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Política

Impeachment

Estamos a um passo de um verdadeiro golpe de Estado, diz Dilma

por Redação — publicado 29/08/2016 13h25, última modificação 29/08/2016 15h40
Presidenta faz discurso no Senado no qual se compara a Jango e Getúlio e denuncia oposição das elites aos avanços sociais
Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Dilma Rousseff

Em discurso no Senado, Dilma disse que a confrontação atual não a fará ceder, ser covarde ou desleal com o compromisso assumido juntamente aos 54,5 milhões de brasileiros que a elegeram.

Ciente de que o processo de impeachment chega à reta final praticamente definido, a presidenta Dilma Rousseff optou por fazer um discurso no Senado menos conciliador aos parlamentares que decidirão sobre seu afastamento e lançou mão de um tom de denúncia contra elites políticas, econômicas e setores da mídia. "Viola-se a democracia e pune-se uma inocente. Estamos a um passo de um verdadeiro golpe de Estado", disse.

Na avaliação de Dilma, o resultado eleitoral de 2014 foi um “rude golpe em setores da elite conservadora brasileira”, que se voltaram contra ela.

“Os partidos que apoiavam o candidato derrotado nas eleições fizeram de tudo para impedir a posse e estabilidade do meu governo. Pediram auditoria nas urnas, impugnaram minhas contas eleitorais e após a posse buscaram de forma desmedida quaisquer fatos que pudesse justificar um processo de impeachment”, lembrou sobre o rival Aécio Neves (PSDB), com quem disputou o segundo turno há quase dois anos. “Como é próprio das elites, não viram na vontade do povo um elemento legitimador. Queriam o poder a qualquer preço.”

A partir de então, lembrou Dilma, a possibilidade de impeachment passou a assombrar seu segundo mandato, tornando-se tema central tanto da pauta política quanto jornalística, sem necessariamente poder ser justificado pelos crimes de responsabilidade fiscal dos quais é acusada. "Eu não pratiquei atos ilícitos", disse. "Dizem que esse processo de impeachment é legítimo porque respeita ritos e prazos. No entanto, para que seja feita justiça e a democracia se imponha, a forma só não basta. O conteúdo importa."

O discurso, que foi lido por Dilma ao longo de 40 minutos, teve início pouco antes das 10 horas desta segunda-feira 29 e marcou um direito de defesa formal, mas não “substanciado”, segundo a presidenta. "Ao serem contrariados e feridos os interesses, nos vemos diante do risco de uma ruptura democrática", diz Dilma.

“As provas produzidas deixam claro que as acusações contra mim dirigidas são meros pretextos. São apenas pretextos para derrubar um governo legítimo, escolhido em eleição direta. São pretextos para viabilizar um golpe na Constituição”. Dilma disse ainda que, se consumado, o golpe resultará na eleição indireta de um “governo usurpador”.

A presidenta se comparou aos ex-presidentes Getúlio Vargas, Juscelino Kubitscheck e João Goulart, que foram atacados por elites quando essas não viam seus interesses contemplados por esses governos. “No passado da América Latina e do Brasil, sempre que interesses de setores da elite econômica e política foram feridos pelas urnas e não existiam razões jurídicas para uma destituição legítima, conspirações eram tramadas, resultando em golpes de Estado”, lembrou.

Dilma observou que enquanto Vargas “sofreu uma implacável perseguição” que o levou ao suicídio, JK “foi vítima de constantes e fracassadas tentativas de golpe” e Jango “superou o golpe do parlamentarismo, mas foi deposto” antes de a ditadura se instaurar em 1964. “Hoje, mais uma vez, ao serem contrariados e feridos nas urnas os interesses de setores da elite econômica e política nos vemos diante do risco de uma ruptura democrática”, denunciou.

Com o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ex-ministro Eleonora Menicucci e Juca Ferreira, do músico Chico Buarque e do líder do MTST, Guilherme Boulos, presentes ao Senado, Dilma culpou o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por planejar a sua queda. “Arquitetaram a minha destituição”, disse Dilma. "Todos sabem que esse processo de impeachment teve início numa chantagem explícita do ex-presidente da Câmara.”

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o músico Chico Buarque apoiam Dilma Rousseff no Senado. (Lula Marques/ AGPT)

Segundo Dilma, a figura de Cunha personificou a insatisfação de políticos que encontram nele  “o vértice de sua aliança golpista”. “Situações foram criadas, com apoio escancarado de setores da mídia, para construir o clima político necessário para a desconstituição do resultado eleitoral de 2014.”

Ditadura

Ao relembrar seu passado como militante de esquerda que lutou contra o regime militar (1964-1985), Dilma disse que a confrontação atual não a fará ceder, ser covarde ou desleal com o compromisso assumido juntamente aos 54,5 milhões de brasileiros que a elegeram. “Na luta contra a ditadura recebi no meu corpo as marcas da tortura. Amarguei por anos o sofrimento da prisão, vi companheiros e companheiras sendo assassinados. Na época eu era jovem e tinha medo da morte, mas não cedi, não mudei de lado. Apesar de receber o peso da injustiça nos meus ombros, continuei lutando pela democracia”, disse. “Aos quase 70 anos de idade, após ser mãe e avó, não seria agora que abdicaria dos princípios que sempre me guiaram.”

Ao reafirmar não ter cometido nenhum dos crimes sobre os quais é acusada, Dilma disse que sente novamente “o gosto amargo da injustiça e arbítrio”, mas não se resignará. “Não esperem de mim o obsequioso silêncio dos covardes. No passado, com as armas, e hoje, com a retórica jurídica, pretendem novamente atentar contra a democracia e contra o Estado de Direito”, alertou.

A presidenta afirmou ainda ter batalhado em seu governo por dar continuidade a políticas públicas voltadas para a diminuição da miséria e por um Brasil soberano. O seu governo, ressaltou, esteve inserido em um contexto de 13 anos de avanços sociais, que perigam serem deixados para trás e esquecidos pelo governo de Michel Temer, que “dispensa os negros e revela um profundo desprezo” pelo programa que venceu nas urnas em 2014.

“O que está em jogo no processo de impeachment são as conquistas dos últimos 13 anos, os ganhos da população, das pessoas mais pobres e da classe média; a proteção às crianças; os jovens chegando às universidades e às escolas técnicas; a valorização do salário mínimo; os médicos atendendo à população; a realização do sonho da casa própria”, disse.

Ao acrescentar ainda feitos e episódios como a transposição do Rio São Francisco e a descoberta do pré-sal, que ajudou a projetar o Brasil no cenário internacional, concluiu: "Conquistas importantes para as mulheres, para os negros e para a população LGTB estarão submetidas a interesses ultraconservadores".

A presidenta fez questão de lembrar que, no regime presidencialista e submetido às regras da Constituição, qualquer condenação política exige a existência de um crime de responsabilidade cometido com dolo e fez um apelo retórico aos presentes à Casa:

“Lembrem-se do terrível precedente que a decisão pode abrir para outros presidentes, governadores e prefeitos. Condenar sem provas substantivas. Condenar um inocente. Faço um apelo final a todos os senadores: não aceitam um golpe que, em vez de solucionar, agravará a crise brasileira”.

 

Abaixo, leia a íntegra do discurso de Dilma em sua defesa no Senado: