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Política

Rosa dos Ventos

Joaquim amoleceu?

por Mauricio Dias publicado 23/02/2013 08h10, última modificação 25/02/2013 19h09
O presidente do STF voltou cordato do recesso e encontra apoios no veto a patrocínios da iniciativa privada

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou amolecido, cordato, compreensivo, após o generoso recesso do Judiciário. O tipo “malvadeza durão”, encarnado por ele ao longo do julgamento do chamado “mensalão” petista, esfumou-se. Talvez temporariamente ou, quem sabe, por força das circunstâncias.

Sob a presidência de Barbosa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em reunião no dia 19, ao julgar o veto a patrocínios da iniciativa privada para festas de juízes, estabeleceu um nível porcentual de tolerância para a ética. É mais ou menos assim: eventos promovidos por conselhos de Justiça, tribunais e escolas da Magistratura podem ganhar incentivo privado de até 30%. Alguém poderá pensar: melhorou, só porque não havia limites.

 

 

Embora tomado pelo espírito da discutida cordialidade brasileira, o ministro Barbosa ainda fez uma ponderação restritiva ao que chancelou: “É uma primeira tentativa de segregar o Poder Judiciário dessas relações duvidosas, senão promíscuas, às vezes, com o empreendimento privado”. Fez a concessão emoldurada por um discurso duro: “A minha posição, e de outros conselheiros, é no sentido de proibição total. Acho que isso virá em futuro próximo”.

Houve, no entanto, quem não cedeu. Os conselheiros do CNJ Jefferson Kravchychyn e Jorge Hélio, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, ficaram a favor da proibição de 100%. Não queriam deixar para depois.

Esses patrocínios são uma tradição equivocada no Judiciário brasileiro. Na falta de freio, tudo foi se agravando: houve congresso em resort de luxo patrocinado por instituições financeiras e a Associação Paulista de Magistrados recebeu brindes que foram distribuídos em uma festa na qual, por fim, foi sorteado um carro.

“É uma verdadeira vergonha esse evento”, condenou, na ocasião, o corregedor do CNJ, Francisco Falcão. Ele anotou a transgressão na sua lista de tarefas.

Quem ousa negar um “pedidinho” de ajuda para realizar um evento da Magistratura? O pedido por si só constrange, independentemente de outros problemas que possa criar.

Quando corregedora, a ministra Eliana Calmon, a favor do veto total ao patrocínio, tinha força na opinião pública, mas era fraca junto às forças ocultas. Não chegou a levar a questão a plenário. Isso foi feito pelo ministro Francisco Falcão, atual corregedor. Falcão apresentou a proposta de veto total, mas não manteve a posição. Aderiu ao porcentual aprovado.

No Conselho, a maioria votou seguindo a proposta apresentada pelos ministros Carlos Alberto de Paula e o próprio Falcão. O novo texto foi costurado no último fim de semana pelos dois.

A explicação oficial para o recuo foi político: não se formou consenso. A decisão final foi obtida por maioria de 10 votos a 5.

Há também explicação oficiosa. Fontes bem informadas garantem que o Instituto Innovare, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que conta com apoio do Sistema Globo, conseguiu demover vários integrantes do CNJ.

Não se sabe se houve proibição de brindes, prêmios e passagens aéreas, entre outras coisas condenáveis. Essa decisão, de manga curta, do CNJ prova, entre outras coisas, que a ética no Brasil, tão invocada, avança no ritmo da nossa história: lenta e gradualmente.

Seguimos com o estandarte da esperança, no qual se lê: Brasil, país do futuro.

Andante mosso

 

Marina e Eduardo
Entre os possíveis candidatos à eleição de 2014, Marina Silva tem maior porcentual de intenção de voto. Embora todas as candidaturas, em eleição ainda distante, estejam sujeitas a chuvas e trovoadas, ela se beneficia do recall de 2010 (quadro).

Para tentar se fortalecer, lançou a semente do Rede Sustentabilidade. Evitou, no entanto, definir a identidade do partido: “Não é de oposição ou de situação, é de posição”, explicou.

Explicou? O ex-prefeito carioca Cesar Maia decifrou a charada: “Será o primeiro partido conservador à esquerda”.

Marina impôs discutíveis valores morais no programa: nem aborto nem homossexualismo. Eduardo Campos, governador de Pernambuco, existe muito mais na opinião publicada.

Os jornais conservadores forçam o nome dele para 2014 com a intenção de formar um “mutirão” que empurre a eleição para o 2º turno.

2013 não é 2014
As aparências deste início de 2013 provocam a ilusão de que o grid de largada da corrida presidencial de 2014 está montado. Essa falsa sensação acompanha a história da República.

Os últimos dois anos, das administrações de quatro, sempre giraram em torno da sucessão. A reeleição, em virtude da vantagem de quem busca o segundo mandato, acelerou esse sentimento.

Dilma e Aécio
Em 2010, houve nove candidatos na disputa. Entre os partidos nanicos, Marina, no PV, surpreendeu.

Para 2014, fora os imprevistos, há dois nomes certos que, mais uma vez, podem manter o conflito entre o PT e o PSDB. Além de Dilma, em busca da reeleição, o mineiro Aécio Neves faz aquecimento.

Se o confronto for esse, vai pôr fim ao sentimento, de quase 20 anos, de que o País é dominado pelo confronto de duas espécies: paulistas e brasileiros. Aécio, além de representar o segundo maior colégio eleitoral do País e integrar um partido ainda forte, é um veterano aspirante à Presidência.

Revisão provável
Fortalece no meio jurídico o sentimento de que, com a nova composição, o Supremo Tribunal Federal pode derrubar a punição por crime de “formação de quadrilha”, imposta a alguns dos envolvidos no chamado “mensalão petista”. Há quatro votos iniciais contra essa decisão.

Plano “B” de Chávez
Hugo Chávez antecipou o retorno à Venezuela previsto para o dia 27 de fevereiro. Ele tem pressa. Fontes brasileiras com trânsito junto ao líder venezuelano divulgam a versão de que, após tomar posse, Chávez convocará nova eleição presidencial.

Sem força pessoal para governar, pretende fazer o sucessor e dissipar dúvidas institucionais surgidas com o sistema adotado para preservar a vitória eleitoral dele.

Decifra-me
Há quem garanta, em Brasília, que o ex-senador Demóstenes Torres tem fita gravada de conversas comprometedoras para um senador.

O político grampeado é uma das figuras mais ambíguas da base do governo. Tanta gente já sabe disso que é possível dizer: é mistério público.

Carnaval: A verba e o verbo
A vitória de Vila Isabel no carnaval carioca foi sustentada pelo samba-enredo de Martinho da Vila, em parceria com Arlindo Cruz, André Diniz, Tonico da Vila e Leonel.

Para traduzir o tema, Brasil Celeiro do Mundo – Bota Água no Feijão, era preciso cruzar duas delicadas questões: a reforma agrária e a verba de patrocínio generosa de uma empresa de agronegócio.

Martinho, cujo coração bate também politicamente à esquerda, é filiado ao PCdoB, forçou a referência à reforma agrária. Que, aliás, não tentou saber o que estava sendo produzido.

Os parceiros de Martinho, cautelosos, reagiram à citação explícita do tema. Venceram nesse ponto, mas cederam à criatividade dele, que traduziu o que o sentimento e a razão pediam com o verbo “partilhar”.

Ficou assim: A terra é abençoada/Preciso investir/ Conhecer/Progredir/Partilhar/Proteger

Martinho recebeu aplausos de João Pedro Stedile, a voz mais conhecida e o dirigente mais ativo do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, o MST.

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