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Impeachment: duelo jurídico tem choro, Deus, ditadura e "lulopetismo"

por Redação — publicado 30/08/2016 15h28
Janaína Paschoal, Miguel Reale Jr. e José Eduardo Cardozo fizeram um debate inflamado na acusação e defesa de Dilma
Edilson Rodrigues/Agência Senado
janaina paschoal

Uma das autoras do pedido de abertura de impeachment, Janaína Paschoal pediu desculpas a Dilma

Um dia depois de a presidenta afastada Dilma Rousseff ir ao Senado para se defender das acusações que podem retirá-la da Presidência da República, a sessão de julgamento do impeachment foi marcada nesta terça-feira 30 pelas representações da acusação e da defesa, embaladas por trocas de farpas, lembranças da militância de Dilma e choro.

A sessão, que teve início às 10h30, começou com a fala da advogada de acusação Janaína Paschoal, que começou sua argumentação dizendo que o processo de impeachment é "do povo".

"Diferentemente do que foi dito aqui ontem, este processo é do povo, de cada um dos brasileiros que individualmente se manifestou nesse período", afirmou, antes de dizer que sofre com o processo de impeachment. "Sofri mais do que sofri em outras situações pelo fato de a presidente da República ser mulher". Ela acrescentou, no entanto, que da mesma forma que ninguém pode ser perseguido por ser mulher, ninguém pode ser “protegido por ser mulher".

A fala da advogada, que é uma das autoras do pedido de abertura do processo de impeachment ao lado dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr., deverá lembrada pelo momento em que chorou, pediu desculpas a Dilma e disse se colocar a favor de sua saída em nome de futuro melhor.

“Eu peço desculpas porque eu sei que, muito embora esse não fosse o meu objetivo, eu lhe causei sofrimento. E eu peço que ela [Dilma] um dia entenda que eu fiz isso pensando, também, nos netos dela", declarou entre lágrimas, depois de dizer que lhe causa dor o fato de ser ela “a pessoa a solicitar o afastamento da primeira mulher presidente da República do país”.

Em sua fala, Paschoal ainda rechaçou a tese segundo a qual a pressão contra o governo petista foi aumentada por conta de um conluio. De acordo com a advogada, que recebeu 45 mil reais do PSDB pela ação, não houve qualquer conspiração contra Dilma, mas os fatos deveram-se a uma “inspiração divina”. Segundo ela, foi Deus que deu coragem aos apoiadores do impeachment.

“Eles alegam a todo o tempo que foram vítimas de vários conluios. Conluio de Eduardo Cunha com os partidos de oposição, com os denunciantes. Depois surgiu um conluio do procurador do TCU com o auditor do TCU, né? Depois chegaram a sugerir que eu teria me encontrado com uma das testemunhas, sendo que eu não aceitei nem me hospedar no hotel que as testemunhas estavam hospedadas para não ter nenhum risco de passar no mesmo corredor", disse Paschoal.

"Se tiver alguém fazendo algum tipo de composição neste processo é Deus. Foi Deus que fez com que várias pessoas, ao mesmo tempo, cada uma na sua competência, percebessem o que estava acontecendo com o nosso país, e conferisse a essas pessoas coragem pra se levantarem e fazerem alguma coisa a respeito", concluiu.

Outro autor da denúncia contra Dilma que deu início ao processo de impeachment, o jurista Miguel Reale Jr. iniciou sua fala em seguida. Ele denunciou o "lulopetismo" e afirmou que sua herança era "a esperteza malandra". “É necessária a mudança para o Brasil da persistência, da labuta e do mérito. Não defendo o país da glória por nunca ter lido um livro”, afirmou.

Miguel Reale Jr.
Miguel Reale Jr.: o problema é o "lulopetismo"

 

Reale Jr. disse ainda que o processo de impeachment nasceu com ele e Janaína Paschoal, mas ganhou “os movimentos de rua e atravessou as redes sociais”. “Este processo nasceu da Avenida Paulista, de Copacabana, da Praia de Boa Viagem”, afirmou, ao sublinhar que o Brasil é um País de "gingado" e "samba no pé", mas que deve ser também "sério".

