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O cronograma do julgamento

por Redação Carta Capital — publicado 02/08/2012 10h23, última modificação 06/06/2015 18h19
Na primeira fase, prevista até 14 de agosto, haverá a leitura do relatório, a apresentação da acusação e as sustentações orais das defesas

A ação penal 470, relativa ao inquérito do chamado 'mensalão', começa a ser julgada no plenário do Supremo Tribunal Federal a partir das 14h desta quinta-feira. Não há previsão de término do julgamento.

Na primeira fase, destinada à leitura do relatório, apresentação da acusação e sustentações orais das defesas, serão realizadas nove sessões, até o dia 14 de agosto. No dia seguinte deve começar a segunda fase, em que os 11 ministros votam. Cada sessão tem duração de cinco horas, com intervalo de 30 minutos.

No primeiro dia, o presidente do STF, ministro Ayres Britto, abre a sessão e, em seguida, passa a palavra para o relator da AP 470, ministro Joaquim Barbosa. O relatório, com 122 páginas, está disponível no site do Tribunal desde o dia 20 de dezembro do ano passado. Por ser de conhecimento público, o ministro apresentará apenas um resumo, com as principais informações desse documento.

Após a leitura do relatório, o presidente passará a palavra para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, responsável pela acusação no processo. Ele tem direito de usar a palavra por até cinco horas, para fazer sua manifestação no Plenário.

As sustentações orais dos advogados dos 38 réus, que começam no dia 3 de agosto, terão duração de até uma hora cada, para apresentar a defesa no Plenário. Portanto, serão até cinco sustentações orais por dia.

De 6 a 14 de agosto, as sessões serão realizadas diariamente, de segunda a sexta-feira. Nessa fase, as sessões das duas Turmas do STF serão realizadas nas manhãs de terça-feira.

Na segunda fase, a partir de 15 de agosto, o cronograma aprovado prevê a realização de três sessões por semana (às segundas, quartas e quintas), a partir das 14h.

O primeiro a votar é o relator, seguido pelo revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski. Depois, os votos serão coletados na ordem inversa à antiguidade, ou seja, da ministra Rosa Weber, a mais nova no STF, até o ministro decano, Celso de Mello. O presidente do Supremo, ministro Ayres Britto, será o último a se manifestar, encerrando a votação.

Nos dias de julgamento, as sessões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das quais participam três ministros do STF, serão iniciadas às 20h, e não às 19h, como de costume, segundo informou a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Acesse aqui a edição do DJE que convocou as sessões extraordinárias no Plenário do STF (pág. 35).

 

Os principais personagens do ‘mensalão’:

Com informações do site do STF