Genoino, Delúbio e Valério são condenados pela Justiça de MG

A Justiça Federal de Minas Gerais condenou na segunda-feira 15 o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério e três pessoas ligadas a ele por falsidade ideológica por conta de um empréstimo fraudulento de 10 milhões de reais obtido no banco BMG. A ação faz parte do julgamento do “mensalão”, mas foi desmembrada depois que Genoino não conseguiu se reeleger deputado federal e perdeu o foro privilegiado.

Ainda cabe recurso à decisão. Caso a defesa, ou o Ministério Público recorram, o caso vai para o Tribunal Regional Federal da 1 Região (TRF1), com sede em Brasília.

De acordo com o Ministério Público Federal em Minas Gerais, Genoino e Delúbio foram condenados a quatro anos de prisão. A juíza do caso teve entendimento semelhante ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal que julgam o “mensalão”. Segundo ela, Delúbio e Genoino, “em razão do cargo que ocupavam, tinham amplo conhecimento das circunstâncias em que os empréstimos foram autorizados, considerando os altos valores negociados, as diversas renovações e a manifesta atipicidade das operações” e “firmaram as operações à margem dos demais dirigentes”.

Marcos Valério foi considerado o “verdadeiro líder das empresas tomadoras dos empréstimos, seja pelo cargo que nelas ocupava, seja pela influência que nelas exercia”. Segundo a juíza, o publicitário, considerado o operador do “mensalão”, teve “ativa participação no repasse dos recursos aos reais tomadores”, da mesma forma que seus sócios na SMP&B Ramon Hollerbach e Cristiano de Mello Paz, além do advogado Rogério Lanza Tolentino, que firmou contratos de empréstimo com o BMG para repassar os valores à 2S Participações, empresa pertencente a Marcos Valério.

Valério recebeu pena de quatro anos e meio. Hollerbach foi condenado a quatro anos de prisão. Paz foi condenado a três anos e meio e Rogério Tolentino a três anos e quatro meses de prisão. A mulher de Marcos Valério, Renilda Maria Santiago foi absolvida.

Executivos do BMG também são condenados

Na mesma decisão, quatro diretores do BMG – Ricardo Annes Guimarães, João Batista de Abreu, Márcio Alaôr de Araújo e Flávio Pentagna Guimarães – foram condenados por gestão fraudulenta de instituição financeira. Segundo a denúncia do MPF, a liberação de recursos milionários pelo BMG ao PT e às empresas de Marcos Valério se deu de maneira irregular porque a situação econômico-financeira dos tomadores era incompatível com o valor emprestado e as garantias, insuficientes. De acordo com a juíza, “os contratos celebrados pelo BMG com o Partido dos Trabalhadores e empresas do grupo Marcos Valério não tinham como objetivo serem realmente adimplidos (quitados), constituindo-se como instrumentos formais fictícios, ideologicamente falsos, cuja real intenção era dissimular o repasse de recursos aos tomadores”.

A Justiça Federal de Minas Gerais condenou na segunda-feira 15 o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério e três pessoas ligadas a ele por falsidade ideológica por conta de um empréstimo fraudulento de 10 milhões de reais obtido no banco BMG. A ação faz parte do julgamento do “mensalão”, mas foi desmembrada depois que Genoino não conseguiu se reeleger deputado federal e perdeu o foro privilegiado.

Ainda cabe recurso à decisão. Caso a defesa, ou o Ministério Público recorram, o caso vai para o Tribunal Regional Federal da 1 Região (TRF1), com sede em Brasília.

De acordo com o Ministério Público Federal em Minas Gerais, Genoino e Delúbio foram condenados a quatro anos de prisão. A juíza do caso teve entendimento semelhante ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal que julgam o “mensalão”. Segundo ela, Delúbio e Genoino, “em razão do cargo que ocupavam, tinham amplo conhecimento das circunstâncias em que os empréstimos foram autorizados, considerando os altos valores negociados, as diversas renovações e a manifesta atipicidade das operações” e “firmaram as operações à margem dos demais dirigentes”.

Marcos Valério foi considerado o “verdadeiro líder das empresas tomadoras dos empréstimos, seja pelo cargo que nelas ocupava, seja pela influência que nelas exercia”. Segundo a juíza, o publicitário, considerado o operador do “mensalão”, teve “ativa participação no repasse dos recursos aos reais tomadores”, da mesma forma que seus sócios na SMP&B Ramon Hollerbach e Cristiano de Mello Paz, além do advogado Rogério Lanza Tolentino, que firmou contratos de empréstimo com o BMG para repassar os valores à 2S Participações, empresa pertencente a Marcos Valério.

Valério recebeu pena de quatro anos e meio. Hollerbach foi condenado a quatro anos de prisão. Paz foi condenado a três anos e meio e Rogério Tolentino a três anos e quatro meses de prisão. A mulher de Marcos Valério, Renilda Maria Santiago foi absolvida.

Executivos do BMG também são condenados

Na mesma decisão, quatro diretores do BMG – Ricardo Annes Guimarães, João Batista de Abreu, Márcio Alaôr de Araújo e Flávio Pentagna Guimarães – foram condenados por gestão fraudulenta de instituição financeira. Segundo a denúncia do MPF, a liberação de recursos milionários pelo BMG ao PT e às empresas de Marcos Valério se deu de maneira irregular porque a situação econômico-financeira dos tomadores era incompatível com o valor emprestado e as garantias, insuficientes. De acordo com a juíza, “os contratos celebrados pelo BMG com o Partido dos Trabalhadores e empresas do grupo Marcos Valério não tinham como objetivo serem realmente adimplidos (quitados), constituindo-se como instrumentos formais fictícios, ideologicamente falsos, cuja real intenção era dissimular o repasse de recursos aos tomadores”.