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Política

Operação Lava Jato

Dez destaques da delação de Delcídio do Amaral

Entre os alvos do senador petista estão alguns dos políticos mais influentes do país, como Dilma, Temer, Lula, Aécio Neves e Renan Calheiros
por Redação — publicado 15/03/2016 15h33, última modificação 15/03/2016 16h19
Jane de Araújo / Agência Senado
Delcídio do Amaral

Delcídio do Amaral: delação atinge diversos nomes importantes

O Supremo Tribunal Federal tornou pública nesta terça-feira 15 a delação do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso em novembro em uma tentativa de obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

O documento, que fora vazado parcialmente para a imprensa, ensejando uma ordem de investigação do ministro Teori Zavascki, responsável pela Lava Jato no Supremo, traz acusações contra algumas das mais importantes figuras da política nacional.

Estão citados a presidenta Dilma Rousseff; o vice, Michel Temer; o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB; diversos caciques do PMDB, como Renan Calheiros e Romero Jucá; o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; além de ex-ministros, como Antonio Palocci e Erenice Guerra.

A delação, como todas as outras fechadas no âmbito da Lava Jato, não vale sozinha como prova. A partir dela, os procuradores vão reunir provas para tentar formar as denúncias contra os investigados.

Abaixo, alguns dos destaques da delação:

  1. Aloizio Mercadante (PT) 

  2. Michel Temer (PMDB)

  3. Dilma Rousseff (PT)

  4. Lula 

  5. Aécio Neves (PSDB) 

  6. Antonio Palocci 

  7. Bancada do PMDB no Senado

  8. Erenice Guerra, Palocci e Belo Monte

  9. CPI da Petrobras 

  10. Pedro Malan 

Aloizio Mercadante (PT) - ajuda financeira em troca do silêncio

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Delcídio afirma que o atual ministro da Educação, Aloizio Mercadante, fez duas reuniões em dezembro com um de seus assessores, Eduardo Marzagão, nas quais deu indicações de que o senador deveria permanecer em silêncio e não fazer um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.

De acordo com Delcídio, nas reuniões, gravadas por Marzagão, Mercadante ofereceu ajuda para resolver "a questão financeira", especificamente "o pagamento de advogados", e indicou que poderia conversar com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do STF, Ricardo Lewandowski, para "tomarem partido favoravelmente" a Delcídio.

Para Delcídio, que lembrou a proximidade de Mercadante com a presidenta da República, ao procurar seu assessor e pedir silêncio, Mercadante "agiu como emissário" de Dilma. 

Aloizio Mercadante

Michel Temer (PMDB) - corrupção na BR Distribuidora

Delcídio envolve também o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), em um caso de aquisição ilícita de etanol por meio da BR Distribuidora, ocorrido entre 1997 e 2001, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Apontado como principal operador do esquema, João Augusto Henriques foi diretor da BR Distribuidora e, durante sua gestão, obteve recursos ilícitos a partir da manipulação das margens de preço de etanol. Por isso, acabou sendo demitido. 

Em 2007 ou 2008, Delcídio relata que Henriques foi cotado para ser diretor da Diretoria Internacional da Petrobras, com apadrinhamento de Michel Temer e da bancada do PMDB. Dilma Rousseff, no entanto, vetou seu nome diante das polêmicas de quando era diretor da BR Distribuidora. Hoje, Henriques está preso por ordem judicial.

Delcídio encerra o depoimento dizendo que "João Augusto Henriques era apadrinhado por Michel Temer, ao menos até a tentativa de ser diretor na Diretoria Internacional da Petrobras".

Dilma Rousseff (PT) - "investidas" contra a Lava Jato

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Delcídio elenca a presidenta Dilma Rousseff e o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, no que seria uma série de "investidas" do Planalto contra o andamento da Operação Lava Jato. O depoimento de Delcídio, vazado para a revista Istoé, já havia sido criticado por Dilma à época. A presidenta negou interferência do Planalto nas investigações e reafirmou que o combate à corrupção era prioridade para o governo.  

