Impeachment: Lewandowski pede que senadores votem com “independência”

Ao dar início nesta terça-feira 9 à sessão no plenário do Senado que vai decidir se a presidenta afastada Dilma Rousseff será levada a julgamento por suposta prática de crime de responsabilidade, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse que os senadores desempenharão papel de juízes no processo e pediu “coragem e independência” aos parlamentares.

“As senadoras e os senadores aqui congregados desempenharão a magna função de juízes e juízas da causa, razão pela qual deverão agir com coragem e independência, pautando-se exclusivamente pelos ditames das respectivas consciências e pelas normas constitucionais e legais que regem a matéria”, disse o ministro.

Lewandowski disse ainda que o julgamento do processo de impeachment é “uma das mais graves competências” do Senado Federal e explicou que a ele cabe apenas a coordenação dos trabalhos, razão pela qual não vai intervir nas discussões, “tampouco emitir opinião ou juízo de valor sobre o mérito”.

Antes de passar o comando do plenário ao presidente do Supremo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) também discursou. “Apenas quero lembrar a gravidade da decisão que tomaremos logo mais. Que a façamos, tanto quanto possível, despidos de nossas convicções político-partidárias e imbuídos da responsabilidade advinda do papel de juízes que a Constituição Federal nos outorga”, disse.

A sessão começou por volta das 9h40. Como a expectativa é de que os trabalhos durem mais de 20 horas, Lewandowski afirmou que será rigoroso no controle do tempo. O ministro também disse que pretende interromper a sessão por um período de uma hora a cada quatro horas, e a primeira suspensão ocorreu pontualmente às 13h.

Durante o intervalo, Renan Calheiros afirmou que está em discussão uma proposta dos senadores para que os trabalhos sejam encerrados às 23h ou à meia-noite e retomados às 9h desta quarta-feira.