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Mauricio Dias

Corrupção da polícia

por Mauricio Dias publicado 13/04/2013 07h20, última modificação 13/04/2013 07h20
O ministro Cardozo não entende que não resolve expulsar os corruptos
PM

Fonte: Secretaria de Segurança Pública-RJ

O cidadão suborna, a polícia chantageia – José Eduardo Cardozo não viu isso ao divulgar pesquisa encomendada pelo Ministério da Justiça.

A relação entre a sociedade e o aparato policial se dá de maneira assustadora. Não é o contato civilizado entre cidadão e autoridade que deve protegê-lo. Longe disso. Não tem sido assim desde os tempos anteriores a dom João Charuto. A polícia regular, criada em 1808, a exemplo da informal que a precedia, foi orientada para reprimir os “de baixo”, arrancados da África e tornados escravos no Brasil.

Uma pesquisa do Instituto Datafolha encomendada pela Secretaria Nacional de Segurança do Ministério da Justiça, divulgada nos primeiros dias de abril e realizada em 26 estados com 78 mil entrevistas, reflete o resultado dessa origem: o alto nível de corrupção policial em todo o País.

O Rio de Janeiro, com 43 mil policiais militares e 10 mil civis, virou manchete ao ser apresentado como o caso exemplar. É o maior índice de corrupção policial entre todos os estados da Federação.

“Iniciativa importante, a pesquisa não se destinou a estabelecer o ranking da corrupção entre as polícias, como vem sendo lida, e sim oferecer elementos para a elaboração de políticas racionais para enfrentá-la”, diz Jorge da Silva, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), coronel aposentado da PM e, sem dúvida, um dos mais respeitados especialistas sobre violência pública.

Tanto o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, quanto a secretária Nacional de Segurança, Regina Miki, no entanto, escolheram o caminho oposto, mais fácil para transitar e ganhar espaço na mídia. Ambos sustentaram um debate sobre a expulsão de policiais militares da corporação.

Melhor expulsar? Melhor não expulsar? Esse é o problema secundário.

“O que mais importa é a revelação de que a corrupção policial é uma das chagas da nossa sociedade e que abordá-la com a batida teoria das ‘maçãs podres’ é atitude diversionista, pois equipara corporações de dezenas de milhares de integrantes a quitandas”, ironiza Silva. E justifica com uma observação que acerta a mosca:

“Há décadas, todos os governadores e autoridades da segurança têm invocado essa teoria para mostrar quão eficientes são. Ora, se o caminho se resumisse a expulsar efetivos, a polícia brasileira já seria uma das mais íntegras do mundo há muito tempo”.

Invocando o óbvio: policiais apanhados na prática de corrupção devem ser expulsos da corporação. Mas isso não resolve o problema.

“Na verdade, lutar contra esse mal de forma objetiva é empreendimento necessariamente precedido de pelo menos três indagações: 1. Qual o nível de corrupção geral existente na sociedade em que se cogita combater a corrupção policial? 2. Na relação dos policiais corruptos com suas vítimas, qual o papel do suborno? 3. Num ambiente determinado, o que estaria pesando mais: os desvios isolados de policiais com fraqueza de caráter ou a estrutura social, ou ainda os modelos gerenciais que favorecem a corrupção sistêmica?”, pergunta Jorge da Silva.

Por que a polícia militar se corrompe? Salvo desprezível índice de exceção, só se ingressa nessa instituição de 200 anos de vida com a ficha pessoal limpa. Logo depois, porém, no exercício do policiamento ostensivo, a ficha começa a ficar suja.

Com salário baixo e sujeito a pressões, o policial sucumbe ao apelo do corruptor: o cidadão. Em seguida, o corrompido passa à extorsão sobre os próprios corruptores. Esse é o óleo que faz o mecanismo girar ao contrário do que devia.

Andante mosso

A seleção de Gurgel I
A revelação de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil no primeiro governo Lula, de que foi  assediado por Luiz Fux em busca de apoio para ser indicado para o STF, expõe mais uma vez a omissão calculada do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

O procurador não pode escolher o que faz e o que não faz, se a questão, como neste caso, for de interesse público.

A seleção de Gurgel II
Ele agiu assim após a revelação do encontro entre o ministro Gilmar Mendes e o ex-presidente Lula.

Segundo Mendes, Lula procurava apoio para a votação na Ação Penal 470, chamada de “mensalão”. Despido de qualquer autoridade, o ex-presidente não cometeu nenhum crime. O ministro do STF, no entanto, não podia aceitar esse tipo de conversa.

Mas aceitou. Isso configura impedimento e suspeição.

A seleção de Gurgel III
A ponta desse novelo começa com o ministro Dias Toffoli, que deveria invocar a própria suspeição por ser “amigo íntimo” e ex-subordinado funcional de José Dirceu. Gurgel alegou que não queria tumultuar o processo.

A lei determina que o representante do Ministério Público é obrigado a questionar a suspeição
dos juízes nesses casos.

Púlpito e palanque
Como pastor, Marcos Feliciano peca pela essência. Como deputado, pela excrescência.

Perguntar não ofende
Por que a bancada do PSB no Congresso, estimulada por Eduardo Campos, presidente do partido, não apresenta os projetos capazes de fazer “mais e melhor” do que a presidenta Dilma tem feito?

“Torcendo pelo pior?”, pergunta intrigado o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos.

Viva as mulheres I
Cresce o número de mulheres na advocacia, assim como, ademais, em todas as profissões.

No caso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os registros mostram que é acachapante
a “invasão” nesse nicho que já foi exclusivo dos homens.

Do total de 757.165 advogados, o número de advogadas já é quase a metade: 343.605. No Rio de Janeiro elas avançam mais: são 57.951 e os homens 63.108.

Viva as mulheres II

Essa situação, em memória preconceituosa, lembra o discurso do senador Catão (Roma, 195 a.C.), “Advertência aos homens sobre o poder crescente das mulheres”.

O tom era sinistro: “Se cada um de nós tivesse sabido conservar a autoridade e os direitos do marido no interior do lar, não teríamos chegado a esse ponto”. Transcrevo e discordo.

Exército: Papéis trocados?
Não se sabe por que razão o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, recusou-se a criar uma Força Nacional, formada por policiais militares com dedicação exclusiva e com igualdade salarial. Mais importante que isso, com a Força regida por um regime único de direitos e deveres.

Hoje, é bom lembrar, um ilícito cometido em Minas Gerais por um policial do Piauí responderia em que foro? É um exemplo.

A essa Força Nacional caberia cuidar da segurança da Copa do Mundo (2014) e das Olimpíadas (2016). Cardozo, no entanto, empurrou a proposta com a barriga. Assim, induziu as Forças Armadas ao reprovável papel de polícia militar federal. Que os militares, por sinal, não gostam.

Assim, a tarefa sairá do Ministério da Justiça e ficará sob o comando do Ministério da Defesa.

Conceitualmente, esse é um equívoco que segue o desatino de incentivar os militares a adotar a estratégia de combate ao inimigo interno. Prática cara aos objetivos dos EUA.

No jogo de papéis trocados cabe a ironia. Não seria o caso de entregar o patrulhamento das fronteiras às polícias militares?

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