Denúncia às elites

Assim que terminou a argumentação do jurista Miguel Reale Jr., a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pediu a palavra para criticar a fala dos representantes da acusação. A petista lembrou que as avenidas Paulista, Nossa Senhora de Copacabana e Atlântica, citadas por Reale Jr. como palco dos protestos pelo impeachment, são "exatamente os lugares frequentados pela elite brasileira" e afirmou que esperava um debate técnico e não uma "discurseira política".

"Janaína evocou Deus. Deus não tem nada a ver com este processo, senhor presidente. Falou dos netos da presidenta Dilma, chorou", criticou a senadora do PT. "Foi lamentável a qualidade técnica e jurídica dos advogados."

A fala de Gleisi recebeu uma réplica do senador Aécio Neves (PSDB-MG), para quem a petista estava desrespeitando o Senado. "É lamentável, mas compreensível, porque essa senadora vem se especializando em ofender esta Casa. Agora quer ser censora", disse.

O tucano destacou "o brilhantismo e a coragem da acusação" e alertou para o fato de o depoimento dos advogados de acusação ser “uma peça que a história revistará por muitos e muitos anos”.

Defesa

A segunda parte da sessão ficou a cargo do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que representou a defesa da presidenta Dilma Rousseff no julgamento do impeachment.

Na tentativa de traçar um paralelo entre presente e passado e dar uma resposta à advogada de acusação Janaína Paschoal, Cardozo iniciou sua fala lembrando os anos de militância de Dilma.

"Dilma foi torturada. É possível que, naquele momento, alguns de seus acusadores, tomados por uma crise de sentimentalismo, tenham dito: ‘Menina, nós estamos te prendendo pelo bem do País, nós estamos pensando em seus filhos e netos. Estamos aniquilando sua vida, mas estamos pensando em você. Estamos te destruindo e te arrasando, mas pensando no seu bem’."

Ex-ministro da Justiça, Cardozo lembrou da luta de Dilma pela democracia na ditadura (Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

Ele disse ainda que Dilma, que senta novamente no banco dos réus depois de ser julgada no passado ditatorial, está agora sendo condenada porque "ousou" não barrar as investigações da Operação Lava Jato. "Este processo começa no minuto seguinte em que Dilma Rousseff ganha as eleições presidenciais", disse. "A encarnação desse problema tem nome e sobrenome: se chama Eduardo Cunha. Ele assume a presidência da Câmara e imediatamente inicia o processo de desestabilização do governo."

Cardozo lembrou que os recados dados por Cunha, pela imprensa, diziam: “Parem a Lava Jato”, mas Dilma decidiu encarar Cunha “como encarou seus algozes”. “E então ele se tornou o vértice dos ressentidos da derrota de 2014 e os que queriam parar a Lava Jato. É a partir daí que o governo começa a amargar seus piores dias", avaliou. 

Para o ex-ministro da Justiça, Dilma foi discriminada por ser mulher, e os crimes pelos quais é acusada também foram cometidos pelos ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso.

“Mulheres íntegras podem ser duras. Quando essas mulheres se igualam aos homens, são autoritárias. Não atinjam a honra de uma mulher digna. Disseram que ela tomava remédios para desqualificá-la”, afirmou.

Ele descartou ainda a tese de que Dilma cometeu crime de responsabilidade fiscal e acusou parlamentares de distorcerem provas. “A Constituição permite que leis autorizem decretos que fazem suplementação de crédito", disse. “Os decretos podem ser baixados se houver compatibilização com as metas orçamentárias.”

Hoje, ressaltou, criam-se “pretextos jurídicos” para condenar a presidenta já que os golpes não se fazem mais com tanques e armas, e lembrou que o processo de impeachment contra Dilma é um escândalo ao qual o mundo inteiro assiste, baseado em uma tese construída no Tribunal da Contas da União.

Ao final, o advogado de defesa pediu aos parlamentares presentes que “votem pela justiça e pela democracia” e alertou: a punição “pelo conjunto da obra” não cabe ao Senado, mas sim ao povo. “Aceitem a proposta da presidenta de convocar o plebiscito agora.”