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Operação Greenfield: entenda o escândalo nos fundos de pensão

por Redação — publicado 06/09/2016 10h53, última modificação 10/11/2016 20h26
O novo caso de corrupção, que pode ter dado prejuízo de R$ 8 bilhões a fundos estatais, se assemelha aos desvios em grandes obras públicas
Wilson Dias / Agência Brasil
Operação Greenfield

Agentes da PF com material apreendido na Operação Greenfield

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deflagraram na segunda-feira 5 a Operação Greenfield, que investiga fraudes bilionárias contra quatro dos maiores fundos de pensão de funcionários de empresas estatais: Funcef (Caixa), Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Postalis (Correio).

Participaram da operação quase 600 pessoas, a maioria policiais federais, mas também inspetores da CVM, 4 procuradores federais, procuradores da República e auditores, que atuaram em sete estados e no Distrito Federal. A operação foi autorizada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília. Abaixo, entenda os detalhes da operação.

O que a Operação Greenfield investiga?

A operação investiga possíveis fraudes que causaram déficits bilionários aos fundos de pensão. A força-tarefa da operação analisou dez casos e verificou irregularidades e ou ilegalidades em pelo menos oito deles, envolvendo Fundos de Investimentos em Participações (FIPs), os instrumentos usados pelos fundos para adquirir participação acionária em empresas.

Como funcionava o esquema?

De acordo com os investigadores, as aquisições de cotas do FIP eram precedidas de avaliações econômico-financeiras irreais e tecnicamente irregulares, com o objetivo de superestimar o valor dos ativos da empresa, aumentando, de forma artificial, a quantia total que o fundo de pensão deveria pagar para adquirir a participação acionária indireta na empresa.

O resultado é que os fundos pagavam pelas cotas mais do que elas de fato valiam, sofrendo um prejuízo "de partida", independente do sucesso que a empresa viesse a ter no futuro.

Qual o tamanho do prejuízo? 

O possível prejuízo causado pelo esquema é de R$ 8 bilhões. Como tentativa de reaver esse valor, a justiça determinou o bloqueio de bens e ativos de 103 pessoas físicas e jurídicas, que incluem 90 imóveis, 139 automóveis, uma aeronave, além de valores em contas bancárias, cotas e ações de empresas. Durante a operação, foram apreendidos R$ 350 mil, U$ 100 mil e € 50 mil, além de obras de arte, joias e veículos de luxo.

Quantas pessoas foram presas?

A Justiça autorizou sete prisões temporárias, mas apenas cinco foram realizadas na segunda-feira 5. Foram detidos Carlos Augusto Borges, diretor de Participações Societárias e Imobiliárias do Funcef; Demósthenes Marques, ex-diretor de Investimento do Funcef; Humberto Pires Grault Vianna de Lima, ex-funcionário da Petros e ex-gerente de Investimento do Funcef; Guilherme Narciso de Lacerda, ex-presidente do Funcef; e Mauricio Marcellini Pereira, atual diretor de Investimentos do Funcef.

Há empresários envolvidos na suposta fraude?

Nos pedidos que fez à Justiça a respeito da Greenfield, o Ministério Público Federal elencou um grupo de 40 pessoas apontadas como as principais responsáveis pela ilegalidade. Além dos sete alvos de pedido de prisão temporária, há uma série de empresários, alguns deles muito conhecidos.

Entre os mais proeminentes estão os irmãos Wesley e Joesley Mendonça Batista, responsáveis pelo grupo J&F Investimentos, controlador de empresas como a JBS (que por sua vez controla marcas como Swift, Friboi e Seara) e a Eldorado Celulose.

Wesley foi alvo de condução coercitiva e foi questionado sobre a fusão entre as empresas Florestal e Eldorado, bem como a criação do FIP Florestal, que se beneficiou do aporte de capital do Funcef e do Petros, que sofreram prejuízo nas negociações. Joesley também era alvo de condução coercitiva, mas está no exterior.

Também foi alvo de condução coercitiva Eugênio Emílio Staub, presidente da Gradiente, apontado como "um dos principais responsáveis pela concepção do esquema criminoso que gerou prejuízo" ao Funcef no investimento do FIP Enseada. Walter Torre Júnior, do grupo Wtorre, também foi alvo. A WTorre foi, segundo os investigadores, beneficiada pelo investimento FIP RG Estaleiros. 

Além desses, estão na lista de investigados Cristiano Kok, da Engevix, denunciado pelo MPF no âmbito da Operação Lava Jato, mas absolvido por falta de provas; Eduardo Costa Vaz Musa, da Sete Brasil, réu confesso na Lava Jato; e Gerson de Mello Almada, ex-vice-presidente da Engevix, condenado a 19 anos de prisão na Lava Jato, entre outros. 

Abaixo, a lista dos 40 investigados, bem como as irregularidades atribuídas a eles. Todos tiveram passaportes apreendidos e foram proibidos de deixar os municípios em que residem, bem como de entrar nos edifícios dos fundos de pensão, de atuar em suas funções, seja nos fundos ou nas empresas que gerem, e de se comunicar com qualquer outro investigado no esquema.

Há semelhanças com o esquema de corrupção investigado na Lava Jato?

De acordo com o juiz Vallisney de Souza Oliveira, sim. Na decisão que autoriza a deflagração da operação, Oliveira afirma que as fraudes eram realizadas com objetivo semelhante aos conhecidos "superfaturamentos" de obras públicas, nos quais o valor de uma obra é superestimado a fim de justificar um pagamento maior por parte do poder público. No caso, a mesma lógica era usada para extrair dinheiro dos fundos de pensão. 

Por que a operação se chama Greenfield?

O nome faz alusão a investimentos que envolvem projetos em fase inicial, ainda no papel, como se diz no jargão dos negócios. O contrário de investimentos greenfield é brownfield, no qual os recursos são aportados em um empreendimento/empresa já em operação.