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Política

Eduardo Cunha manda e desmanda

por Redação — publicado 10/12/2015 09h36, última modificação 11/04/2016 17h02
As denúncias contra o presidente da Câmara o deixariam em maus lençóis em qualquer lugar do mundo, menos aqui
Wilson Dias/Agência Brasil
Eduardo Cunha

O peemedebista conseguiu destituir o relator do seu caso

Denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela Procuradoria Geral da República desde o fim de agosto, dono de uma conta secreta na Suíça, Eduardo Cunha, em qualquer outro lugar do mundo, estaria em maus lençóis. Sorte dele viver no Brasil.

Nos últimos dias, diante de uma ala governista atônita, sob o beneplácito da oposição e apoio de movimentos pró-impeachment, entre eles o MBL (gente que irá às ruas no domingo 13 protestar "contra a corrupção" - de forma seletiva, é claro), o presidente da Câmara impôs todas as suas vontades. Não fosse uma intervenção de Luiz Fachin, ministro do Supremo, a vitória do peemedebista teria sido completa.

Na quarta-feira 9, o peemedebista conseguiu destituir o relator do seu caso, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), graças à pena amiga de seu vice na Mesa Diretora da Câmara, Waldir Maranhão, também investigado pela Operação Lava Jato.

A jogada levou a um novo adiamento da decisão sobre a abertura do processo de cassação do mandato de Cunha. E ninguém duvida que o acolhimento do pedido de impeachment contra Dilma Rousseff foi uma retaliação à decisão da bancada petista de votar contra ele no Conselho de Ética, bem como as manobras que asseguraram a hegemonia da oposição na comissão do impeachment, graças à possibilidade de lançar chapa avulsa e ao voto secreto, para favorecer a traição de dissidentes governistas.

Dilma é empurrada ao cadafalso sob o pretexto das “pedaladas fiscais”. Não houve, porém, dano ao Erário, tampouco apropriação indébita de recursos, observou em recente entrevista a CartaCapital Marcello Lavenère, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e autor do pedido que levou ao impeachment de Fernando Collor há 23 anos.

Um manifesto subscrito por mais de 30 juristas, encabeçado por Celso Antônio Bandeira de Mello, professor emérito de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, também refuta a tese de crime de responsabilidade cometido pela presidenta.

Cunha, por sua vez, é acusado de beneficiar-se pessoalmente do esquema de corrupção da Petrobras. A história é repetida e confirmada por vários delatores da Lava Jato. Em julho passado, Júlio Camargo, executivo da Toyo Setal, afirmou à Justiça Federal no Paraná que o deputado exigiu 5 milhões de dólares decorrentes de contratos para construção de navios-sonda da estatal.

No fim de setembro, o lobista João Augusto Rezende Henriques admitiu à Polícia Federal ter feito repasse de dinheiro para uma conta no exterior do peemedebista. Ainda assim, o presidente da Câmara nem precisa disfarçar. Fere os preceitos constitucionais e atropela o regimento da Casa à luz do dia.

Só o STF, parece, pode detê-lo. Se o fará, é outra história.