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"Cortes na Saúde podem afetar áreas cruciais"

por Deutsche Welle publicado 06/06/2016 04h03
Ex-diretor do Departamento de Aids, afastado em protesto a medidas de Temer, afirma que programas importantes estão ameaçados no Ministério da Saúde
Valter Campanato/ Agência Brasil
Fabio-Mesquita

Fábio Mesquita: "Nunca vi um ministro da Saúde que assume a pasta e diz logo que vai cortar recursos"

O ex-diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde Fábio Mesquita, que pediu exoneração do cargo no dia 27 de maio, falou com exclusividade à DW Brasil e fez duras críticas ao governo interino de Michel Temer.

Considerado um dos maiores especialistas do país em HIV/aids, Mesquita estava à frente do departamento há três anos. Ele diz que programas de saúde importantes, como o que garante o acesso universal aos medicamentos de aids – uma referência internacional –, estão seriamente ameaçados no ministério comandado pelo engenheiro Ricardo Barros, do PP.

Deutsche Welle: Essa sua decisão de sair do Ministério foi política ou técnica?

Fábio Mesquita: Eu tenho uma posição mais à esquerda em relação ao atual governo. Mas a minha decisão não foi politico-partidária, mas sim em função de uma série de ataques sofridos pelo meu departamento, em particular, e pelo Sistema Único de Saúde, como um todo.

DW: Que ataques? O senhor poderia detalhar?

FM: Eu me formei médico em 1972. E digo: nunca vi um ministro da Saúde que assume a pasta e diz logo que vai cortar recursos, que quer reduzir o tamanho do SUS. Pelo contrário, todo ministro assume dizendo que precisa de mais recursos. É o papel do ministro da Saúde lutar por seu ministério. Esses cortes anunciados pelo ministro podem ter implicações em áreas cruciais, como a compra de medicamentos anti-HIV.

DW: O ministro quer alterar o programa de distribuição gratuita de medicamentos de aids?

FM: Desde 1996 temos a política do acesso universal. No ano passado, por exemplo, por causa da alta do dólar [e, consequentemente, do preço de alguns medicamentos importados], recebemos uma verba suplementar para garantir que todos fossem atendidos. O que vai acontecer agora? Ninguém sabe. Tudo vai depender do que vão fazer com o orçamento. Já há uma proposta a ser votada de desvinculação de recursos para saúde e educação [atualmente, um mínimo para saúde e educação é sempre assegurado]. Existe também uma garantia para os recursos referentes aos antirretrovirais, mas essa garantia é votada todo ano pelo Congresso, então não sei o que pode acontecer.

DW: Vocês começaram a implementar neste ano também a distribuição gratuita de um remédio novo contra a hepatite C, muito mais eficaz e com muito menos efeitos colaterais que os remédios tradicionalmente usados. Mas é um tratamento bem caro. Como fica este programa?

FM: Apesar da crise e de alguns cortes que foram feitos, as prioridades foram remanejadas e conseguimos garantir uma verba [que nem estava prevista originalmente] de 780 milhões de reais para garantir os primeiros 15 mil tratamentos novos [que tem uma eficácia de 93% contra menos de 50% do tratamento antigo]. A previsão era de liberar mais 15 mil tratamentos até o final do ano. Mas agora não sei o que vai acontecer porque essa compra ainda não foi concluída. Para o ano que vem estava prevista a compra de outros 40 mil tratamentos.

DW: O que aconteceu na última Assembleia Geral da OMS, em Genebra, em maio?

FM: Em geral, a delegação brasileira que vai à assembleia é montada de acordo com os temas que serão tratados no encontro. Especialistas naquelas áreas são indicados. Na assembleia deste ano estavam em pauta três temas do meu departamento, a discussão de três estratégias globais da OMS para os próximos cinco anos, sobre DST, aids e hepatites virais. O ministro não pediu indicações e convidou diretamente um técnico em aids, deixando os outros temas descobertos.

Quando fomos ver, o grupo era formado por dois senadores, três deputados federais e uma vice-governadora que, casualmente, é a esposa do ministro sem que eles tivessem nenhuma expertise nos temas ou função determinada nas reuniões. Eu entendo que se queira fazer uma delegação mais enxuta para reduzir gastos, mas montar uma delegação com gente que não tem nenhum papel específico ficou esquisito.

DW: E houve outro incidente a respeito da delegação que vai ao encontro de Alto Nível das Nações Unidas sobre aids, em Nova York, a partir de 8 de junho...

FM: Esse encontro foi proposto para traçar estratégias globais em relação à epidemia de aids até 2030. Recebemos uma comunicação da Secretaria de Vigilância dizendo que não precisava de nenhum técnico nosso para compor a delegação. O que é muito estranho porque são temas técnicos que serão tratados no encontro, que pessoas do gabinete do ministro não podem tratar.

Depois da minha demissão eles acabaram voltando atrás e já anunciaram que vão levar os técnicos. Mas isso para mim foi acima da minha capacidade de absorção. Seria a primeira vez, em 31 anos de resposta formal contra a epidemia de aids, que não teríamos um representante no encontro.

DW: O novo ministro já tomou posse há 18 dias e seguimos sem um secretário de Vigilância Sanitária, como você apontou na sua carta de exoneração...

FM: Ninguém foi nomeado ainda. E o secretário de Vigilância é o sujeito que toma conta das doenças infecciosas, da zika, da dengue, da chycungunya, do H1N1. Estamos em meio a toda essa polêmica sobre as Olimpíadas [autoridades de saúde pediram à OMS que interferisse e pedisse o adiamento dos jogos por conta da epidemia de zika] e não temos tampouco um diretor para doenças infectocontagiosas. Essa composição político-partidária da pasta, que foge completamente da questão técnica, está trazendo um risco ao país, bem acima do desejado.

DW: Por isso você pediu a exoneração?

FM: Sim, quando vejo esse conjunto de ações, vejo que não tenho mais condições de trabalhar assim, tenho um histórico, uma reputação, um compromisso. Além de tudo isso que eu citei, esse governo tem uma característica conservadora, é todo composto por homens brancos. E a gente brinca aqui no departamento que a nossa pauta é sexo, drogas e rock and roll. Porque é um pouco isso mesmo, trabalhamos com homens e mulheres transexuais, bissexuais, gays e lésbicas, pessoas que usam drogas, profissionais do sexo, pessoas que vivem com HIV. Imagina, nesse clima conservador, implementar políticas para essa parcela da população.

*Em nota, o Ministério da Saúde informou que a mulher do ministro, a vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti, pagou as próprias despesas para a viagem a Nova York. O ministério informou também que na viagem a Genebra o coordenador-geral de hepatites virais do departamento, Marcelo Naveira, estava presente. E informou ainda que o ministro participou de várias reuniões pessoalmente. Sobre a demora na nomeação de secretários e diretores, o ministério disse que o trabalho está sendo tocado por técnicos sem nenhum prejuízo.

DW