Aliança com povo evita governo “refém do Legislativo”, diz Erundina

O PSOL confirmou neste domingo 10 o nome de Luiza Erundina como pré-candidata à prefeitura de São Paulo. “Insatisfeita” com os rumos ideológicos do PSB, a deputada federal deixou o partido em que estava desde 1997, após sair do PT.

A filiação ao PSOL, no entanto, não é obstáculo para que Erundina mantenha vivo seu projeto de registrar uma nova sigla, a Raiz Movimento Cidadanista, inspirada em partidos de matriz socialista que surgiram recentemente na Europa.

Em entrevista a CartaCapital, a ex-prefeita de São Paulo (1989-1992) lembra que governou com minoria na Câmara Municipal porque não quis fazer “concessões éticas”. De acordo com Erundina – que é contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff –, a conquista da governabilidade exige, de fato, uma busca por maioria, mas um governo que tem aprovação popular dificilmente fica “refém do Legislativo”.

Para São Paulo, Erundina defende que a gestão do município passe por um processo de “inversão de prioridades”, com políticas públicas destinadas à parcela da população que não tem seus direitos fundamentais garantidos. Entre as ideias que deverão fazer parte do programa de governo está a proposta de tarifa zero no transporte público, que a ex-prefeita tentou implantar. 

Confira os principais trechos da entrevista:

CartaCapital: Neste momento de descrença na classe política, a senhora acredita que surge como um nome forte na disputa em São Paulo?

Luiza Erundina: Não sei se é meu nome, mas talvez as ideias que eu defendo e as causas às quais me dedico como deputada federal. Nestes 16 anos de mandato na Câmara eu militei por uma reforma política estrutural, sistêmica, capaz de corrigir as distorções do nosso sistema político em todos os aspectos. Sem isso, vai ser difícil encontrar saída para a crise profunda e multifacetada que o País enfrenta hoje. O problema não é só ético, moral. O problema é essencialmente político.

Também militei pela democratização das comunicações, pela questão da mobilidade urbana e pelo empoderamento das mulheres. Então a minha força, se é que existe, está na nossa atuação política – minha e da minha equipe – e na compreensão de que o poder não vai estar comigo, mas que eu vou representar esse poder e exercitar esse poder junto àquele que escolhe e delega a sua força.

CC: Qual será o projeto do PSOL para São Paulo?

LE: Nós temos que pensar o desenvolvimento da cidade dentro da região metropolitana. Que São Paulo seja uma cidade mais humana, mais justa e mais criativa e assuma a sua responsabilidade de ente político em âmbito nacional.

Espero que a gente comece a exercitar esse projeto a partir do início da campanha eleitoral, uma campanha que já sinalize um novo modo de exercer o poder. Estamos em um processo de desafios enormes e de grandes insatisfações, sobretudo de setores populares.

CC: O PSOL diz que vai propor uma “inversão de prioridades” em São Paulo, combatendo, por exemplo, a especulação imobiliária…

LE: Essas questões da mobilidade urbana, do controle da especulação imobiliária, da democratização da terra na cidade, tudo isso está dentro do nosso programa. E o Estatuto da Cidade, que é uma lei importantíssima – aprovada há muito tempo, mas que nunca foi implantada –, será uma referência fundamental.

Eu tentei criar as subprefeituras (foram criadas apenas em 2002), mas não consegui porque tinha minoria na Câmara, governei quatro anos com minoria. Para ter maioria eu teria que ter feito concessões éticas, e aí não vale a pena. 

O nosso projeto de reforma administrativa descentralizaria o poder na cidade. A realidade de cada região é muito diferente uma da outra, e cada região precisa ser tratada de forma distinta. Para isso, você precisa ter o poder local, com autonomia orçamentária, financeira e de gestão.

Aí sim você coloca o poder perto do povo, com uma profunda inversão de prioridades: a maioria da população, que não tem atendidos os seus direitos de serviços públicos e que é tratada de forma desigual em relação a investimentos, precisa se colocar como prioridade, deve ser a primeira a ser contemplada.

Uma gestão radicalmente democrática, como a que pretendemos fazer, só se faz com coragem de assumir decisões de inversão de prioridades, e é algo que deve ser discutido com toda a cidade. Mas não dá para não tentar reduzir esse fosso que existe em relação a uma maioria completamente esquecida, não contemplada.

CC: A senhora diz que fazer concessões éticas não vale a pena. Se for preciso fazer um governo com minoria na Câmara, de novo, a senhora vai fazer?

