Você está aqui: Página Inicial / Política / Palocci é preso: entenda a 35ª fase da Lava Jato

Política

Suspeitas

Palocci é preso: entenda a 35ª fase da Lava Jato

por Redação — publicado 26/09/2016 09h51, última modificação 26/09/2016 14h26
Uma semana depois de Mantega, Palocci é o alvo, acusado de relações criminosas com a Odebrecht
Antonio Cruz / ABr
Antonio Palocci

Antonio Palocci em 2010: ele foi homem-forte dos governos Lula e Dilma

A força-tarefa da Operação Lava Jato deflagrou nesta segunda-feira 26 a 35ª fase da investigação, que tem como alvo principal Antonio Palocci (PT), ex-ministro da Fazenda de Luiz Inácio Lula da Silva (entre 2003 e 2006) e ex-ministro-chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff (entre janeiro e julho de 2011). 

Segundo múltiplos relatos na imprensa, Palocci foi preso. A ordem partiu do juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, que atendeu pedido do Ministério Público Federal. Também é alvo da operação Branislav Kontic, assessor de Palocci, e Juscelino Dourado, ex-assessor do petista.

A prisão de Palocci se dá uma semana depois da prisão de outro homem-forte dos governos Lula e Dilma, Guido Mantega, cuja investigação foi marcada por uma sucessão de arbitrariedades.

A ação se dá, também, horas depois de o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB), antecipar uma nova fase da Lava Jato. Conforme relato do jornal o Estado de S.Paulo, Moraes afirmou, na noite de domingo 25, que nova fase da operação ocorreria. "Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim", disse o ministro durante evento de campanha do deputado federal Duarte Nogueira (PSDB), candidato a prefeito de Ribeirão Preto (SP), coincidentemente a base eleitoral de Palocci. 

Do que se trata a Operação Omertà?

De acordo com a PF, a operação Omertà investiga "indícios de uma relação criminosa" entre Palocci e a Odebrecht. A suspeita da força-tarefa é de que o ex-ministro atuou de forma direta para propiciar vantagens econômicas à Odebrecht em troca de propinas pagas a ele e a seu grupo político.

Quais são as acusações contra Palocci?

O MPF indicou quatro episódios nos quais Palocci teria favorecido a Odebrecht. O primeiro teria ocorrido nas negociações do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 460/2009, que concedeu incentivos fiscais a empresas de diversos setores. O segundo seria, também de acordo com os investigadores, no aumento da linha de crédito do BNDES para Angola, país africano no qual a Odebrecht atuava.

O terceiro caso, ainda segundo a PF, diz respeito a uma suposta interferência do ex-ministro no procedimento licitatório da Petrobras para a aquisição de 21 navios sonda para a exploração da camada pré-sal. O quarto caso envolveria negociações relacionadas ao programa de desenvolvimento de submarino nuclear (Prosub).

Palocci teria sido beneficiado pela Odebrecht?

A força-tarefa da Lava Jato sustenta que sim. Segundo o MPF, há evidências de que a atuação do ex-ministro e de Branislav Kontic ocorreu mediante o recebimento de propinas pagas pela empreiteira, "dentro de um contexto de uma espécie de 'caixa geral' de recursos ilícitos" que se estabeleceu entre a Odebrecht e o PT.

Segundo o MPF, uma planilha mostra que entre 2008 e o final de 2013 foram pagos mais de 128 milhões de reais ao PT e seus agentes, incluindo Palocci. 

Segundo o MPF, os valores ilícitos eram repassados a Palocci de forma reiterada, tanto em período de campanha eleitoral quanto fora dele. Por envolver pagamentos reiterados, diz o MPF, o extrato dos pagamentos era consolidado em uma planilha denominada “Posição Programa Especial Italiano”.

Por que a operação se chama Omertà?

Omertà é o nome dado ao código de honra das máfias italianas, que inclui voto de silêncio, de não-cooperação com as autoridades e de não-interferência nos crimes dos outros. De acordo com a Polícia Federal, o nome Omertà é uma referência à "origem italiana do codinome que a construtora usava para fazer referência" a Palocci ("italiano"), bem como ao voto de silêncio que imperava no Grupo Odebrecht que, ao ser quebrado por integrantes do “setor de operações estruturadas” permitiu o aprofundamento das investigações.

O que diz a defesa de Palocci sobre a prisão?

O advogado de Palocci, José Roberto Batochio, criticou a prisão de seu cliente, ao estilo de uma ditadura. “Estamos voltando aos tempos do autoritarismo, da arbitrariedade. Não há necessidade de prender uma pessoa que tem domicílio certo, que foi duas vezes ministro, que pode dar todas as informações quando for intimado. É por causa do espetáculo?”.

Batochio disse ainda que causou indignação o nome dado à operação, Omertá, que significa lei do silêncio no código de honra usado pela máfia italiana. “Só porque ele tem um nome descendente de italiano, como eu tenho também, além de ser absolutamente preconceituoso com os descendentes de italianos. Essa designação é perigosa”.