Política
OEA vai investigar Brasil por morte de Herzog
Órgão interamericano diz que País falhou no dever de investigar, processar e punir responsáveis pelo caso e dá prazo de dois meses para explicações
A Organização dos Estados Americanos (OEA) abriu oficialmente investigação contra o Brasil por suposta omissão no “dever de investigar, processar” e punir os responsáveis pela morte de Vladimir Herzog. O jornalista foi torturado e morto em 25 de outubro 1975 nas dependências do DOI-Codi, em São Paulo, após se apresentar voluntariamente para um depoimento.
A notificação ocorreu na terça-feira 20 e o Brasil terá um prazo de dois meses para apresentar explicações sobre a morte do então diretor de jornalismo da TV Cultura. Caso o órgão avalie que as informações são insuficientes, a ação pode parar na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O País foi condenado em 2010 pela Corte por violação dos direitos humanos na repressão da ditadura (1964 – 1985)à guerrilha do Araguaia.
O caso foi denunciado a OEA pela entidades de direitos humanos Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FIDDH), Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo.
O Instituto Vladimir Herzog divulgou nota em seu site, na qual afirma que a notificação da OEA “chega em um momento fundamental ao conhecimento do Estado brasileiro, quando os órgãos competentes são chamados tomar decisões que podem assegurar a manutenção do Estado Democrático de Direito, e a garantia da consolidação da democracia no Brasil.”
“Este caso é mais um exemplo da omissão do Estado brasileiro na realização de justiça dos crimes da ditadura cometidos por agentes públicos e privados.”
O texto ainda destaca a posição da OEA como uma “clara mensagem” do organismo ao Supremo Tribunal Federal de que “novos casos sobre a dívida histórica seguirão sendo analisados pelos órgãos do sistema interamericano.”
A Organização dos Estados Americanos (OEA) abriu oficialmente investigação contra o Brasil por suposta omissão no “dever de investigar, processar” e punir os responsáveis pela morte de Vladimir Herzog. O jornalista foi torturado e morto em 25 de outubro 1975 nas dependências do DOI-Codi, em São Paulo, após se apresentar voluntariamente para um depoimento.
A notificação ocorreu na terça-feira 20 e o Brasil terá um prazo de dois meses para apresentar explicações sobre a morte do então diretor de jornalismo da TV Cultura. Caso o órgão avalie que as informações são insuficientes, a ação pode parar na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O País foi condenado em 2010 pela Corte por violação dos direitos humanos na repressão da ditadura (1964 – 1985)à guerrilha do Araguaia.
O caso foi denunciado a OEA pela entidades de direitos humanos Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FIDDH), Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo.
O Instituto Vladimir Herzog divulgou nota em seu site, na qual afirma que a notificação da OEA “chega em um momento fundamental ao conhecimento do Estado brasileiro, quando os órgãos competentes são chamados tomar decisões que podem assegurar a manutenção do Estado Democrático de Direito, e a garantia da consolidação da democracia no Brasil.”
“Este caso é mais um exemplo da omissão do Estado brasileiro na realização de justiça dos crimes da ditadura cometidos por agentes públicos e privados.”
O texto ainda destaca a posição da OEA como uma “clara mensagem” do organismo ao Supremo Tribunal Federal de que “novos casos sobre a dívida histórica seguirão sendo analisados pelos órgãos do sistema interamericano.”
CartaCapital
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