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Política

Julgamento no STF

Personagens do 'mensalão': Marcos Valério, a peça-chave

por Gabriel Bonis publicado 01/08/2012 17h33, última modificação 06/06/2015 18h19
Publicitário mineiro, que responde por cinco acusações, seria o responsável por levantar o dinheiro do suposto esquema
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O operador Marcos Valério resolve falar. Foto: Agência Brasil

O publicitário mineiro Marcos Valério, de 51 anos, é peça central do mensalão, suposto esquema de compra de votos no Congresso entre 2002 e 2004, de acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele é acusado de formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas no processo do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem 38 réus. Caso condenado por todos os crimes, ele pode receber uma pena de até 66 anos de prisão.

Valério, aponta a PGR, era a peça-chave do esquema. Chefiava o “núcleo publicitário” ou “operacional” e tinha carta-branca do “núcleo central”, composto, segundo a denúncia, pelo ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, ex-presidente do partido José Genoino e pelo ex-secretário-geral Sílvio Pereira, para levantar receitas e “garantir a continuidade do projeto político do PT mediante a compra de apoio da base aliada” e financiamento de campanhas. Um poder que vinha da sua atuação como fiador de empréstimos ao PT no Banco Rural e BMG, dando como garantia suas agências.

A ação do publicitário teria começado no segundo turno de 2002, quando foi apresentado a Dirceu pelo ex-deputado federal Virgílio Guimarães (PT–MG). A partir de então, tornou-se um dos homens de confiança do ex-ministro e responsável pelo pagamento dos parlamentares supostamente arrebatados por Genoino. Mas, para fazer circular o dinheiro entre os dois grupos e garantir as entregas de valores, teria sido criado, com a ajuda de diretores do Banco Rural – que para a denúncia já atuavam com Valério em empreitadas criminosas desde 1998 em Minas Gerais -, um esquema de lavagem de dinheiro. Este passaria despercebido devido à omissão dos órgãos de controle, pois havia suporte de Dirceu, integrante do governo e da cúpula do PT.

O dinheiro do suposto esquema, no entanto, não viria dos empréstimos realizados pelo publicitário, mas do suposto desvio de verbas de contratos de suas agências com empresas e órgãos públicos. Entre eles, a renovação de um acordo entre a DNA Propaganda, logo no primeiro ano do governo Lula, com o Banco do Brasil. O contrato era de 152,8 milhões de reais. Deste valor, o publicitário teria recebido ajuda do então Diretor de Marketing do BB, o réu Henrique Pizzolato, para desviar recursos em troca de 300 mil reais em propina.

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As violações do contrato permitiram que a DNA, segundo a denúncia, se apropriasse do bônus de volume, supostamente de propriedade do banco. Além disso, recursos de publicidade do BB, fornecidos pela Visanet, foram desviados por antecipações autorizadas por Pizzolato. O valor destas seria de 73,8 milhões de reais, sem a comprovação dos serviços contratados. A empresa, aponta a PGR, teria emitido notas fiscais “frias” para receber os repasses. Na Câmara dos Deputados, o réu João Paulo Cunha (PT-SP) também firmou contrato com a SMP&B de 9 milhões de reais. Para isso, o ex-presidente da Casa teria recebido 50 mil reais da empresa para favorecê-la em licitações.

Todos esses valores, para a denúncia, eram então “esquentados” sob a origem de empréstimos falsos. Valério cobra do PT, entretanto, na Justiça do Distrito Federal mais de 100 milhões de reais por ter atuado como fiador da campanha. O PT diz não ter contratos com suas empresas e que Soares não possuía "poderes estatutários" para contrair empréstimos em nome do partido.

A defesa do publicitário conseguiu anexar na defesa do STF pareceres recentes do Tribunal de Contas de União (TCU) que consideraram regular o contrato da DNA com o Banco do Brasil. Pela tese, não haveria peculato porque os recursos de bônus supostamente a serem repassados ao Banco do Brasil pela DNA pertenceriam à agência.

Os advogados pedem a absolvição de Valério em todas as acusações e alegam que o deputado Roberto Jefferson, delator do mensalão, inventou o suposto esquema. Mas reconhecem a existência de um caixa 2 para pagamento de dívidas de campanha.

O mineiro ainda alega não haver provas de vínculo criminoso com os réus de seu “núcleo” e diz acreditar que o dinheiro fornecido por ele ao PT seria usado para saldar dívidas de campanhas. Valério, que recentemente declarou que não fará revelações no julgamento, também nega um suposto repasse a Cunha por meio da SMP&B, porque o petista não teria influencia nos processos de licitação da Câmara dos Deputados.

Em fevereiro deste ano, Valério e dois de seus sócios da SMP&B foram condenados a mais de nove anos de prisão por sonegação fiscal e falsificação de documentos públicos com declarações falsas à Receita Federal. O grupo teria reduzido tributos federais por meio de documentos falsos entre 2003 e 2004. Foram identificadas também irregularidade nas movimentações bancárias da empresa para garantir empréstimos ao PT. No ano passado, Valério já havia sido condenado a seis anos de prisão por fornecer informações falsas ao Banco Central e justificar movimentações financeiras para campanhas tucanas. Em ambos os caso, ele recorre em liberdade. Hoje, ele atua como pecuarista e consultor.