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Política

Operação Lava Jato

Lula é denunciado pela força-tarefa da Lava Jato

por Redação — publicado 14/09/2016 16h06, última modificação 14/09/2016 18h50
Procurador Deltan Dallagnol fala em "propinocracia" e diz que Lula é "comandante máximo do esquema de corrupção"
Ricardo Stuckert / Instituto Lula
Luiz Inácio Lula da Silva

Lula agora é réu em duas ações, uma em Curitiba e outra em Brasília

O Ministério Público Federal denunciou, nesta quarta-feira 14, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex no Guarujá, litoral paulista. Também foram denunciados a ex-primeira dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o empresário Léo Pinheiro, da OAS, dois empregados da empreiteira e outros dois investigados.

Sobre Lula pesam as acusações de três atos de corrupção passiva qualificada e três por lavagem de dinheiro envolvendo valores referentes às reformas do tríplex no Guarujá e da armazenagem de itens pessoais do ex-presidente. O total de lavagem atribuída a Lula pela força-tarefa é de R$ 3,7 milhões.

Marisa Letícia (ao lado de Lula, Léo Pinheiro, Paulo Gordilho, Fábio Yonamine e Roberto Moreira) é acusada também de lavagem de dinheiro. Já Paulo Okamotto foi denunciado pela prática de lavagem de dinheiro, assim como Léo Pinheiro e  próprio Lula. Léo Pinheiro e Agenor Franklin Magalhães Medeiros são acusados de nove atos de corrupção passiva.

De acordo com a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Lula recebeu vantagens indevidas da OAS, uma das empresas que pagava propinas por contratos na Petrobras, na reforma de um apartamento do Edifício Solaris. Construído pela Cooperativa Habitacional do Sindicato dos Bancários (Bancoop), o prédio foi adquirido pela empreiteira.

Se a denúncia for aceita pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, o ex-presidente passará à condição de réu pela primeira vez nas investigações conduzidas no Paraná. Pela 10ª Vara Federal de Brasília, o petista já responde a processo por obstrução da Justiça, acusado de participar da tentativa de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores do esquema de corrupção na estatal.

Nesta quarta-feira, a apresentação da denúncia contra Lula foi liderada pelo chefe da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol. O procurador mostrou à imprensa dezenas de slides, que traziam diagramas apontando Lula como centro de um regime nomeado por Dallagnol como "propinocracia" ou, em suas palavras, "o governo regido pela propina".

De acordo com Dallagnol, Lula era o "comandante máximo do esquema de corrupção" e "elo comum e necessário do esquema criminoso" de desvio de recursos públicos destinados "à perpetuação criminosa no poder". Ainda segundo Dallagnol, o ex-presidente agia como "o maestro dessa grande orquestra concatenada para saquear a Petrobras".

Apesar da retórica, a força-tarefa atribui a Lula o recebimento de 3,7 milhões de reais em vantagens ilícitas, relativas à reforma do apartamento no Guarujá e aos gastos de transporte do acervo do ex-presidente de Brasília, bancados pela OAS. Uma quantia ínfima quando comparado às acusações que pesam contra outros políticos. Em apenas uma das denúncias apresentadas pela Procuradoria Geral da República ao Supremo, o deputado cassado Eduardo Cunha, do PMDB, é acusado de receber 52 milhões de reais em propinas de obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

Deltan Dallagnol
Deltan Dallagnol com a exibição do diagrama que aponta Lula como centro do esquema (Foto: Reprodução)

Após as manifestações de Dallagnol, outro procurador da força-tarefa da Lava Jato, Roberto Pozzobon, tomou a palavra e passou a detalhar documentos da Bancoop relativos à aquisição do apartamento no Guarujá por Lula e Marisa Letícia.

O procurador defendeu a tese de lavagem de dinheiro tanto no caso do triplex quanto no armazenamento de itens pertencentes à Lula em um depósito em São Paulo, ambos envolvendo a empreiteira OAS.

Segundo Pozzobon, a unidade no condomínio Solaris foi "reservada", reformada e decorada pela construtora para a família do ex-presidente. Isso configuraria lavagem de dinheiro, uma vez que, segundo a força-tarefa da Lava Jato, a empreiteira teria utilizado recursos ilícitos oriundos do esquema de corrupção na Petrobras, referentes às obras das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Repar, no Paraná. No total, o montante de corrupção nesses três contratos alcançou R$ 87 milhões.

De acordo com a força-tarefa, Lula e Marisa pararam de pagar as parcelas do apartamento 131 quando a empreiteira assumiu o empreendimento. A partir daí, no que foi classificado como "upgrade", o apartamento que seria adquirido pela família passou a ser o 174, uma cobertura com valor de quase R$1,5 milhão. Até o momento, Lula havia quitado cerca de R$340 mil, em valores corrigidos.

Em seguida, o procurador Julio Noronha passou a detalhar as reformas feitas pela OAS na unidade habitacional. Segundo ele, a "personalização" do apartamento iniciou-se logo após a conclusão do empreendimento, em 2013. Ele classificou como "vantagens" ao ex-presidente a realização dos investimentos no apartamento.

Os integrantes da força-tarefa também esmiuçaram a armazenagem de itens recebidos por Lula quando ele ocupava a presidência, que teria contado com a atuação da OAS. Entre os itens citados, estão vinhos que teriam ido para o sítio de Atibaia e um acervo audiovisual que teria sido guardado em um armazém da Granero na capital paulista

Quanto a um possível pedido de prisão de Lula, os integrantes do Ministério Público afirmou que não se manifestará sobre medidas cautelares. Questionados sobre um suposto partidarismo envolvido na operação Lava Jato, os promotores classificaram a ideia como "teoria da conspiração sem qualquer base ou fundamento" e afirmaram que os envolvidos na força-tarefa não possuem qualquer vinculação política. 

Lula é alvo de perseguição política, diz a defesa

Nesta quarta-feira, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse que a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é uma tentativa de criminalizá-lo sem provas. "Todo esse processo é sem prova. Trata-se de interditar o presidente Lula", disse Falcão, em entrevista à rádio CBN. 

Pelo Facebook, o Instituto Lula divulgou novamente documentos que apresentou em janeiro, quando as suspeitas a respeito do tríplex surgiram, e reafirmou que o apartamento nunca pertenceu ao ex-presidente. "[Lula] jamais foi proprietário dele ou sequer dormiu uma noite no suposto apartamento que a Lava-Jato desesperadamente tenta atribuir ao ex-presidente", escreveram. 

O ex-presidente nega ter cometido qualquer ato ilegal e declara-se vítima de uma perseguição política. Recentemente, encaminhou uma petição ao Comitê de Direitos Humanos da ONU contra Sergio Moro, na qual acusa o magistrado de violar direitos e antecipar juízo em seu desfavor.

Em recente entrevista a CartaCapital, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, afirma não haver nenhuma prova para amparar a tese de que o tríplex no Guarujá foi adquirido e reformado em benefício de Lula e sua família. “Já demonstramos, com farta documentação, que a dona Marisa Letícia [esposa de Lula] investiu valores, de 2005 a 2009, em uma cota da cooperativa habitacional Bancoop, e depois o empreendimento tocado pela cooperativa foi transferido à OAS”.

“Quando ocorreu essa transferência, os donos das cotas puderam optar entre pedir o resgate do valor investido ou usar o valor como parte do pagamento de uma unidade. A Dona Marisa optou por pedir o resgate do valor investido”, prossegue Martins. “Como se pode atribuir a propriedade do imóvel a ele, sendo que o ex-presidente esteve uma única vez no local? Ele olhou e não teve interesse. Nunca usou, nunca ocupou, nunca usufruiu... É uma propriedade absolutamente diferente do que a legislação prevê e até mesmo o senso comum imagina”.

O advogado de Lula criticou, ainda, o uso político da Lava Jato. “Inverteu-se a lógica da investigação. Já acharam o culpado, agora precisam provar a culpa dele. Promoveram uma devassa na vida de Lula e de seus familiares, e não conseguiram encontrar nada”.

Em entrevista coletiva convocada logo após as explanações dos procuradores da Lava Jato, os advogados de Lula repetiram que o imóvel "não pertence e nunca pertenceu" a Lula e seus familiares. 

Leia a íntegra da denúncia:


"Para sustentar o impossível, a força-tarefa valeu-se de truques de ilusionismo, promovendo um reprovável espetáculo judicial e midiático. O fato real é que Lula não é dono do imóvel, que pertence à OAS. Se eles não são proprietários, não são beneficiários de qualquer forma", defendeu o advogado Cristiano Zanin Martins. 

O advogado sustentou que a narrativa dos procuradores é incompatível com a realidade dos fatos e tem cunho político "para o fim estabelecido desde o início, que é impor uma condenação indevida ao ex-presidente".   

"Esta denúncia foi apresentada no inquérito que até poucos dias tramitava de forma oculta. Só soubemos do inquérito no dia 19 de agosto. O delegado responsável fez um relatório dias depois e indiciou Lula e Marisa, sem dar a eles a oportunidade de prestar qualquer esclarecimento".

Indiciamento

No fim de agosto, às vésperas de viajar para Brasília e acompanhar o julgamento de Dilma Rousseff no Senado, Lula foi indiciado pela Polícia Federal no inquérito sobre o tríplex. O ex-presidente foi enquadrado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

"Foi possível apurar que o casal Luís Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia Lula da Silva foi beneficiário de vantagens ilícitas, por parte da OAS, em valores que alcançaram R$ 2.430.193,61 referentes às obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris, bem como no custeio de armazenagem de bens do casal", diz a conclusão da peça.

Tríplex
O tríplex no Guarujá: segundo o MPF, o imóvel foi ocultado por Lula (Foto: Sergio Lima / Folhapress)

Quem assina o indiciamento de Lula é o delegado Marcio Adriano Anselmo, um dos principais nomes da Polícia Federal na força-tarefa da Lava Jato. Anselmo ficou famoso em 2014, quando o jornal O Estado de S.Paulo revelou que ele e outros delegados responsáveis pela operação usaram suas redes sociais durante a campanha eleitoral daquele ano para elogiar o senador Aécio Neves, então candidato do PSDB, e criticar Lula.

"Alguém segura essa anta, por favor", escreveu Anselmo em um grupo fechado de Facebook, segundo o Estadão, em uma notícia com o título "Lula compara o PT a Jesus Cristo". Em outra postagem, o delegado comentou uma notícia na qual Lula dizia que Aécio não era um homem sério e de respeito. "O que é ser homem sério e de respeito? Depende da concepção de cada um. Para Lula realmente Aécio não deve ser".