TSE fará investigação sobre irregularidades em pagamentos

Após denúncias de pagamentos abusivos a funcionários do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2012, a ministra Cármen Lúcia, presidenta do TSE, determinou na segunda-feira 14 uma ampla apuração das irregularidades. As denúncias indicam que funcionários do TSE receberam, em novembro, graças ao pagamento de horas extras, salários superiores ao teto do funcionalismo público. O escândalo já resultou na exoneração (a pedido) do diretor-geral do tribunal à época, Alcides Diniz, substituído por Anderson Vidal Corrêa.

De acordo com os dados disponíveis no site do TSE, só em novembro as horas extras de 567 funcionários custaram aos cofres públicos cerca de 3,8 milhões de reais. Quando somados os meses eleitorais de setembro a novembro, os gastos com horas extras totalizam 9,5 milhões.

Segundo o jornal O Estado de São Paulo, no topo da pirâmide dos beneficiados pelas horas extras estão 50 pessoas que, apenas em novembro, receberam juntas 907,8 mil reais – um acréscimo médio aos salários de 18,1 mil mensais. No filão dos 10 mais bem remunerados, a média sobe a 23,8 mil reais.

Os acréscimos, quando somados aos salários, permitiram aos funcionários do TSE receber mais do que os próprios ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que recebem por lei os maiores salários do funcionalismo. Segundo um levantamento do Estadão, em novembro 161 servidores do TSE receberam de 26.778,81 a 64.036,74 reais.

Para cada servidor conseguir dobrar seu salário, são necessárias 116 horas extras em dias úteis num mês – ou 88 horas extras aos domingos e feriados.

Em resposta, a assessoria do tribunal alegou que os gastos com horas extras no período eleitoral, em especial de setembro a novembro, foram maiores que nas eleições de 2010, em função, principalmente, de terem sido as primeiras eleições sob influência da Lei da Ficha Limpa, que aumentou consideravelmente o número de processos analisados na época.

Além disso, segundo a assessoria, as greves dos servidores da Justiça Eleitoral e dos funcionários dos correios, às vésperas das eleições, também contribuíram para aumentar a concentração de trabalho.

A relação com os nomes dos funcionários que receberam horas extras no período eleitoral está na página do tribunal na internet, com os respectivos valores adicionais para cada um, e será feita sindicância caso a caso, de acordo com a assessoria de imprensa do TSE.

*Com informações da Agência Brasil