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Política

Ficha Limpa II

Apenas um dos cinco maiores colégios eleitorais tem cadastro de 'fichas sujas'

por Gabriel Bonis publicado 09/05/2012 08h49, última modificação 09/05/2012 08h49
Rio Grande do Sul já criou medidas para listar candidatos inelegíveis, assim como Pará, Maranhão e Sergipe
fichalimpa

José Cruz/ABr

A menos de três meses para o início da campanha eleitoral, o Rio Grande do Sul é o único entre os cinco maiores colégios eleitorais do Brasil que já tem medidas para criar um cadastro de pessoas inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa. As eleições, marcadas para outubro, vão definir prefeitos e vereadores dos 5566 municípios brasileiros.

Levantamento realizado por CartaCapital mostra que procuradores regionais eleitorais do Ministério Público Eleitoral gaúcho assinaram ofícios no final de abril solicitando informações capazes de impugnar candidaturas.

São Paulo, maior colégio eleitoral do Brasil, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia informaram ter a intenção ou estar se preparando para seguir o exemplo.

Enquanto isso não ocorre, colégios com menos eleitores, como Pará, Maranhão e Sergipe, apresentam inciativas para a criação de cadastros de candidatos inelegíveis.

O Ministério Público Federal (MPF) paraense encaminhou na última semana ofícios a diversos órgãos públicos e entidades privadas para compilar, entre outras informações, dados sobre a cassação de registros profissionais em órgãos de classe e nomes de condenados por crimes como tráfico de drogas.

No Maranhão, uma lista com os “fichas sujas” já foi levantada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e deve ser entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) até 5 de julho, data limite para o registro de candidaturas em todo o  Brasil. Após o recebimento, a compilação será registrada em cartório e poderá ser acessada pela população, segundo a assessoria de imprensa do TRE.

Em São Paulo, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) informou ter pedido ao TRE que mantenha os seus cadastros atualizados, mas disse que a responsabilidade de solicitar dados sobre inelegibilidade nestas eleições é dos procuradores eleitorais de cada município.

O TRE paulista, por sua vez, afirmou, via assessoria de imprensa, ter realizado um levantamento de indivíduos inelegíveis pela Ficha Limpa em 2010, mas a princípio não fará o mesmo neste ano por ser um processo complicado de “uma matéria ainda controversa”.

Em Minas Gerais, o levantamento ainda não começou devido à troca do procurador regional eleitoral na terça-feira 8. De acordo com a assessoria de imprensa do MPF, a produção e envio dos ofícios deve começar na próxima semana.

O movimento para a realização do cadastro ocorre em quase todo o País, diz Maurício da Rocha Ribeiro, procurador regional eleitoral no Rio de Janeiro, diz a CartaCapital, que o estado fluminense está atrasado neste processo. “O levantamento [dos fichas sujas] foi solicitado junto com o TRE e aguardamos a assinatura do corregedor, embora os ofícios estejam prontos.”

A CartaCapital a PRE-BA declarou já estar elaborando a lista de indivíduos inelegíveis, mas ainda não há um prazo para a entrega do documento.

A Lei da Ficha Limpa, válida para as eleições deste ano, estabelece que políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou de segunda instância, cassados pela Justiça Eleitoral ou que renunciaram para evitar a perda de mandato não podem ser eleitos por oito anos.

Pessoas condenadas por corrupção eleitoral, tráfico de drogas, compra de votos e crimes contra a economia popular, entre outros, também estão inelegíveis pelo mesmo período.

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