mais de três horas para votar sobre os três réus mais importantes do caso (José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, acusados pelos crimes de corrupção ativa), além de outros oito denunciados, entre eles Marcos Valério. Uma análise mais enxuta possibilitada, em grande parte, pelo “fatiamento” da ação penal.

Sem esse formato, Barbosa e Lewandowski teriam mais dificuldades em demonstrar ou não a participação dos três réus petistas do chamado “núcleo político”, apontados pela acusação como os chefes do suposto esquema.

Em itens anteriores, o Supremo já havia decidido sobre pontos diretamente relacionados. Ficou entendido, entre outros aspectos, a existência da compra de votos no Congresso e a origem fraudulenta de empréstimos do banco Rural ao PT e Valério, fachada para desvios de verbas do Banco do Brasil e da Câmara dos Deputados.

O contexto de corrupção foi construído antes de ligar a ele os supostos corruptores. Ao se referir a Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, em seu voto na quarta-feira 3, Barbosa apontou que poderia haver dúvidas sobre o réu, “mas o conjunto das provas não permite que se acolham” as teses da defesas. “A essa altura do julgamento, já se sabe que Valério e seus sócios tomaram empréstimos simulados e fraudulentos, cujo valor serviu de aparência licita para pagar os parlamentares.”

Demonstrar com profundidade os aspectos anteriores seria mais complexo em um voto individualizado. “Haveria mais trabalho nos casos do Dirceu e outros mais importantes, às vezes ficaria repetitivo porque um motivo que [no fatiamento] vale para mais de um réu precisaria ser repetido”, diz Walter Maierovitch, desembargador aposentado e colunista de CartaCapital. Mas, destaca, não há prejuízo à defesa pelo formato atual do julgamento.

Essa construção, para Claudio José Langroiva Pereira, professor-doutor em Direito Processual da PUC-SP, favoreceu, porém, o trabalho da acusação. Segundo ele, o julgamento deveria ter sido feito em uma análise individualizada das condutas para identificar a evolução lógica dos fatos e a articulação de cada um dos réus com o caso. “As teses condenatórias se encaixam melhor no nexo de evolução do julgamento escolhido por Barbosa.”

Até o momento, com as análises de Barbosa, Lewandowski, Rosa Weber e Luiz Fux, há três votos pela condenação e um pela absolvição de Dirceu e Genoíno. Delúbio Soares tem quatro votos pela condenação.

Veja como votaram os ministros:

Os personagens do mensalão

A participação de Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor do julgamento do “mensalão” no Supremo Tribunal Federal, na segunda parte do item seis da denúncia terminou surpreendentemente em apenas duas sessões. Os ministros levaram pouco mais de três horas para votar sobre os três réus mais importantes do caso (José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, acusados pelos crimes de corrupção ativa), além de outros oito denunciados, entre eles Marcos Valério. Uma análise mais enxuta possibilitada, em grande parte, pelo “fatiamento” da ação penal.

Sem esse formato, Barbosa e Lewandowski teriam mais dificuldades em demonstrar ou não a participação dos três réus petistas do chamado “núcleo político”, apontados pela acusação como os chefes do suposto esquema.

Em itens anteriores, o Supremo já havia decidido sobre pontos diretamente relacionados. Ficou entendido, entre outros aspectos, a existência da compra de votos no Congresso e a origem fraudulenta de empréstimos do banco Rural ao PT e Valério, fachada para desvios de verbas do Banco do Brasil e da Câmara dos Deputados.

O contexto de corrupção foi construído antes de ligar a ele os supostos corruptores. Ao se referir a Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, em seu voto na quarta-feira 3, Barbosa apontou que poderia haver dúvidas sobre o réu, “mas o conjunto das provas não permite que se acolham” as teses da defesas. “A essa altura do julgamento, já se sabe que Valério e seus sócios tomaram empréstimos simulados e fraudulentos, cujo valor serviu de aparência licita para pagar os parlamentares.”

Demonstrar com profundidade os aspectos anteriores seria mais complexo em um voto individualizado. “Haveria mais trabalho nos casos do Dirceu e outros mais importantes, às vezes ficaria repetitivo porque um motivo que [no fatiamento] vale para mais de um réu precisaria ser repetido”, diz Walter Maierovitch, desembargador aposentado e colunista de CartaCapital. Mas, destaca, não há prejuízo à defesa pelo formato atual do julgamento.

Essa construção, para Claudio José Langroiva Pereira, professor-doutor em Direito Processual da PUC-SP, favoreceu, porém, o trabalho da acusação. Segundo ele, o julgamento deveria ter sido feito em uma análise individualizada das condutas para identificar a evolução lógica dos fatos e a articulação de cada um dos réus com o caso. “As teses condenatórias se encaixam melhor no nexo de evolução do julgamento escolhido por Barbosa.”

Até o momento, com as análises de Barbosa, Lewandowski, Rosa Weber e Luiz Fux, há três votos pela condenação e um pela absolvição de Dirceu e Genoíno. Delúbio Soares tem quatro votos pela condenação.

Veja como votaram os ministros:

Os personagens do mensalão