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Política

Novas eleições

Partidos e movimentos podem se unir por "Diretas Já" após impeachment

por Débora Melo publicado 05/05/2016 04h02, última modificação 05/05/2016 08h15
Setores que consideram ilegítimo um eventual governo Michel Temer tentarão mobilizar as ruas para conquistar apoio do Congresso
Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Dilma

A proposta de novas eleições teria que partir da presidenta Dilma Rousseff, mas há resistência no PT

O possível impeachment da presidenta Dilma Rousseff por meio de um processo considerado ilegítimo por parte da população, dos movimentos sociais e de parlamentares pode unir esses setores em torno de uma proposta de eleições antecipadas, uma nova versão das “Diretas Já”.

Pesquisa Ibope divulgada na última semana mostrou que 62% dos entrevistados defendem novas eleições presidenciais e apenas 8% apontam um eventual governo do vice-presidente Michel Temer (PMDB) como a melhor saída para a crise.

Para antecipar o pleito, a presidenta Dilma teria de enviar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso, mas ainda não há consenso sobre a medida, que enfrenta resistência da própria direção do PT e de movimentos sociais importantes para o partido e o governo, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Segundo Vagner Freitas, presidente da CUT, ao propor novas eleições, a presidenta estaria "oficializando o golpe”. “Não apoio a proposta neste momento e, particularmente, não vou apoiá-la em momento nenhum. Posso ser vencido por uma decisão da executiva da CUT, à qual me submeterei, mas, como pessoa e militante, sou contra. A presidenta teria que renunciar para termos uma nova eleição, e isso seria aceitar o golpe”, afirmou.

“Se houver alguma alteração na conjuntura mais adiante, nós poderemos analisar essa alteração. Com a conjuntura que nós temos hoje, a CUT é contra”, continuou Freitas.

Um grupo de senadores enviou a Dilma uma carta na qual pede que a petista encampe a ideia de novas eleições, seja por meio de uma PEC ou de uma consulta popular via plebiscito. Embora a maioria seja contrária ao impeachment e muitos defendam a tese do golpe, o grupo acredita que a perda do mandato é inevitável e que a antecipação do pleito é a melhor alternativa para unir o País.

Para o senador Jorge Viana (PT-AC), a proposta de novas eleições não enfraquece a denúncia do golpe. "Ao dizer que aceitamos discutir a redução do mandato da presidenta desde que o eleitor seja ouvido, respeitando a soberania do voto, certamente nós veríamos Michel Temer, a cúpula do PMDB e a base que os sustenta lutando contra essa proposta. Seria a prova de que eles não querem outra coisa a não ser chegar ao poder sem voto, através de um golpe”, afirmou Viana. 

"Tenho que reconhecer que a gente cometeu erros políticos e administrativos, mas isso não é suficiente para o governo cair. Não houve crime, nem haverá de se provar que houve crime da presidenta. Mas isso é um jogo de cartas marcadas, aqui no Senado está se fazendo de conta que vai ter um julgamento. O Michel Temer está montando um novo governo, convidando ministro e até demitindo. É um desrespeito", disse o petista.

Temer
Manifestação contra o vice-presidente Michel Temer em frente ao Congresso, em abril

Na carta enviada a Dilma, o grupo apresenta a PEC 20/2016, que sugere a realização de eleição para presidente e vice-presidente em outubro próximo, junto ao pleito municipal –o texto é assinado por 30 senadores de diversos partidos (PT, PMDB, PDT, PR, PP, PPS, PTB, PSB, PSD e Rede). Para ser aprovada, uma PEC depende de duas votações na Câmara e mais duas no Senado, com 3/5 de votos favoráveis em cada turno, nas duas Casas.

De acordo com a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que também assina a proposta, a aprovação da PEC no Congresso exige ampla mobilização e apoio popular

“Claro que nós não conseguiremos passar essa proposta apenas com os votos dos 30 senadores. Na Câmara também não teríamos o quórum necessário. Então a gente precisa conquistar segmentos organizados da população e alcançar uma simpatia, uma compreensão, de parte do Congresso Nacional”, afirmou da Mata.

A senadora disse ainda que o mandato de Dilma tem "grande chance" de ser cassado e que, nesse cenário, a proposta de "Diretas" surge como uma alternativa para a presidenta, que teria uma bandeira em torno da qual debater com a sociedade no período de afastamento de 180 dias, que deve começar já na próxima semana, após votação pelo plenário do Senado.

“Eu acho que, quando a rua começar a adotar essa ideia, essa proposta pode se tornar uma saída real. O governo Temer não aparece para a população como um elemento de esperança, é muito diferente do governo Itamar naquele momento”, continuou da Mata.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), outro signatário da PEC, diz estar “convencido” de que haverá apoio popular em torno da proposta. “A mobilização que faremos e a compreensão de que o governo Temer não se sustenta levará o povo inevitavelmente às mobilizações de rua. A realização de novas eleições é, para o governo, a saída pela porta da frente da história. O governo não tem mais condições de se sustentar, e a alternativa única possível é essa”, afirmou Randolfe.

Além da resistência dos movimentos sociais e do PT, os senadores apontam como obstáculo as declarações públicas de Michel Temer de que a antecipação de eleições configura “golpe”.

“A reação contrária do vice e daquela turba da Câmara, que fez aquele espetáculo circense, mostra que é muito difícil qualquer caminho que possa assegurar um processo eleitoral antecipado”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS). “Mas a população não quer Temer e não quer Eduardo Cunha, isso está claro. Se a população não quer, só tem um caminho. Não tem como o debate das ‘Diretas’ não ir para a rua”, encerrou Paim.