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Aula de lógica na política brasileira

por Gilson Iannini — publicado 28/04/2016 17h01, última modificação 29/04/2016 12h10
Afinal, impeachment é golpe ou não?
Lula Marques / Agência PT
Dilma Rousseff e Michel Temer

Dilma e Temer: a aliança acabou

Para melhor entender a crise política brasileira e descobrir se o processo de impeachment é golpe ou não, proponho um exercício de lógica. O interesse da lógica é que ela é desafetada, é racional. Em princípio, a lógica é imune tanto ao ódio, quanto ao amor. A lógica é indiferente.

“João lê um livro”. Na frase “João lê um livro”, “João” é sujeito, “lê um livro” é predicado. Isso vale na gramática e vale também na lógica. Na frase “Joana pedala uma bicicleta”, o sujeito é “Joana”, o predicado é “pedala uma bicicleta”.

Se digo: “Pedro pedala uma bicicleta”, substituí o sujeito, mas o predicado permaneceu o mesmo. Podemos, portanto, pensar o sujeito como uma variável lógica, do tipo: “x pedala uma bicicleta”. Qualquer indivíduo que pedale uma bicicleta pode ser o indivíduo “x” da frase. A variável “x” pode ser preenchida por nomes quaisquer, como João, Pedro ou Maria, etc.

Em lógica, podemos também conectar duas sentenças e verificar se as inferências são válidas. Existem várias maneiras de fazê-lo. Vamos considerar apenas um caso, a inferência causal. “João tem febre, logo (João) está doente”. É importante que o sujeito nas duas sentenças seja idêntico, para que a inferência seja válida. Não posso dizer “João tem febre, logo Pedro está doente” sem que a relação de causalidade seja infringida. Para o que vem a seguir, esse tanto de lógica basta.

Considere agora as frases: “Dilma cometeu pedaladas fiscais”. O sujeito é “Dilma”. Vamos agora conectar duas sentenças, numa inferência causal pretensamente válida: “Dilma cometeu pedaladas fiscais, logo deve sofrer o impeachment”.

Nesse caso, temos uma premissa oculta, a premissa de que “pedaladas fiscais constituem crime de responsabilidade”. A discussão acerca da validade ou não dessa premissa é uma discussão jurídica complexa, que divide a opinião dos melhores juristas.

Para não embaralhar demais o problema, vamos considerar, hipoteticamente, que não haja nenhum golpe em curso, pelo menos não quanto a esse ponto. Suponhamos, portanto, que essa premissa seja verdadeira, ou seja, suponhamos que pedaladas fiscais sejam considerados crimes de responsabilidade. Nesse caso, já que as premissas são verdadeiras e a inferência causal também é, então a consequência será verdadeira.

Façamos agora um experimento. Todos sabem que, nas diversas vezes que assumiu interinamente a presidência, Temer assinou decretos conhecidos como pedaladas fiscais, idênticos aos assinados por Dilma. Consideremos então a frase “Temer cometeu pedaladas fiscais”. Nesse caso, o sujeito é “Temer”, embora o predicado permaneça o mesmo.

Se prevalecer a lógica, a consequência inevitável seria exatamente igual à primeira, ou seja, ele deveria, como qualquer “x”, “sofrer um impeachment”. Certo? Podemos alongar nosso experimento.

Vamos substituir agora o sujeito da frase acima por “O governador Alckmin cometeu pedaladas fiscais”. Percebe? O que fizemos foi substituir o sujeito por uma variável vazia, por um “x” qualquer. Simples assim, né?

Se a frase “x cometeu pedaladas fiscais, logo x deve sofrer o impeachment” for rigorosamente aplicada, parece que afastaremos a hipótese do golpe. Se, ao contrário, a frase só for válida se “x=Dilma”, lamento dizer, mas parece que tem alguma coisa errada.

Todavia, parece que não é bem assim que muita gente pensa. Tem gente, por exemplo, que aceita a seguinte inferência: “Temer cometeu pedaladas fiscais, exatamente como Dilma o fez, mas deve, mesmo assim, ser nosso novo presidente”. Nesse caso, o mínimo que se pode dizer é que, caso o impeachment de Dilma caiba no figurino legal, previsto na Constituição, mesmo assim ele seria fruto de um casuísmo, de uma parcialidade. Seria, portanto, injusto.

Vamos considerar outros aspectos. Como disse um político recentemente, embora o Congresso esteja julgando apenas as pedaladas de Dilma, o que motiva o impeachment não é apenas isso, mas “o conjunto da obra”. Vá que seja.

Corrupção

 

Vamos considerar, pois, uma segunda linha de raciocínio, aquela que envolve denúncias de corrupção, prato predileto das ruas e das panelas. Tomemos a sentença “Dilma consta na delação premiada de Delcídio como beneficiária de propina para financiamento de campanha eleitoral”.

Nesse caso, que aliás nem está sendo investigado pelo Congresso, porque ainda é apenas indício, trata-se de coisa mais grave. Sem sombra de dúvida, merece apuração rigorosa. E é claro que corruptos confirmados não podem ser presidentes da República, nem aqui, nem na China.

Mas o que acontece se substituirmos “Dilma” por “x”? Teríamos, pois, a seguinte frase: “x consta na delação premiada de Delcídio como beneficiário de propina para financiamento de campanha”.

