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Afastamento de Cunha beneficia governo Temer, dizem especialistas

por Débora Melo publicado 06/05/2016 17h18, última modificação 06/05/2016 18h25
Decisão do STF tira homem-bomba do caminho do vice-presidente e reforça a tese de que o combate à corrupção está prosperando no País
Antonio Cruz/Agência Brasil
Temer-Cunha

Temer e Cunha durante cerimônia de entrega da Medalha Mérito Legislativo da Câmara, em 2015

O comportamento explosivo e imprevisível de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deixa dúvidas sobre como serão os próximos dias em Brasília, mas uma avaliação preliminar indica que o afastamento do peemedebista da presidência da Câmara beneficia um eventual governo do hoje vice-presidente Michel Temer (PMDB).

O governo Dilma Rousseff defende que a suspensão do mandato de Cunha confirma a tese de que o processo de impeachment deve ser anulado – a decisão do STF foi uma resposta ao pedido protocolado em dezembro pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot –, mas cientistas políticos ouvidos por CartaCapital não veem chance de mudanças nesse sentido.

Para Ricardo Caldas, professor da Universidade de Brasília (UnB), o argumento defendido pelo ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União, não deve convencer. “Eu não vejo sustentação disso, até porque o processo de impeachment não foi decidido por uma pessoa, e sim por mais de dois terços da Câmara”, afirma.

Rafael Cortez, doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP) e analista da consultoria Tendências, concorda. Segundo ele, a interpretação que tem prevalecido é a de que o STF pode cuidar da forma, mas não do conteúdo do processo de impeachment.

“A Corte já emitiu sinais de que não vê problemas no fato de Eduardo Cunha ter sido o homem que iniciou formalmente o processo, a despeito de todo o contexto político e do contexto da Operação Lava Jato”, afirma o analista.

"Olhando um quadro mais macro, independentemente dessa decisão específica, me parece que o STF tem sido conservador. Tomar decisões ou não tomá-las, para que haja menos influência política, tem sido o objetivo institucional da Corte. Mas toda decisão, bem como a não decisão, acaba tendo repercussão política", continua Cortez, para quem o afastamento de Cunha beneficia Temer.

Para Leonardo Barreto, doutor em ciência política pela UnB, a queda de Cunha tende a facilitar a governabilidade de Michel Temer, visto que o deputado tem influência sobre grande parte dos parlamentares da Casa. “A presença de Cunha dentro do Congresso significaria a necessidade de negociação e, eventualmente, de se fazer concessões”, diz Barreto.

De acordo com o cientista político Vitor Marchetti, professor da Universidade Federal do ABC (UFABC), a saída de Cunha beneficia o eventual governo Temer na medida em que reforça a tese de que as instituições estão funcionando e o combate à corrupção, prosperando.

“O afastamento do Cunha interessa a quem hoje tem a possibilidade de afirmar que o que se colocou em movimento no Brasil foi uma marcha contra a corrupção, e não contra um governo específico, a despeito de a gente saber que o parlamento brincou de parlamentarismo e que outros interesses estavam em jogo”, afirma Marchetti.

Embora Temer também acumule suspeitas de corrupção – Cunha afirmou, em troca de mensagens com o dono da empreiteira OAS, que o vice teria recebido R$ 5 milhões em propina –, o professor da UFABC diz acreditar que o discurso de união deve se prevalecer. “Acho que veremos um movimento de construção de unidade nacional, de que agora precisamos colocar o País em marcha para o desenvolvimento”, afirma.

Ameaça

Apesar dos aparentes benefícios a Temer, a possibilidade de que Cunha faça revelações à Operação Lava Jato causa temor na equipe do vice. Além disso, o afastamento pode fazer com que a Câmara analise um pedido de impeachment de Temer. Após ser informado da decisão do STF, Cunha se apressou em dizer à imprensa que sua saída representa risco ao vice, visto que o presidente interino da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), votou contra o impeachment de Dilma.

“É uma mensagem cifrada que ele está mandando, fazendo com o Temer exatamente o que ele fez com a Dilma. Mas, se o Cunha não voltar, o Waldir Maranhão vai trabalhar com outro cenário de poder. Então acho que, nesse caso, é mais bravata do que ameaça real”, afirma Leonardo Barreto.

O professor Marchetti, por sua vez, vê uma ameaça clara. Para ele, é preciso esperar para ver até onde vai o poder de Cunha. “O Waldir Maranhão é alguém muito antenado a esse grupo controlado por Cunha, o baixo clero. Então Cunha é capaz, sim, de influenciar Maranhão pela abertura de um processo contra Temer. Apesar do afastamento, ele ainda mantém algum tipo de poder. Mas claro que ele pode acabar perdendo a capacidade de conduzir essa base.”