LE: Esse foi o equívoco do governo Dilma. O Lula tinha tanto carisma, capacidade de articulação política e prestígio que conseguiu governar sem uma aliança com o povo. Mas a Dilma não consegue. A governabilidade não é simplesmente fazer concessões aos aliados, que é, lamentavelmente, o que o presidencialismo de coalizão exige. Porque, se você ceder, você perde o poder, você coloca o poder a serviço de forças, lideranças e partidos que não têm nada a ver com os seus compromissos com o povo.

Eu não estou dizendo que não é preciso contar com o Poder Legislativo. Claro que é preciso, porque as medidas do Executivo passam pelo Legislativo. E se você não tem maioria, você precisa ter uma aliança concreta, efetiva, permanente e orgânica com a sociedade civil.

A governabilidade, a meu ver, não deve passar só por ter maioria no Legislativo. Essa maioria tem que ser buscada, evidentemente, mas de forma transparente, sem nenhuma concessão de princípios, sem fazer troca de nada. Mas você só tem poder para fazer isso a partir de uma aliança concreta, real, com o povo. E o povo precisa ter informações. Hoje temos a internet para isso, antes não tínhamos.

Então, quando você adquire força política junto ao povo, o povo te ajuda a construir uma eventual maioria sem que você fique refém do Legislativo, como lamentavelmente o governo Dilma Rousseff tem estado e está mais do que nunca agora.

CC: A partir dessa crítica a Dilma e ao PT, como a senhora avalia o papel da esquerda brasileira neste momento?

LE: Nós estamos em um impasse, e não é só no Brasil. As esquerdas no mundo estão buscando sua identidade novamente. Não dá mais para pensar o socialismo e a esquerda na perspectiva do socialismo científico, no modelo soviético ou no modelo de alguns países que ainda insistem nessa proposta.

Mas também o neoliberalismo e o capitalismo estão exauridos, haja vista as tentativas de criação de novas experiências de organização partidária, como o Podemos, na Espanha, o Syriza, na Grécia, e outros na Itália e em Portugal. É a busca de uma nova forma de exercer o poder pelo interesse da maioria.

É um movimento mundial, e quem está protagonizando esse movimento é a militância de esquerda, que se frustrou até agora com o que aconteceu com as esquerdas no mundo.

CC: Além da proposta de governar com o povo, o discurso ético será um ponto central da sua campanha?

LE: Isso não vai ser tema de campanha. Eu acho que a ética, sobretudo para uma liderança pública, é um pressuposto, não é uma virtude. O povo tem que exigir que eu seja ética, e eu tenho que ser honesta e rigorosa com o dinheiro público, independentemente de qualquer coisa.

Às vezes eu fico irritada quando me dizem ‘o seu governo não fez grande coisa, mas você fez um governo honesto’. Eu respondo que isso não é elogio para mim. Isso, para mim, é pressuposto.

CC: A senhora tem alguma crítica à gestão do prefeito Fernando Haddad (PT)?

LE: Acho que ele faz um esforço grande. Ele tem uma política interessante de mobilidade urbana, relacionada à questão do aproveitamento das vias para o uso coletivo ou para o uso de outras alternativas de transporte, o que é uma marca importante. Mas isso não resolve o problema da mobilidade em uma cidade como São Paulo.

A meu ver, ele também não tem tido muita sorte na escolha dos seus subprefeitos. Acho que a influência política deve determinar, em grande medida, as pessoas que estão nas subprefeituras, sem uma participação das comunidades locais. Foram os setores populares das periferias de São Paulo que deram a vitória ao Haddad no segundo turno, então acho que houve uma falha.

Ele é uma pessoa do bem, uma pessoa séria, não tenho nada a dizer do ponto de vista ético e moral. É uma pessoa que eu respeito e admiro, mas que deixa a desejar na gestão da cidade. E eu atribuo isso ao fato de ele não ter a sociedade como aliada principal na sua gestão.

CC: Falando em mobilidade urbana, a senhora pretende resgatar a proposta de tarifa zero no transporte público?

LE: Essa política não se viabilizou no meu governo porque eu não tive apoio na Câmara, e meu partido na época também não me apoiava, o PT foi o primeiro a se opor àquela política. Nós tínhamos uma equipe muito competente, que foi capaz de criar uma solução para o problema tarifário, desonerando o usuário direto e distribuindo os custos desse serviço com a cidade como um todo, através de um fundo que se criaria para arrecadar recursos.

Isso é viável porque é viável em muitos países do mundo, é viável em algumas cidades brasileiras. Essa proposta ainda é tão pertinente que hoje não é mais uma bandeira de partido A, B ou C, é uma bandeira do Movimento Passe Livre. É tão atual, tão necessária e tão oportuna que sem dúvida nenhuma será discutida com o povo de São Paulo.