Lava Jato vira incógnita em governo Temer

Em seu primeiro discurso, o presidente interino Michel Temer (PMDB-SP) disse que a Operação Lava Jato “deve ter prosseguimento e proteção contra qualquer tentativa de enfraquecê-la”. A continuidade das investigações foi uma das condições do PSDB, segundo partido com mais ministros, para apoiar o peemedebista. Garantias de que a Lava Jato seguirá? Não exatamente. 

Há dúvidas razoáveis sobre o futuro das apurações. O PMDB, partido hegemônico no governo provisório, no comando de sete das 23 pastas, é um dos mais implicados na Lava Jato. 

No início de maio, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ampliação do inquérito-mãe da Lava Jato para incluir novos alvos. No texto, o PMDB é apontado como um dos dois “eixos centrais” da “organização criminosa” investigada por atuação na Petrobras e em outros órgãos públicos – o outro eixo seria o PT. 

Um dos alvos listados no inquérito-mãe é o novo ministro do Planejamento, Romero Jucá, senador pelo PMDB de Roraima. Jucá não é o único representante do núcleo duro do governo provisório na mira. O peemedebista baiano Geddel Vieira Lima, à frente da Secretaria de Governo, é outro. Idem para o peemedebista potiguar Henrique Eduardo Alves, ministro do Turismo.

A primeira opção de Temer para comandar a Justiça, pasta que controla a Polícia Federal e dialoga com membros do Poder Judiciário, era um advogado, Antonio Mariz de Oliveira, crítico da Lava Jato, a qual abusaria de delações premiadas. O escolhido final, Alexandre de Moraes, do PSDB, também gera dúvidas, apesar de seu partido em público defender a Lava Jato. 

Moraes foi advogado do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em uma ação penal aberta pelo STF em 2013 por uso de documentos falsos. Apesar de a papelada ser comprovadamente fajuta e só existir para salvar Cunha em uma acusação de corrupção no passado, ele foi absolvido. Para o relator, Gilmar Mendes, não havia prova de que o deputado afastado soubesse da fajutice. 

Cunha deflagrou o impeachment de Dilma Rousseff por vingança contra ela e o PT, mas também por esperar que um governo Temer amordace a Lava Jato. Nos bastidores, ele às vezes sopra que o presidente interino é co-responsável por indicar um ex-diretor da Petrobras já condenado, Jorge Zelada. 

Um procurador de Justiça experiente e familiarizado com a Lava Jato e a corporação Ministério Público prevê: a investigação vai continuar, o MP está decidido a promover uma reforma política usando o Direito Penal, mas há uma boa chance de que seja seletiva daqui para a frente. “A Lava Jato quer dizimar a cúpula da esquerda”, diz.

É a mesma impressão de alguns graúdos do PT, “a cúpula da esquerda”, temerosos de a Operação ser direcionada cada vez mais ao partido. Seria uma forma de Temer mostrar à opinião pública que a Lava Jato continua, mas sem ameaçar os amigos. Caso seja presidente até 2018, ele poderá indicar, em 2017, o sucessor de Janot, oportunidade para negociar certos compromissos com a PGR.