Delcídio afirma que a intenção seria obter a soltura dos executivos Marcelo Odebrecht, da Odebrecht, e Otávio Marques de Azevedo, da Andrade Gutierrez. E diz que Dilma tentou interferir nas investigações da Lava Jato ao tentar pressionar o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e ao realizar as indicações de Nelson Schaefer e Marcelo Navarro para o Superior Tribunal de Justiça.

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Lula - conhecimento sobre indicações para todas as diretorias

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Delcídio cita uma suposta influência do ex-presidente Lula em "todas as decisões relativas às diretorias das grandes empresas estatais, especialmente a Petrobras".

Segundo Delcídio, Lula teria discutido a nomeação de Nestor Cerveró para a área Internacional da estatal com a bancada do PT, nas figuras do próprio Delcídio e do deputado federal Zeca do PT, no início de 2003. De acordo com o documento: "Lula conhecia os projetos estratégicos do Pais tendo ‘followup’ permanente dos seus andamentos e das principais empresas contratadas". 

Delcídio citou ainda que Nestor Cerveró foi "apadrinhado" pelo PMDB, no que seria uma "contraprestação pelo apoio político dado pelo PMDB" na campanha eleitoral de Lula para o segundo mandato, em 2006.

A partir daí, Cerveró teria passado a arrecadar "grandes quantias" para os representantes do PMDB. Já em 2008, o atual vice-presidente Michel Temer teria atuado na substituição de Cerveró por Jorge Zelada. Na ocasião, Nestor Cerveró teria sido indicado para a BR Distribuidora. 

Aécio Neves (PSDB) - propina de Furnas e acordo na CPMI dos Correios

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Delcídio do Amaral afirma que o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), recebeu propina em um esquema de corrupção em Furnas, empresa subsidiária da Eletrobras. Operado por Dimas Toledo, o esquema já havia sido citado pelo doleiro Alberto Youssef, mas não houve abertura de investigação pela PGR.

“Questionado ao depoente quem teria recebido valores de Furnas, o depoente disse que não sabe precisar, mas sabe que Dimas operacionalizava pagamentos e um dos beneficiários dos valores ilícitos sem dúvida foi Aécio”, diz trecho da delação.

Segundo Delcídio, o esquema em Furnas atendia também a interesses do PP, por meio do deputado José Janene, e do PT, a partir de 2002. “O próprio PT recebeu valores, mas (Delcídio) não sabe ao certo quem os recebia e de que forma”, diz o documento.

Ainda sobre Aécio, Delcídio afirma que, na época em que presidiu a CPMI dos Correios, que investigou o mensalão, um emissário do tucano lhe pediu que o prazo de entrega da quebra dos sigilos do Banco Rural fosse ampliado, a fim de “maquiar os dados”.

“A maquiagem consistiria em apagar dados bancários comprometedores que envolviam Aécio Neves, Clésio Andrade, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Marcos Valério ‘e companhia’”, diz a delação. Delcídio afirma, ainda, que a estratégia se devia ao fato de que “a gênese do mensalão teria ocorrido em Minas”.

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Antonio Palocci - o silêncio de Marcos Valério

Antonio Palocci

Outro relato de Delcídio retoma uma das figuras envolvidas no escândalo do "mensalão": o publicitário Marcos Valério. Em fevereiro de 2006, Valério teria se encontrado com o advogado Rogério Tolentino e conversado sobre o pagamento de 220 milhões para que o publicitário "silenciasse em relação às questões do mensalão".

Tal pagamento teria sido prometido por Paulo Okamotto. Delcídio afirma que se encontrou com o atual presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e, em seguida, com o próprio ex-presidente. À época, Delcídio teria dito: "Corra Presidente, senão as coisas ficarão piores do que já estão". 

A delação, presente no anexo 4, também cita uma ligação do ex-ministro da Justiça (2003-2007), Márcio Thomaz Bastos, falecido em 2014, para o senador do PT. "Parece que a sua reunião com o Lula foi muito boa, né?". A resposta de Delcídio: "Não sei se foi boa pra ele!" 

