Gurgel volta a atacar

Desde julho, portanto há quase meio ano, a Câmara dos Deputados é a única instituição sem representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), integrado por 14 representantes de variadas instituições nacionais. Essa demora já seria ruim se resultasse de entraves burocráticos. Mas a razão é outra. E é bem estranha. A indicação da Câmara está bloqueada pelas ações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contra a posse do professor Luiz Moreira, aprovado inicialmente para um segundo mandato de dois anos na função.

Eis algumas evidências do bloqueio que Gurgel faz ao que a Câmara aprovou. Malsucedido naquela casa, o procurador-geral transferiu o palco de sua trama para o Senado. Em e-mail do dia 5/6/2012 da Rede Membros do Ministério Público Federal, o procurador Matheus Magnani (MP-SP) relata desabridamente a campanha contra Moreira, que obteve 359 votos no plenário da Câmara, após ter sido indicado pela unanimidade dos líderes partidários.

“Pessoal: conversando com o assessor parlamentar do MPF (Ministério Público Federal) acabo de receber a informação de que a recondução do Luiz Moreira (…) apenas ocorrerá por falta de uma iniciativa concreta em sentido contrário. Portanto, ela é absolutamente evitável (…) O mesmo assessor disse que uma iniciativa concreta (…) tornará a recondução muito mais difícil. Pergunto: nada será feito?”

Outros procuradores se envolveram na trama desse procurador-geral “pantagurgélico”. Que Rabelais perdoe a singela insinuação com a troca de letras.

Um dos integrantes do complô propôs uma campanha capitaneada pela Associação Nacional dos Procuradores, após o “assessor parlamentar” José Arantes propor “algo concreto” como uma carta aberta do MPF com pelo menos 30 assinaturas de diversas regiões do País. Se possível encabeçada pelo presidente da citada associação supostamente para dar “mais peso” ao veto.

Uma campanha apócrifa, um dossiê de quatro páginas, precedeu a tudo isso e circulou pelo Congresso. A acusação mais grave contra Moreira é a mais frágil. Ele teria sido reprovado no exame da OAB. Bacharel em Direito, ele, porém, nunca exerceu a advocacia. Por isso não se submeteu ao exame da Ordem. Optou pela academia. É Doutor em Direito e Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais, além de Diretor Acadêmico da Faculdade de Direito de Contagem.

Moreira pediu ao CNMP a apuração administrativa, cível e criminal das denúncias do dossiê. Um já foi arquivado. Dos outros dois não se tem notícia. Vai ver que também descansam em paz nas gavetas de procuradores do Distrito Federal.

Gurgel tentou evitar a sabatina de Luiz Moreira na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. E chegou a pedir isso ao presidente da casa, José Sarney. Falou com mais gente: Eduardo Braga, líder do governo, e Renan Calheiros. A sabatina só não foi cancelada porque o deputado Marco Maia, presidente da Câmara, não aceitou o adiamento. Ele foi aprovado.

O procurador-geral contra-atacou e conta com o esforço de dois Pedros: Taques (PDT) e Simon (PMDB). Eles conseguiram adiar o ato final. Pediram o sobrestamento da votação em plenário para que sejam ouvidos os procuradores anti-Moreira.

Gurgel conta com alguns senadores para tentar derrotar os deputados.

Andante mosso

A sereia e o desconfiado

No dia 28 de setembro, em pleno julgamento do chamado “mensalão” no STF, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu um pulo em Fortaleza para receber o troféu “Sereia de Ouro”, oferecido à “Personalidade do Ano” pelos critérios da TV Verdes Mares.

A emissora é da família Queiroz, cuja herdeira, Renata, é esposa do ex-senador e líder político tucano Tasso Jereissati. Esse pessoal já foi mais discreto nessas comemorações.

Caso de tolerância

Para a Irmandade da Santa Cruz dos Militares, não bastam os problemas de má administração em que está atolada. A eles se acrescenta uma tolerância suspeita com os inquilinos que ajuda a tornar incerto o futuro de uma instituição do início do século XVII. Há quase cem locatários inadimplentes.

É o caso do famoso e controvertido Chico Recarey, empresário da noite carioca. Há oito meses não paga aluguel de um imóvel que ocupa.

Violência em Sampa I

Atribuem a uma decisão do PCC a morte de policiais, como se esse “comando” fosse hegemônico em todos os aspectos da criminalidade em São Paulo. Jorge da Silva, subcomandante da PM do Rio no governo Brizola, acha isso “uma conclusão apressada”.

Veterano no combate aos traficantes cariocas, ele argumenta: muitas das mortes não são de policiais. São incluídas nesse rol por descobrirem alguma remota ligação de parentesco do morto com algum policial.

Violência em Sampa II

Silva chama a atenção para outro fato: matam duas ou três pessoas de forma aparentemente aleatória, como se tivessem a intenção de infundir terror não entre os policiais, e sim na comunidade.

Isso já aconteceu e ainda acontece no Rio. É coisa de milícia. “Nesse caso, na hipótese de também haver milícias em São Paulo (por que não haveria?), não me surpreenderia se, além da ação do ‘comando’ contra os policiais, houvesse a disputa territorial entre milícias, com milicianos matando milicianos”, alerta.

Rescaldo I

Debruçada sobre o resultado das eleições municipais e os resultados das pesquisas pré-eleitorais, Márcia Cavallari, do Ibope, concluiu que o eleitor manteve-se fiel à tradição: votou a partir da experiência com a administração atual.

Em São Paulo, segundo ela, a participação da presidenta Dilma e do ex-presidente Lula, que ela identifica como “influência vertical”, não foi “muito relevante”. Assim como não importou a tônica dada ao julgamento do chamado “mensalão”. “Pesou a avaliação negativa da gestão Kassab, a “influência horizontal” que apoiou Serra”, ela diz.

Rescaldo II

Cavallari mostra que, das 26 capitais, 14 delas poderiam ter seus prefeitos concorrendo à reeleição. Apenas oito deles tentaram e desse grupo “apenas quatro com melhores avaliações foram vitoriosos”. Houve exceções, como em João Pessoa (PB) e Campo Grande (MS).

Apesar disso, ela garante que uma regra é absoluta: “Prefeitos mal avaliados, aqueles com avaliações positivas inferiores a 40%, não se reelegeram ou não fizeram sucessores”.

Judiciário: Além da lei

Supunha-se que a Lei de Acesso à Informação, entre outras utilidades, pudesse ser uma ação inibidora da manutenção de privilégios da administração pública, como a insistente desobediência do limite do Teto Constitucional de 26 mil reais, do subsídio de ministros do STF.

A tabela de remuneração, no mês de setembro, de juízes e desembargadores de São Paulo circula por e-mails institucionais de vários órgãos influentes da União. Lista semelhante, dos magistrados do Rio de Janeiro, também “passeou” incólume e, como agora, só despertou sobre os valores pagos.

Um coro angelical entoa uníssono: não há justificativa legal ou moral para isso. Se for assim, por que nada é feito pelo Ministério Público? Não há também recolhimento de IR sobre o valor total, protegido pela rubrica “verbas indenizatórias” com direito a isenção. Por isso o Leão não morde?

Ainda assim, a Magistratura ensaia greve em busca de aumento salarial. A paralisação será inédita no Judiciário, um poder da República que, em poucos dias, estará sob a batuta do aparentemente intimorato Joaquim Barbosa. Aguardemos.