Política
Advogados de réus do “mensalão” evitam fogo cruzado no primeiro dia de defesa
Advogados negam compra de apoio político e dizem que origem dos repasses era caixa dois. Estratégia pode ajudar a fortalecer a defesa
O clima de cautela dominou as quatro principais apresentações de defesa dos réus do “mensalão” nesta segunda-feira 6, terceiro dia do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados não pouparem ataques à peça acusatória da Procuradoria-Geral da República (PGR), mas alegaram em bloco a inexistência do esquema de compra de apoio e defenderam a tese do caixa dois eleitoral. O movimento, visto por analistas como capaz de fortalecer a defesa, provavelmente continuará a ser a tônica das falas dos advogados do processo nos próximos dias.
A única defesa a não adotar a tese nesta segunda foi a do ex-ministro José Dirceu, que alegou não ter nenhuma participação no suposto esquema. Segundo o advogado de Dirceu, quando o ex-ministro assumiu a Casa Civil, no início de 2003, ele se afastou do PT e portanto seriam “ilógicas” as acusações de formação de quadrilha e corrupção ativa. Para a defesa de Dirceu, não há provas contra ele. Os advogados de José Genoíno, Delúbio Soares e Marcos Valério aderiram ao “bloco” que defendeu a tese do caixa dois.
A tática de defender o caixa dois, um crime eleitoral grave, mas já prescrito, é uma maneira de fortalecer a defesa, além de evitar um fogo cruzado entre os réus. “Os advogados tomaram muita cautela para não jogar um contra o outro”, diz Walter Maierovitch, desembargador aposentado e colunista de CartaCapital.
O posicionamento conjunto dos réus sobre o caixa dois facilita a defesa. Isso ocorre para ajudar os advogados a indicarem aos ministros qual a tese defendida pelos réus. Em caso de falas conflitantes, seria difícil cada ministro do STF estabelecer um critério para dar maior ou menor credibilidade a um ou outro depoimento. “Por isso, a coerência da defesa pode ajudar no convencimento dos juízes, mas não significa que isso vai convencer”, afirma Leonardo Massud, professor de Direito Penal da PUC-SP e advogado criminal.
Em meio à pressão pública em um caso acompanhado em massa, uma posição conservadora em relação aos demais réus pode evitar desgastes sem ser meramente uma estratégia, aponta Massud. “A mútua acusação tiraria um pouco a credibilidade dos réus e das respectivas defesas, mas, ainda que se acusassem, cabe à acusação [PGR] conseguir provar o que denunciou.”
Neste “sistema de autoproteção”, quem ficaria em situação mais difícil é Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do PT que assumiu a existência do caixa dois. Seu advogado apresentou gráficos e levantamentos para tentar mostrar que não havia relação entre os saques de dinheiro com as votações das reformas da Previdência e Tributária (temas de interesse do governo Lula à época). Logo, segundo a defesa, não haveria indícios de compra de votos. “Foi uma coisa que pode ter tocado muitos ministros”, conclui Maierovitch.
Os principais personagens do ‘mensalão’:
Leia mais sobre o ‘mensalão’:
O clima de cautela dominou as quatro principais apresentações de defesa dos réus do “mensalão” nesta segunda-feira 6, terceiro dia do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados não pouparem ataques à peça acusatória da Procuradoria-Geral da República (PGR), mas alegaram em bloco a inexistência do esquema de compra de apoio e defenderam a tese do caixa dois eleitoral. O movimento, visto por analistas como capaz de fortalecer a defesa, provavelmente continuará a ser a tônica das falas dos advogados do processo nos próximos dias.
A única defesa a não adotar a tese nesta segunda foi a do ex-ministro José Dirceu, que alegou não ter nenhuma participação no suposto esquema. Segundo o advogado de Dirceu, quando o ex-ministro assumiu a Casa Civil, no início de 2003, ele se afastou do PT e portanto seriam “ilógicas” as acusações de formação de quadrilha e corrupção ativa. Para a defesa de Dirceu, não há provas contra ele. Os advogados de José Genoíno, Delúbio Soares e Marcos Valério aderiram ao “bloco” que defendeu a tese do caixa dois.
A tática de defender o caixa dois, um crime eleitoral grave, mas já prescrito, é uma maneira de fortalecer a defesa, além de evitar um fogo cruzado entre os réus. “Os advogados tomaram muita cautela para não jogar um contra o outro”, diz Walter Maierovitch, desembargador aposentado e colunista de CartaCapital.
O posicionamento conjunto dos réus sobre o caixa dois facilita a defesa. Isso ocorre para ajudar os advogados a indicarem aos ministros qual a tese defendida pelos réus. Em caso de falas conflitantes, seria difícil cada ministro do STF estabelecer um critério para dar maior ou menor credibilidade a um ou outro depoimento. “Por isso, a coerência da defesa pode ajudar no convencimento dos juízes, mas não significa que isso vai convencer”, afirma Leonardo Massud, professor de Direito Penal da PUC-SP e advogado criminal.
Em meio à pressão pública em um caso acompanhado em massa, uma posição conservadora em relação aos demais réus pode evitar desgastes sem ser meramente uma estratégia, aponta Massud. “A mútua acusação tiraria um pouco a credibilidade dos réus e das respectivas defesas, mas, ainda que se acusassem, cabe à acusação [PGR] conseguir provar o que denunciou.”
Neste “sistema de autoproteção”, quem ficaria em situação mais difícil é Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do PT que assumiu a existência do caixa dois. Seu advogado apresentou gráficos e levantamentos para tentar mostrar que não havia relação entre os saques de dinheiro com as votações das reformas da Previdência e Tributária (temas de interesse do governo Lula à época). Logo, segundo a defesa, não haveria indícios de compra de votos. “Foi uma coisa que pode ter tocado muitos ministros”, conclui Maierovitch.
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