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Política

Andante Mosso

Ovo da serpente

por Mauricio Dias publicado 09/06/2012 10h54, última modificação 06/06/2015 17h37
O Brasil reconheceu a responsabilidade pela morte do cadete Márcio Lapoente, em 1990, na Aman e acabou punido pela OEA. O colunista também trata sobre o julgamento do mensalão e a CPI do Cachoeira
Roberto Caldas5

Vitória de Dilma. A eleição de Roberto Caldas indica a postura antitortura da presidenta. Foto: Glaucio Dettmar

O Brasil levou mais uma punição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA).

O Estado brasileiro reconheceu a responsabilidade “pela violação dos direitos à vida e à segurança da pessoa” no caso da morte do cadete Márcio Lapoente, em 1990, durante curso de formação de oficiais na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman).

Há inúmeras mortes como essa nos quartéis brasileiros. São ocultadas pela inoperência, ou cumplicidade, do Ministério Público Militar, ou por influência dos generais que, mesmo na democracia, se julgam acima das leis.

Meia linha do acordo entre a CIDH e o Brasil exibe o ovo da serpente: “Prevenir ventuais novas violações”. Independentemente do resultado de uma ação judicial da familia do cadete em busca de reparação por danos morais e materiais nos organismos internacionais, o Exército terá de fixar uma placa na Aman “alusiva ao evento”.

A fronteira entre certos treinamentos militares e maus-tratos é tênue e leva a pensar sobre a distância que separa esses maus-tratos de torturas.

Bom sinal
O advogado Roberto Caldas foi eleito juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Obteve 19 votos em sessão da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Cochabamba, na Bolívia. Derrotou o candidato mexicano por um voto.

O governo brasileiro jogou na disputa o peso do prestígio internacional que o País tem hoje. E essa vitória suada é muito mais importante do que parece.

Caldas participa das decisões da CIDH desde 2008. Como representante do Brasil, ad hoc, votou pela anulação da Leida Anistia, em 2010. Assim Dilma sinaliza a posição pessoal dela contra a impunidade de torturadores.

Aos fatos
Venceram a queda de braço os que queriam a antecipação do julgamento do processo do chamado “mensalão”. Tudo será feito às vésperas da eleição municipal e, como se supõe, o PT será prejudicado. Que assim seja se houver provas que sustentem a punição.

Enterro do linchamento
O senador Pedro Taques (PDT-MT) deixou uma marca no comportamento do CPMI do  Cachoeira válida, também, para as futuras comissões parlamentares. Evitou o linchamento moral, transmitido ao vivo pela tevê, tentado pelo deputado Silvio Costa (PTB-PE) contra o senador Demóstenes Torres.

Em 2005, o petista Luiz Gushiken foi o único a reagir ao desrespeito da oposição quando depunha na CPI dos Correios. Taques não defendeu Demóstenes, defendeu um princípio.

Sumiço
Às vésperas da reunião Rio+20, os cariocas dão falta na cidade do general José Elito,  ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência.

Há quem diga que, em razão de a área de realização do evento, a Barra da Tijuca, ter sido entregue ao controle da ONU, Elito aproveitou para tirar férias. Será?

Santa(?) Lúcia
A Polícia Federal vai investigar o Hospital Santa Lúcia, de Brasília, com base em decisão da Procuradoria da República apontando indícios de fraudes nas informações prestadas ao  Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, do Ministério da Saúde.

As informações falsas podem esconder trabalho precário e jornadas ilegais, que comprometem a qualidade do serviço prestado. Além disso, há suspeita de sonegação de impostos. Provavelmente, as mesmas irregularidades existem em outros estados.

Compra e...
Finalmente, alguém falou na CPI do Cachoeira. A proeza foi alcançada com o empresário Walter Paulo Santiago, comprador da casa do governador Marconi Perillo, de Goiás.

Perillo diz que recebeu em cheque. Santiago diz que pagou em dinheiro vivo: 1,4 milhão de reais pelo imóvel e mais 100 mil aos intermediários, em notas de 50 e 100 reais, conseguidos “por empréstimo de banco ou qualquer lugar que só o contador da firma pode explicar”.

“Pacotinhos, coisica, colocada numa capanga”, entregue aos “representantes diretos” do governador.

...venda
Santiago aproveitou a audiência e botou a casa à venda.

Eis um trecho curioso das atentas anotações feitas pelo deputado Chico Alencar (PSOL), que passou quase em branco da fala do depoente: “Não quero mais ficar com ela, que, aliás, não é minha, pois só tem dado dor de cabeça. Por 1,8 milhão de reais eu vendo, para ter um  lucrinho”.

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