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CPI vai ouvir Cachoeira no dia 15 e Demóstenes no dia 31

por Redação Carta Capital — publicado 02/05/2012 19h55, última modificação 02/05/2012 20h02
Os governadores Agnelo Queiroz (DF), Marconi Perillo (GO) e Sergio Cabral (RJ) e o dono da Delta, Fernando Cavendish, serão ouvido apenas na segunda fase da CPI
CPIdoCachoeira

Vital do Rêgo e Odair Cunha, presidente e relator da CPI do Cachoeira, durante reunião da comissão nesta quarta-feira. Foto: José Cruz / ABr

A CPI do Cachoeira aprovou nesta quarta-feira 2 o calendário de depoimentos e os detalhes dos trabalhos da comissão que vai investigar a suposta organização criminosa comandada pelo bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Dois dos depoimentos mais aguardados, o de Cachoeira e o do senador Demóstenes Torres (sem partido), foram marcados para os dias 15 e 31 de maio, respectivamente, mas as oitivas dos governadores Agnelo Queiroz (PT-DF), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Sergio Cabral (PMDB-RJ) ficaram para a segunda fase da CPI. Os nomes dos três governadores aparecem com destaque nas investigações e eles podem vir a ser convocados em junho. Também ficou para depois o depoimento do dono da construtora Delta, Fernando Cavendish.

Os detalhes da tramitação da CPI foram propostos pelo relator da comissão, Odair Cunha (PT-MG). Três pontos causaram polêmica: o sigilo da investigação; o depoimento do procurador-geral da República, Roberto Gurgel; e o escopo da investigação acerca dos negócios da Delta.

Parlamentares da oposição acusaram Odair Cunha de tentar restringir a investigação da Delta apenas aos negócios da empresa na região centro-oeste. Isso excluiria estados onde a construtora ganhou diversos contratos milionários por meio de licitação, como o Rio de Janeiro. Deputados e senadores levantaram a possibilidade de a CPI começar já sob acusações de estar agindo politicamente para evitar determinadas investigações. “A leitura que se dará é a de que há, desde já, uma intenção deliberada de restringir as investigações”, disse o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Odair Cunha defendeu seu relatório inicial dizendo que usou o termo "inclusive" para designar a região centro-oeste. Assim, disse ele, todas as atividades da Delta no país deveriam ser investigadas. Para Odair Cunha, o centro-oeste é "ponto de partida" pois o chefe da empresa na região, Claudio Abreu, foi preso, e porque "há elementos contundentes contra ele".

Os parlamentares se alongaram em uma discussão sobre a convocação ou não do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para prestar depoimento. feito pelos parlamentares alegando que “eventual depoimento à comissão poderá futuramente torná-lo impedido para atuar nos inquéritos em curso e ações penais subsequentes.” Muitos parlamentares concordaram com a tese apresentada por Gurgel, como os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Pedro Taques (PDT-MT), alegando que, se se tornasse testemunha do caso, não poderia, posteriormente, apresentar denúncias com base no relatório final da CPI. Outros parlamentares, como o senador Fernando Collor (PTB-AL) e o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), querem a convocação de Gurgel. Para Vaccarezza, Gurgel tem a obrigação de explicar aos membros da CPI por que não fez a denúncia do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) quando recebeu o inquérito que apontava seu envolvimento em supostos crimes. Odair Cunha disse que a convocação de Gurgel está "sob análise". Segundo ele, porque o procurador-geral, ao mesmo tempo em que recusou o convite, disse que poderia comparecer.

A comissão aprovou também a quebra de sigilo fiscal e bancário de Cachoeira a partir de 1º de janeiro de 2002, mas apenas de seu CPF. Muitos parlamentares protestaram, dizendo ser necessário realizar a quebra de sigilo também do cadastro de pessoa jurídica de Cachoeira. É provável que nas próximas reuniões sejam apresentados requerimentos para promover também a quebra dos sigilos do CNPJ do bicheiro.

Os primeiros depoimentos devem ser dos delegados federais que investigaram Cachoeira e dos procuradores que fizeram a denúncia. Eles serão convidados a falar, e não convocados, o que significa que podem se recusar a falar. Os depoimentos desses funcionários públicos vão ocorrer sob sigilo, para quem "fiquem mais à vontade", segundo o relator Odair Cunha.

Confira abaixo o calendário de depoimentos aprovado pela CPI do Cachoeira:

8 de maio – delegado da Polícia Federal (PF) Raul Alexandre Marques Souza, responsável pela Operação Vegas;
10 de maio – delegado da PF Mateus Rodrigues e procuradores (do Ministério Público) Daniel Salgado e Lea Batista de Oliveira, responsáveis pela Operação Monte Carlo;
15 de maio – Carlos Augusto de Almeida Ramos (Carlinhos Cachoeira);
22 de maio – Jose Olímpio de Queiroga, Gleib Ferreira da Cruz, Geovani Pereira da Silva, Vladimir Garcez e Lenine de Sousa, segundo o relator “conhecidos integrantes da organização criminosa” de Cachoeira;
24 de maio – Idalberto Matias e Jairo Martins – considerados “espiões” do esquema de Cachoeira;
29 de maio – Cláudio Abreu, ex-diretor da Construtora Delta no Centro Oeste, envolvido no esquema de Cachoeira, segundo a PF;
31 de maio – senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), flagrado em conversas telefônicas com Cachoeira e seus auxiliares.