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Chefe de gabinete da Presidência em SP é indiciada pela PF

por Redação Carta Capital — publicado 23/11/2012 22h01, última modificação 23/11/2012 22h01
Rosemary Noronha e o número 2 da AGU faziam parte de uma quadrilha que vendia pareceres a empresas, segundo a Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta terça-feira 23 seis pessoas acusadas de participar de organização criminosa que funcionava infiltrada em órgãos federais para favorecer interesses privados na tramitação de processos. As prisões, efetuadas em São Paulo, Santos e Brasília, foram resultado da Operação Porto Seguro, desencadeada pela manhã. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos ainda em Cruzeiro e Dracena, dois municípios do Estado de São Paulo.

Foram presos em Brasília dois servidores públicos e um advogado, além de dois advogados em Santos e um empresário na capital paulista. Ao todo, 18 pessoas foram indiciadas.

De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, os dois principais alvos da operação são a chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Novoa de Noronha, e o advogado geral da União adjunto, José Weber Holanda Alves, número dois do chefe da AGU, Luís Inácio Adams.

De acordo com o superintendente regional da PF de São Paulo, Roberto Troncon Filho, há comprovação da participação de servidores corrompidos da Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Avião Civil (Anac), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antac), Advocacia-Geral da União, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério da Educação e Cultura (MEC).

Segundo a PF, a investigação começou após um servidor do TCU ter procurado a polícia para confessar que havia sido cooptado por criminosos interessados em comprar um parecer técnico. A recompensa seria o pagamento de R$ 300 mil. Ele chegou a elaborar o documento e receber a primeira parcela, de R$ 100 mil, mas se arrependeu posteriormente.

Segundo o delegado, as investigações indicaram que não se tratava de um caso isolado. “Acabou se constatando a existência de um grupo que contava com dois de seus integrantes como servidores de agências reguladoras. O grupo prestava serviços para empresários que tinham interesse em ações como a agilização de processos e até mesmo a elaboração de pareceres técnicos, sob medida, comprados para favorecer interesses privados”, disse Troncon.

De acordo com o superintendente, dois servidores – um da ANA e outro da Anac – tinham a função de contatar outros servidores de órgãos públicos federais. Os demais membros da quadrilha se encarregavam do contato com os grupos empresariais ou pessoas físicas interessadas em vantagens ilegais na administração pública federal.

“[Os servidores envolvidos] eram de segundo e terceiro escalão, que agiram por conta própria e sem o conhecimento de seus superiores ou dos dirigentes desses órgãos. Os dirigentes máximos colaboraram prontamente para o cumprimento dos mandados judiciais e o desenvolvimento da investigação”, destacou o superintendente.

A conclusão da investigação, que contou com 180 policiais, deve ocorrer em até 60 dias. Os investigados responderão, de acordo com suas ações, pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação de documento particular, cujas penas podem ir de dois a 12 anos de prisão.

Todos os órgãos citados foram contatados pela reportagem da Agência Brasil. Até o momento, apenas a ANA e a AGU se manifestaram em nota. "A Polícia Federal realizou operação na manhã de hoje em instalações da Agência Nacional de Águas. A operação, iniciada às 6h30 e concluída às 10h45, restringiu-se ao interior do gabinete do diretor Paulo Rodrigues Vieira, para coleta de documentos. Segundo mandado da Polícia Federal, a operação não envolve a Agência Nacional de Águas", diz a nota.

Já a AGU disse que irá manter em sigilo o nome do servidor envolvido, por orientação da Polícia Federal, e que o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, já instruiu a corregedoria da instituição para que abra procedimento interno de apuração. "A Advocacia-Geral da União informa que a Polícia Federal esteve hoje na sede da AGU, em Brasília, para cumprir mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal de São Paulo. A coleta de documentos se restringiu à sala de um único servidor”, diz trecho da nota.

Com informações da Agência Brasil

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