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Existe diálogo em SP

por Nabil Bonduki publicado 14/04/2013 18h50, última modificação 13/06/2013 15h07
O vereador Nabil Bonduki faz um balanço dos primeiros cem dias de Fernando Haddad na Prefeitura
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governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Os primeiros cem dias do governo Haddad se caracterizaram, acima de tudo, por suprir uma carência de diálogo entre a administração e a sociedade paulistana, que marcou os oito anos de Serra/Kassab. “Existe diálogo em SP” – título de um grande encontro que ocorreu no Centro Cultural São Paulo entre o secretário Juca Ferreira e cerca de mil produtores e gestores culturais – expressa a nova fase que se inicia na cidade.

A esperança que muitos paulistanos têm de que a administração Haddad possa marcar um período de grandes transformações para melhor nessa cidade com tantos problemas está respaldada na crença de que o prefeito e sua equipe terão a paciência de dialogar, ouvindo todas as opiniões e respeitando a diversidade. Para muitos, está claro que o diálogo e a busca de soluções, a partir do trabalho conjunto entre governo e sociedade, é a única forma de superar os imensos problemas da cidade.

Essa diretriz se nota em diferentes iniciativas da Prefeitura, como a criação do Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Cidade, audiências públicas sobre o Plano de Metas e sobre os programas mais relevantes propostos na campanha, abertura de diálogo entre secretarias e subprefeituras e organizações da sociedade civil, início do processo de elaboração participativa da revisão do Plano Diretor Estratégico, entre outras.

Embora a avaliação dos governantes recém-empossados nos primeiros cem dias tenha se tornado uma rotina jornalística, esse período é muito curto para que um cidadão comum possa sentir os efeitos de uma nova administração. A gestão da cidade muda muito pouco nos primeiros três meses, período em que os novos secretários e suas equipes estão ainda tomando pé da situação que encontraram. Contratos e programas iniciados pelo antigo governo continuam em vigor, com grande inércia e pequena margem para alterações significativas. Ademais, um novo administrador responsável não pode alterar repentinamente a rotina administrativa, sob o risco de paralisar a gestão da cidade, e não deve introduzir transformações importantes que poderiam ser sentidas na vida da cidade.

Por essa razão, devem ser relativizados os altos índices de aprovação de Haddad nos primeiros cem dias: segundo o Datafolha, Haddad tem 31% de ótimo e bom – superior aos de Erundina, Maluf, Pitta, Serra e Kassab e inferior apenas aos 34% de Marta – e apenas 14% de ruim e péssimo. Os números, obviamente positivos, expressam mais as expectativas da população e o estilo de governar da nova administração do que resultados objetivos na melhoria das condições de vida dos paulistanos. Tudo indica que a sociedade está aprovando o estilo de Haddad, baseado no diálogo com a sociedade e na seriedade, agilidade e compromisso na implementação das principais propostas do programa de governo apresentado na campanha.

Enquanto Serra buscava viabilizar a sua candidatura à presidência e Kassab, formar o seu “partido” inodoro, o prefeito tem dedicado tempo integral à administração da cidade e demonstrado competência para garantir meios e recursos para implementar o ambicioso programa vitorioso nas urnas. Haddad se empenha para construir parcerias com os governos federal e estadual capazes de trazer recursos e benefícios para a cidade e batalha para renegociar a dívida com a União, que pode ampliar a capacidade de investimento da Prefeitura.

O prefeito tem se envolvido, pessoalmente, na estruturação das estratégias de implementação dos seus programas mais importantes, como, entre outros, a produção de habitação no centro, a rede Hora Certa, o bilhete único mensal, os corredores de ônibus e as mudanças na inspeção veicular. Como nenhum outro prefeito que conheci desde Figueiredo Ferraz, se envolve no debate urbanístico e formulação de propostas a serem incorporadas na revisão do Plano Diretor, buscando soluções estratégicas capazes de alterar a maneira como a cidade se estrutura.

Coragem, ousadia, inteligência, bom senso, visão de futuro e justiça social são algumas das qualidades que o prefeito vem demonstrando nesses cem dias; o que leva a crer que sua administração tem todas as condições de ser bem sucedida.

Entretanto, passado esse período, é possível também identificar setores da administração nos quais é necessário abrir o diálogo com segmentos sociais específicos, na perspectiva de construção de políticas públicas adequadas para a cidade. É o caso da área da habitação e do meio ambiente, onde se nota um forte descontentamento de movimentos sociais e ativistas.

A área da habitação talvez seja aquela onde os problemas aparecem com grande evidência. É um problema que assume, em São Paulo, tons dramáticos, seja por sua natureza estrutural seja em decorrência da atual administração ter recebido uma herança mais que maldita do governo Kassab.

A um custo de quase cem milhões por ano, cerca de 26 mil famílias que foram removidas de suas moradias vivem permanentemente, sem perspectiva de atendimento, do chamado bolsa-aluguel, alternativa que deveria ser usada apenas para emergências e alojamento temporário. Mais de trinta prédios abandonados no centro estão ocupados por sem-teto, em condições precárias. A forte especulação imobiliária, que elevou os valores dos aluguéis e dos imóveis, tem gerado forte exclusão territorial. A população em situação de rua vem crescendo a olhos vistos. Centenas de milhares de famílias vivem em assentamentos não regularizados, requerendo regularização fundiária para garantir a segurança na posse e o direito à habitação.

Esses problemas apenas poderão ser enfrentados com sucesso com uma interlocução permanente entre a administração municipal e os movimentos de moradia, incluindo ainda os técnicos e especialistas que trabalham com o tema, de grande complexidade. Como se sabe, as mobilizações nessa área são explosivas, ainda mais quando existe uma forte expectativa, como a gerada pela eleição de um prefeito do PT. É necessário se antecipar ao agravamento das tensões e abrir um grande diálogo sobre habitação na cidade. Afinal, conversas e parcerias para enfrentar os grandes problemas da cidade têm sido uma das grandes marcas dos primeiros cem dias da administração de Fernando Haddad.

 

*Nabil Bonduki, professor da FAU-USP, livre-docente em planejamento urbano, é vereador em São Paulo. Foi o relator da Lei do Plano Diretor Estratégico da cidade

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