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João Doria e a extinção de secretarias que não existem

por Alessandro Melchior e Vitor Marques — publicado 22/08/2016 16h36, última modificação 22/08/2016 17h41
Ao avançar contra minorias, candidato tucano mostra defender valores do século passado
Divulgação
João Doria

João Doria em campanha: ele sugeriu o fim de secretarias que não existem

O candidato tucano à Prefeitura de São Paulo, João Doria Jr., iniciou sua campanha para as eleições municipais demonstrando a que veio e para quem veio. Bastaram poucos dias para escancarar o total desconhecimento sobre a realidade da cidade de São Paulo, das necessidades prioritárias daqueles que aqui vivem, e também, desconhecimento em relação à estrutura da Prefeitura de São Paulo, ente federativo ao qual ele se candidata a gerir. 

Isso não é novidade. Os candidatos majoritários do PSDB têm uma característica em comum. Parecem desconhecer as estruturas que pretendem administrar/extinguir. De mico em mico, o PSDB vai construindo suas candidaturas, apoiadas em chavões sem qualquer significado concreto, além do sucateamento das estruturas do Estado e desmantelamento de políticas públicas, acompanhadas ou não da privatização de serviços. 

Em 2012, José Serra chamou a república brasileira de “Estados Unidos do Brasil”. Confrontado com o erro, questionou sobre a mudança, que ocorrera, na verdade, em 1969. Mais recentemente, no segundo turno das eleições de 2014, o senador tucano Aécio Neves (MG), defensor da extinção de ministérios, questionava dados do Ministério do “Desenvolvimento Econômico”, que não existe.

Na quinta-feira 18, foi a vez de Doria defender a extinção de algumas secretarias da Prefeitura de São Paulo, algumas das quais simplesmente não existem.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Doria defendeu a extinção de sete secretarias municipais. Questionado sobre quais pastas seriam extintas, ele citou LGBT, Mulheres, Igualdade Racial, Juventude e Pessoa com Deficiência.

Ocorre que o candidato tucano à prefeitura da maior cidade do hemisfério sul não conhece sequer a estrutura que pretende administrar. Não existem, ao contrário do afirmado por Doria, secretarias de Políticas LGBT ou de Juventude. Ele produziu, assim, um fenômeno interessante. Criou secretarias que não existem para propor sua extinção. 

Essas áreas são coordenações da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, criada pelo prefeito Fernando Haddad (PT) em 2013. Essa secretaria tem sido responsável pela promoção de uma cultura de respeito e valorização da diversidade, atuando de maneira transversal e humanizando o atendimento dos diversos serviços públicos da cidade, além de estruturar políticas fundamentais.

Entre elas está o programa Juventude Viva, cuja finalidade é enfrentar a dura e sangrenta realidade de jovens negros e da periferia, que morrem todos os dias na cidade, além de propor políticas referências internacionais, como o Programa “Transcidadania”, o “De Braços Abertos” e o primeiro centro de acolhida para imigrantes do Brasil. 

O erro cometido pelo candidato tucano é mais grave do que parece. Trata-se de um desconhecimento do que vêm sendo construído na capital paulista nos últimos quatro anos, e quais valores têm norteado essa construção. As duas áreas mencionadas por Doria não representam, estruturalmente, nada parecido com uma secretaria, mas têm sido prioridades em São Paulo na gestão Haddad.

Políticas para abrir a cidade, torná-la mais inovadora, coletiva, com espaços públicos para as pessoas e não apenas para os carros, democratizar as praças e vias, combater quaisquer tipos de preconceito e discriminação, fazem parte da agenda de modernização e inclusão social que tem marcado São Paulo desde 2013.

O número atual de jovens é o maior da história da nossa cidade. Logo, investir na juventude é apostar no presente, na economia e no potencial criativo dessa geração, para contribuir com o enfrentamento da crise econômica em São Paulo, mas também no âmbito nacional, pelo peso demográfico da nossa cidade.

Esse potencial criativo é que tem gerado avanços numa cultura anacrônica de uma megalópole convivendo com preconceitos de dois séculos. Em 2016, São Paulo se tornou a cidade com o maior investimento em políticas LGBT da história do Brasil. Temos a maior rede de serviços do país para essa população em situação de violência e vulnerabilidade social.

A gestão Haddad implantou três centros de cidadania e três unidades móveis que percorrem mais de 10 regiões da cidade toda semana. O programa “Transcidadania”, lançado em janeiro de 2015, já foi visitado por autoridades e especialistas de cerca de dez países, além de outros de inúmeras cidades e estados brasileiros. 

Nessa onda conservadora que toma conta inclusive da antiga direita liberal (à qual o PSDB pertenceu), é preciso estar atento para desnudar as propostas que significam retrocesso nos avanços conquistados nas últimas décadas. Extinguir secretarias de pouco peso no orçamento do município, tais como Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Pessoa com Deficiência, é mais do que desumanidade crônica. É crueldade travestida de eficiência administrativa, promovendo a cultura da desigualdade e da intolerância. 

Esse é o cerne da proposta de sucatear as políticas para LGBT e Juventude. Retirar também seu caráter de política finalística significa, na prática, esvaziar a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

O papel de sócio minoritário no golpe contra a presidenta Dilma Rousseff atou o PSDB aos discursos mais nefastos da retrógrada elite política brasileira. Agora, querem importar para a capital paulista o mesmo projeto, começando pelo discurso, com potencial de atração do submundo da política rejeitado pelos cidadãos paulistanos em 2012. 

A proposta de acelerar São Paulo, pelo que se vê, tem como destino a década de 1960, época dos Estados Unidos do Brasil e da ditadura militar, notoriamente conhecida pela repressão, censura, preconceito e intolerância.

* Alessandro Melchior, 29 anos, foi presidente do Conselho Nacional de Juventude (2013/2014), é diretor licenciado da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e coordenador de Políticas LGBT da Prefeitura de São Paulo. 

Vitor Marques, 22 anos, é estudante de Direito da PUC-SP, membro do Centro Acadêmico 22 de Agosto da PUC-SP e secretário municipal de Juventude do PT de São Paulo.