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A vitória das bancadas ruralista e religiosa

por Gabriel Bonis publicado 27/03/2012 08h22, última modificação 06/06/2015 18h22
Para analista política, correntes buscam interesses específicos e minam a autonomia dos partidos na costura de votações
câmara

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Os congressistas que representam os interesses dos grandes produtores rurais e dos líderes religiosos conquistaram grande evidência nos últimos meses, impondo uma série de derrotas ao governo federal em assuntos caros à presidenta Dilma Rousseff - entre eles, o Código Florestal na Câmara dos Deputados. Mesmo quando não houve votação, como na Lei Geral da Copa – obstruída pela base e oposição até que se estabeleça data para apreciação na Câmara do texto do CF alterado pelo Senado –, ou no “kit-gay”, alvo de críticas da frente evangélica no Congresso e abandonado pelo então ministro da Educação, Fernando Haddad, o governo saiu enfraquecido.

Esse poder das “bancadas temáticas” torna difícil, em alguns casos quase impossível, para os partidos da base aliada controlarem as votações de interesse do governo federal.

 

 

Maria do Socorro Sousa Braga, pós-doutora em Ciência Política e especialista em comportamento político, explica que os interesses das bancadas temáticas criam conflitos internos nos partidos, além de reduzir sua autonomia. “Os partidos têm, em geral, interesse nacional. Querem atingir o maior público possível e não estão interessados em focar em segmentos específicos.”

Segundo Braga, professora da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), quanto maior o partido e a força destas correntes, mais difícil é controlar seus desejos específicos e fazê-las votar de acordo com a orientação da liderança da legenda. Um fato que, eventualmente, poderia obrigar um partido da base aliada a abandonar essa posição.

Um cenário que começou a ser ilustrado na última semana, quando ruralistas e evangélicos ensaiaram um antigo flerte que pode virar casamento. as bancadas estão perto de lançar uma frente conjunta para votar a Lei Geral da Copa e o novo Código Florestal.

Unidas, as duas frentes podem somar 170 votos, ou 33% do parlamento, o dobro da bancada do PT (85 deputados), a maior da Casa. O acordo ainda não está costurado, mas ambas votarão contra o artigo da Lei Geral da Copa a permitir a comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios durante o mundial de futebol de 2014.

Além disso, no mesmo período, os ruralistas impuseram três novas derrotas ao governo e aprovaram emenda constitucional a tirar do Executivo o poder de demarcar terras indígenas e passá-lo ao Congresso.

O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, mas o governo o considera inconstitucional, pois os ruralistas poderiam impedir novas demarcações.

Foram aprovadas também PECs que tratam da demarcação de terras quilombolas e de áreas de conservação ambiental com o mesmo intuito.

A PEC vai para análise de uma comissão especial e depois será votada em dois turnos no plenário. Enquanto isso, o governo acena com uma possível busca pela invalidação das PECs no Supremo Tribunal Federal.

Essa luta por causas específicas, geralmente relacionadas a questões morais, costumes ou negócios, pode prejudicar os planos nacionais dos partidos em prol do fortalecimento dos parlamentares junto à base que os apoia, diz a analista. “Mais de 40% do nosso eleitorado é conservador e esse tipo de medida é popular.”
Protesto contra mudanças no Código Florestal pelo Senado. Foto: Jose Cruz/ABr
A professora ressalta ainda o aumento numérico de parlamentares a representar setores sociais específicos em relação aos anos 1990 e 2000. Isso, afirma, destaca outro fenômeno: a fragmentação de representantes destas correntes espalhados em diversos partidos como tática para ter maior representatividade. “Não interessa o partido em si, mas os votos.”

“No Congresso, eles se juntam em prol de seus interesses. E, isso reflui no impacto das lideranças partidárias sobre a ação destas bancadas.”

Para Braga, ao entrarem na base governamental, esses parlamentares usufruem de vários incentivos da máquina aos seus partidos para participar de comissões importantes e ter maior respaldo na apresentação de projetos de lei. “O impasse com forças contrárias acaba aumentando seu poder.”

O fenômeno ocorre também devido à estratégia regional dos partidos em tentar aglomerar sob uma mesma legenda candidatos heterogêneos, capazes de atrair votos de diversos setores. “Funciona na arena eleitoral, mas no campo legislativo a defesa dos interesses é muito heterogênea, o que provoca conflitos.”

Braga acredita que alguns partidos conseguem controlar esses grupos, mas outros como o PMDB possuem a faceta de juntar diversos setores, principalmente grupos empresariais e de agronegócio. “É um partido que consegue ter representantes em diversos estados, aumentando o seu peso", diz. E completa: "O PMDB acaba sendo o partido com maior peso a defender interesses destes setores, ao mesmo tempo que busca mais espaço na estrutura governamental.”

Nas eleições municipais, esses movimentos também ocupam espaço nas alianças, embora a escolha dos aliados neste nível seja mais pragmática. “Essas questões se diluem, mas em alguns lugares devem vir à tona nas campanhas. Em São Paulo, isso pode ocorrer porque o candidato do PT (Fernando Haddad) será relacionado ao kit-gay e (Gabriel) Chalita (PMDB) vem de um grupo com força na Igreja Católica.”

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