Então, como, de fato, Temer também foi citado na delação de Delcídio e também fazia parte da coligação beneficiada com a vitória eleitoral então as mesmas consequências que valem para Dilma deveriam valer para Temer, certo? Afinal Temer e Dilma cabem perfeitamente na variável “x”.

É curioso que a imprensa, livre e imparcial, não dê tanto destaque a esses fatos, preferindo incensar Temer como protagonista do futuro governo da união nacional.  

A crise econômica

Vamos em frente. Uma terceira linha de raciocínio a favor do impeachment tem a ver com a responsabilidade do governo na crise política e econômica que estamos vivendo, com crescentes inflação e desemprego, por exemplo. Nesse caso, poderíamos dizer “O governo Dilma é responsável pela crise financeira e política do Brasil”.

A frase é logicamente bem construída e parece ser bastante verdadeira factualmente, embora muitos discordem. Esse caso é um pouquinho diferente dos casos acima.

Envolve outro tipo de relação lógica, que todos nós conhecemos da matemática, mais precisamente da teoria dos conjuntos, aquela que nos ensinou símbolos como “pertence”, “não pertence”, “contém”, “está contido”, lembra?

Sem contar o papel da oposição, da crise internacional e de outros fatores na deflagração da crise, não custa lembrar que o atual governo do Brasil é, na verdade, uma coalizão entre PT e PMDB, consubstanciada nos nomes do presidente e do vice, no caso, Dilma e Temer.

Logo, o governo que “quebrou o Brasil”, como se diz, foi o governo Dilma-Temer, principalmente tendo em vista que o PMDB é o principal partido da base aliada. Ou seja, seu apoio determina a possibilidade de uma matéria ser aprovada ou não no Congresso, o que muitos chamam de “governabilidade”, ao passo que sua traição determina a impossibilidade de aprovar matérias.

Não podemos esquecer que Temer, presidente do partido até recentemente, chegou a ser articulador político do governo no Congresso e que o PMDB de Temer comandava quase o mesmo número de ministérios do que o PT de Dilma.

Logo, a frase “O governo Dilma é responsável pela crise financeira e política do Brasil” é apenas uma abreviação de “O governo Dilma-Temer, da coalizão PT-PMDB, é responsável pela crise financeira e política do Brasil”.

Portanto, fica difícil acreditar que Temer e o PMDB, que ocuparam o centro do poder nos últimos seis anos, possam ser, ao mesmo tempo, o sujeito “responsável pela crise” e “solução para a crise”. Percebe a contradição? O mesmo raciocínio vale para o argumento do “projeto de poder”. De quem mesmo?

Em todos esses casos – pedaladas, denúncias de corrupção, crise, projeto de poder – não há nada, absolutamente nada, que seja válido para Dilma (e para o PT) e que não seja igualmente válido para Temer (e para o PMDB).

Ou alguém honestamente pensa que existem menos nomes do PMDB acusados de corrupção ou envolvidos pela Lava-Jato? Curioso que os cartazes nas manifestações verde-e-amarelas gritem “Fora PT!”, mas não gritem “Fora PMDB!”.

Muitos sustentam que impeachment não é golpe, porque está previsto na Constituição. Isso é realmente uma condição necessária, mas não suficiente para descaracterizar o golpe.

Para que a tese do golpe não se confirme seria preciso que a indignação das ruas contra Dilma e contra o PT pudesse emprestar toda sua energia a uma campanha contra qualquer “x” que fosse acusado dos mesmos malfeitos.

Para descaracterizar o golpe, seu ódio deveria se dirigir contra a corrupção, e não contra a corrupção de um “x” não-qualquer. Na atualidade, tudo indica que corrupção, pedaladas, projetos de poder e crises incomodam, mas apenas quando “x” é petista. Taí a lista da Odebrecht, que não me deixa mentir.

Em 1933, Franklin Roosevelt tornou célebre a frase “the only thing we have to fear is… fear itself”. Um poeta anônimo da internet traduziu com perfeição: “A única coisa que devemos Temer... é o próprio Temer”. Caro amigo, se você não é golpista, o que esse instante exige é nada temer.

Post-scriptum: Uma réplica comum ao que se disse acima seria mais ou menos a seguinte: “nada impede de, num segundo momento, pedirmos também o impeachment de Temer, caso se comprovem crimes de responsabilidade cometidos por ele. Portanto o impeachment de Dilma não é golpe”. Realmente, é uma possibilidade lógica. Mas é justamente esse o ponto.

Alguém pensa, honestamente, que mesmo havendo as mesmas condições jurídicas (pedaladas, etc) haverá o mesmo clima político, a mesma campanha midiática e a mesma pressão das ruas? Alguém acha, honestamente, que MBL’s e Revoltados, semanários e âncoras, editoriais e colunas, adesivos de para-choque e bonecos infláveis vão pedir a cabeça de x não-quaisquer (incluindo aí peixes-grandes e tucanato?). Também penso que não. Aliás, não por acaso, o que estamos assistindo é justamente o contrário: a construção discursiva e imagética da "solução Temer". 

Gilson Iannini é doutor em filosofia e professor na Universidade Federal de Ouro Preto. 

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