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Impeachment

Julgamento de Dilma pode demorar até sete dias

por Redação* — publicado 17/08/2016 20h45
Após reunir-se com senadores, o presidente do STF definiu o rito da etapa final. A presidenta afastada apresentará sua defesa na segunda 29
Geraldo Magela/Agência Senado
Renan e Lewandowski

Ricardo Lewandowski definiu o rito da etapa final do processo com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e líderes partidários

O julgamento do impeachment de Dilma Rousseff está marcado para começar em 25 de agosto, uma quinta-feira. A presidente afastada deve comparecer ao Senado e apresentar a sua defesa na segunda-feira 29. A oitiva das testemunhas pode se estender pelo fim de semana.

Todo o processo será conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. O magistrado definiu o rito da etapa final do processo após uma reunião de mais de duas horas com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e líderes partidários.

Os dois primeiros dias serão dedicados à apresentação de questões de ordem e à oitiva das oito testemunhas arroladas.

A acusação abriu mão de quatro nomes. Para acelerar o processo, vai apresentar apenas duas testemunhas, enquanto a defesa manteve as seis a que tem direito.

Aliados de Temer têm pressa
O presidente do STF não queria sessões no fim de semana, mas acabou cedendo às pressões do grupo aliado ao presidente interino Michel Temer. Se for necessário, assentiu o Lewandowski, a fase de oitiva de todas testemunhas poderá se estender até a madrugada de sábado.

A iniciativa preocupa senadores da base de Dilma. Para Lindbergh Farias, do PT Fluminense, não haverá tempo hábil para ouvir todas as testemunhas dentro do prazo estimado por Lewandowski. “Se 40 senadores perguntarem a cada testemunha, esses 40 senadores significam oito horas e meia [para cada testemunha]”, afirmou, contrariado.

“Nós não queríamos que esse julgamento adentrasse o fim de semana. Do jeito que foi feito, tudo indica que vai adentrar sábado e talvez o domingo. Há uma pressão do pessoal da base governista, argumentando uma viagem do Temer para a China. Ora, julgamento de uma presidente da República não pode ser assim”, emendou o petista.

Dilma apresentará sua defesa na segunda 29
Pela primeira vez, a presidenta afastada confirmou que irá pessoalmente ao Senado para se defender das acusações. Dilma terá 30 minutos para fazer sua defesa, mas esse tempo poderá ser prorrogado pelo tempo que for necessário, esclareceu Lewandowski.

Em carta à nação divulgada na terça-feira 16, Dilma reafirmou não ter cometido crime de responsabilidade. Destituí-la, nesse caso, configuraria um golpe de Estado.  "O que peço aos senadores e senadoras é que não se faça a injustiça de me condenar por um crime que não cometi. Não existe injustiça mais devastadora do que condenar um inocente".

A presidenta afastada também propôs um pacto pela convocação de um plebiscito para que a população brasileira decida se deve haver ou não novas eleições presidenciais. "Estou convencida da necessidade e darei apoio irrestrito à convocação de um plebiscito, com o objetivo de consultar a população sobre a realização antecipada de eleições, bem como sobre a reforma política e eleitoral."

Sem votos dedicados à família...
A votação será nominal, via painel eletrônico. Se pelo menos 54 dos 81 senadores votarem a favor do impeachment, Dilma será definitivamente afastada e ficará inelegível por 8 anos a partir do fim de 2018, quando se encerraria o seu mandato. Caso esse mínimo de votos não seja alcançado, o processo é arquivado e a petista reassume o mandato.

* Com informações da Agência Brasil.

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