Em seguida, Antônio Palocci, ministro da Fazenda, telefonou para Delcídio e teria informado que Lula estaria "injuriado" com ele por conta do teor da conversa, mas, ainda assim, teria assumido a responsabilidade pelo pagamento da dívida. Para Delcídio, o fato de Valério não ter feito denúncias significa que a estratégia deu certo.

Bancada do PMDB no Senado - tentáculos em todo o governo

Renan Calheiros e Romero Jucá:
Renan Calheiros e Romero Jucá: citados por Delcídio

Delcídio colocou na berlinda o que chama de "núcleo duro" da bancada do PMDB no Senado, formado por Renan Calheiros (AL), Eunício Oliveira (CE), Jader Barbalho (PA), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO) e Edison Lobão (RO).

De acordo com Delcídio, esse núcleo "monopoliza as nomeações do governo federal, não apenas das empresas de energia, mas também nas agências reguladoras e ministérios".

Segundo Delcídio, esses senadores abraçaram a manutenção de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento e Nestor Cerveró na Diretoria Internacional da Petrobras, como consequência do "mensalão" e foram responsáveis por manter Sergio Machado na Transpetro.

Ainda segundo Delcídio, com a crise envolvendo as empreiteiras, esse grupo "jogou pesado" para obter as diretorias da Anvisa e da ANS, uma vez que planos de saúde e laboratórios se tornaram "os principais alvos de propina para os políticos e executivos do governo".

Erenice Guerra, Palocci e Belo Monte - propina de R$ 30 milhões a PT e PMDB

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Delcídio aponta que os ex-ministros-chefes da Casa Civil Erenice Guerra e Antonio Palocci eram os "arquitetos" das operações de propina, atuando no setor elétrico ao lado do também ex-ministro Silas Rondeau.

Um exemplo dessa atuação seria o esquema na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, que teria gerou propina de ao menos 30 milhões de reais, dividida entre PT e PMDB. No caso petista, o dinheiro teria ido para a campanha de Dilma Rousseff, enquanto no caso do PMDB teria ido para o "grupo de José Sarney", que incluía o próprio Silas Rondeau e os senadores Renan Calheiros, Romero Jucá, Valdir Raupp e Jader Barbalho.

“O principal agente negociador do consórcio de Belo Monte foi o empreiteiro Flavio Barra, da Andrade Gutierrez. Os números da propina giravam na casa dos R$ 30 milhões, destinados às campanhas eleitorais” de 2010 e de 2014. 

O delator diz ainda que existia uma forte disputa em relação ao fornecimento dos equipamentos de Belo Monte, e que a decisão pelas empresas nacionais levava em conta as “contribuições de campanha”. “Antonio Palocci e Erenice Guerra, especialmente, foram fundamentais nessa definição”, afirmou Delcídio.

CPI da Petrobras - “pedágio” de empresários           

Gim Argello

Parlamentares cobraram “pedágio” de empresários para que eles não fossem convocados para depor na CPI da Petrobras, encerrada em 2014. De acordo com Delcídio, as reuniões incluíam o presidente e o vice da CPI, os então senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Gim Argello (PTB-DF), bem como os deputados Marco Maia (PT-RS) e Fernando Francischini (SD-PR).

Esses encontros, liderados pelo empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, também contava com a participação dos empresários Júlio Camargo (Toyo Setal), Ricardo Pessoa (UTC) e José Antunes Sobrinho (Engevix), entre outros. “Nessas reuniões, os parlamentares pediam dinheiro para os empresários em troca da derrubada dos requerimentos”, diz trecho da delação. Os três empresários citados foram condenados por Sergio Moro e cumprem regime semiaberto ou prisão domiciliar.

Pedro Malan - lucros na venda de petróleo

Pedro Malan

O ministro da Fazenda nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, Pedro Malan, também aparece na delação premiada de Delcídio do Amaral. Segundo o petista, Malan teria pedido ao então ministro da Fazenda, Antônio Palocci, a permanência de Rogério Manso na Diretoria de Abastecimento da Petrobras. Isso favoreceria a continuidade da alteração artificial dos preços do petróleo e, por consequência, abria um "terreno fértil para várias ilicitudes".

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