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Câmara aprova abertura de impeachment de Dilma

por Redação — publicado 17/04/2016 23h07, última modificação 17/04/2016 23h48
Se o Senado confirmar a decisão, petista será afastada e Michel Temer assume interinamente a presidência da República
Marcelo Camargo / Agência Brasil
Impeachment

Deputados celebram voto "sim", a favor da abertura do processo

A Câmara aprovou na noite deste domingo 17 a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, fechando uma disputa entre os deputados federais que durou cinco meses e que teve como principal estrela o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), responsável por acolher o processo em retaliação a uma disputa com o PT.

Após dias de uma batalha psicológica entre governistas e oposição a respeito do apoio parlamentar, Dilma Rousseff sofreu uma derrota dura. O 342º voto, o mínimo necessário, veio por meio de Bruno Araújo (PSDB-PE), às 23h08. Foram 367 votos contra ela e apenas 137 votos a favor, com 7 abstenções e duas ausências. Eram necessários 342 votos, ou dois terços da Câmara, para admitir o processo.

Por volta das 22h, o governo concedeu a derrota. "Os golpistas venceram aqui na Câmara, mas a luta continua, nas ruas e no Senado", disse o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). "Os golpistas venceram aqui na Câmara, mas a luta continua, nas ruas e no Senado", disse.

"Acredito que temos chance de reverter o jogo. Não é possível afastar uma presidenta que não cometeu nenhum crime de responsabilidade. É uma derrota momentânea. A luta está apenas começando, será lenta e gradual. Até porque o vice-presidente não reúne a menor condição de governar o País", afirmou. "Perdemos porque os golpistas foram mais fortes, comandados por Eduardo Cunha." 

O avanço da sessão deste domingo deixou claro, aos poucos, que a estratégia do governo fracassaria. A aposta inicial era em um quórum baixo, mas às 17h45, quando teve início a chamada dos deputados, estavam presentes 505 dos 513 deputados, número bastante elevado, ao contrário do que o Planalto desejava. No meio da sessão, eram 511 deputados presentes.

Quando a votação teve início, vieram novos indícios de que a vitória do impeachment era iminente. O governo enfrentou traições importantes, inclusive no PDT, partido que tinha fechado questão contra o impeachment. Esses votos surpreendentes eram os mais aplaudidos no Plenário, pois davam a entender que a onda anti-Dilma havia crescido. Ao mesmo tempo, muitos parlamentares que se declaravam indecisos, penderam para o lado da oposição.

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Cunha comandou o processo de impeachment na Câmara e venceu (Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados)

Ao justificar os votos pelo impeachment, a imensa maioria dos parlamentares deixou de lado os argumentos jurídicos apresentados no pedido feito pelos juristas Janaína Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior – as pedaladas fiscais e a publicação de decretos orçamentários sem autorização do Congresso.

Uma grande proporção dos deputados usaram as famílias e Deus como justificativas para afastar Dilma do poder. Houve também muitas manifestações em favor das cidades e dos estados dos parlamentares.

Senado

Agora, o processo segue para o Senado que, conforme definido pelo Supremo Tribunal Federal, deve definir se há razões para a continuidade da ação. O pedido de impeachment deve ser lido em plenário na terça-feira 19. Na sequência, a Casa criará uma comissão especial que deverá analisar o caso e produzir um parecer.

Este relatório será votado pelo plenário e, se aprovado por metade dos senadores, Dilma Rousseff será afastada por 180 dias até seu julgamento, a ser realizado pelo próprio Senado.

Neste período, assume temporariamente o vice-presidente da República, Michel Temer, que há semanas vem manobrando a favor do impeachment em uma batalha cada vez mais aberta com Dilma.

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Manifestantes se reúnem em Brasília a favor do impeachment (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)

No fim de semana, Temer inclusive deixou os bastidores, onde costumou atuar, para responder as acusações do governo de que sua gestão acabaria com programas sociais. "Leio hoje nos jornais as acusações de que acabarei com o Bolsa Família. Falso. Mentira rasteira. Manterei todos programas sociais", escreveu Temer no Twitter, antecipando seu governo.

Governo deve ir ao STF

No Senado, o processo será comandado por Renan Calheiros (PMDB-AL), que jamais foi simpático ao impeachment, mas que nos últimos dias vem sendo pressionado para dar celeridade ao processo. Ainda que tenha um aparente aliado na presidência da Casa, há dúvidas sobre a capacidade do governo de conter o processo no Senado.

Com sua capacidade de articulação política abalada, o governo vai apostar no Supremo Tribunal Federal como uma de suas últimas trincheiras. Na semana passada, a Advocacia-Geral da União recorreu pela primeira vez ao STF – acabou derrotada – mas o titular da pasta, José Eduardo Cardozo, indicou que novas ações seriam abertas contra o processo. Neste domingo, o líder do PT, José Guimarães (CE), confirmou a estratégia.

A alegação do governo deve girar em torno do argumento de que as pedaladas fiscais e a publicação dos decretos não constituem crime de responsabilidade. Para fazer valer sua tese, o governo precisará contar com a disposição do STF de atuar no processo e tomar posições impopulares, uma realidade que ainda não está posta. 

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Manifestante anti-Dilma em Brasília (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)