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Suspeitas

Amapá: Presidente da Assembleia é afastado

por Marcelo Pellegrini — publicado 04/07/2012 17h26, última modificação 06/06/2015 18h20
Após operação policial, deputado que tentou elevar para R$ 100 mil a verba indenizatória na Casa pode ser preso por improbidade e corrupção
Moisés

O presidente da Assembleia, Moisés Souza, recebe cumprimentos de deputados em seu aniversário. Foto: Assembleia Legislativa do Amapá

O Ministério Público Estadual do Amapá (MPE-AP) entrou com um pedido de prisão contra presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Moisés Souza (PSC). O pedido baseia-se em provas obtidas com a Operação Eclésia, da Policia Civil e do Ministério Público estadual, que investigou o desvio de verba pública através de contratos firmados pela Assembleia amapaense.

A operação revelou a contratação superfaturada de serviços de digitalização de documentos pela Assembleia em um contrato de 7,6 milhões de reais com a empresa Infomanager Ltda.

No entanto, a desembargadora Sueli Pini negou o pedido de prisão aos deputados Moisés Souza e Edinho Duarte, da empresa Infomanager e outras três pessoas por atos de improbidade administrativa. Ela determinou, porém, o afastamento administrativo do deputado estadual Moisés Souza (PSC) de suas funções. A decisão foi justificada pelas denúncias de improbidade administrativa e ofensa ao decoro parlamentar contra o deputado. Ao mesmo tempo, o Ministério Público abriu uma ação pela cassação do deputado Moisés, junto aos deputados estaduais, também motivada por ofensa ao decoro parlamentar.

“Diante de todas as denúncias contra Moisés Souza, acreditamos não ser mais possível sua permanência na presidência da Casa de Leis do Amapá, mesmo que venha a recuperar o cargo, por outra decisão judicial”, afirma a procuradora-geral de Justiça, Ivana Lúcia Franco Cei.

Irregularidades

Para quem não se lembra, Moíses Souza presidia a Assembleia Legislativa amapaense quando a Casa distribuía verbas indenizatórias de 100 mil reais ao ano. A verba indenizatória é um instrumento constitucional criado para cobrir despesas de passagens, locomoção, hospedagem, aluguel de imóveis e despesas gráficas. Na época, o alto alto valor faz o MPE-AP julgar a verba inconstitucional. Como comparação, o Senado Federal disponibiliza a cada um dos 81 senadores uma verba indenizatória de 15 mil reais, mais o dinheiro equivalente a cinco passagens aéreas entre Brasília e o estado de origem.

Embora à revelia do deputado Moisés, que negou o pedido do MPE-AP para abaixar o montante destinado à verba indenizatória, apenas 25 mil reais são destinados ao benefício hoje, graças a uma decisão da Procuradoria-geral da República.

Em um ato de desespero, o deputado Moíses Souza instaurou uma CPI para investigar a ação do Ministério Público do Amapá na tentativa de impedir as investigações da Operação Eclésia. No entanto, o Tribunal de Justiça do Amapá determinou a liberação das provas obtidas pela operação e a suspensão da CPI.

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