Plano Diretor terá consulta popular, diz vereador

Por Larissa A. Teixeira

A revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo, que deve ocorrer neste ano, precisa incluir as camadas populares que geralmente são excluídas dos processos de decisão. É o que promete o vereador Nabil Bonduki (PT), relator do plano atualmente em vigor – e elaborado em 2002 na gestão da prefeita Marta Suplicy. A ideia é estimular a participação popular no debate de uma forma que os mais diversos interesses possam ser contemplados.

O vereador pretende pedir o arquivamento do projeto de revisão proposto pelo ex-prefeito Gilberto Kassab. Segundo ele, é preciso dar voz a todos os segmentos sociais. “A cidade é um local de permanentes conflitos, e por isso o processo participativo é tão importante. Ele pode trazer olhares diferentes daqueles do poder público para o debate”, afirmou no último sábado em entrevista coletiva concedida na Câmara.

Já existem alguns instrumentos para garantir a participação popular na política, mas, para o vereador, é preciso criar um projeto de lei para consolidar os decretos e as leis existentes, como a Conferência Municipal de Política Urbana, o Conselho Municipal de Política Urbana, o projeto de iniciativa popular, o plebiscito, o referendo e as audiências públicas.

O Executivo e o Legislativo paulistano manifestaram o desejo de realizar debates com a sociedade. No processo de revisão, a prefeitura fará uma primeira avaliação do plano para, em seguida, propor conversas com a população. Além disso, estão previstas reuniões nas 31 subprefeituras para ouvir críticas e propostas, além de audiências públicas com os cidadãos.

Na Câmara, o objetivo é “aproximar a população do Legislativo”, de acordo com o presidente da Casa José Américo (PT). Segundo ele, a revisão se iniciará pela fase de crítica do plano atual e a incorporação de novas ideias, seguida por um debate com a cidade e realização de grandes audiências públicas, a partir de abril. Também está prevista uma ampla divulgação na grande mídia e distribuição de panfletos e cartazes, que irão apresentar e esclarecer dúvidas sobre o plano e a necessidade de sua revisão.

“Realizaremos um debate democrático, politizado e conflitivo, e caberá à Câmara encontrar um denominador comum que priorize o bem comunitário”, afirmou.

Para Nabil, a revisão do plano precisa começar pela etapa do aperfeiçoamento e avaliação dos objetivos e instrumentos urbanísticos fixados no último plano, para depois recepcionar propostas por meio também de canais digitais.

Com o fim da revisão, será preciso colocar em prática as soluções propostas, que se tornam cada vez mais urgentes em uma cidade que concentra os empregos e serviços no centro e carece de infraestrutura nas periferias. “O grande desafio para os próximos 20 anos é ter uma cidade mais equilibrada e menos desigual, com mais oportunidades e melhor qualidade de vida. A revisão do plano diretor é uma oportunidade para alcançá-la”.