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Uruguai dá primeiro passo para descriminalizar aborto

por AFP — publicado 26/09/2012 10h37, última modificação 06/06/2015 18h41
Por 50 votos a favor e 49 contra, Câmara dos Deputados aprova projeto que descriminaliza aborto durante as 12 primeiras semanas de gestação
Montevideu

Ativistas defendem a aprovação do aborto em manifestação diante do Congresso em Montevidéu. Foto: ©AFP / Miguel Rojo

MONTEVIDÉU (AFP) - A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou na noite desta terça-feira 25 o projeto de lei que descriminaliza o aborto durante as primeiras 12 semanas de gestação, sob certas condições.

O projeto, aprovado após quase 14 horas de intenso debate, recebeu 50 votos a favor e 49 contra, e será analisado agora pelo Senado.

Inspirado na legislação de países europeus, o texto prevê a descriminalização da interrupção da gravidez desde que a mulher manifeste o desejo de abortar diante de uma equipe de ao menos três profissionais, após estar ciente dos riscos, das alternativas e dos programas de apoio à maternidade e à adoção.

Após a entrevista, a candidata ao aborto deverá aguardar cinco dias para confirmar sua decisão e interromper a gravidez.

O processo é dispensado quando a gravidez implica em grave risco para a saúde da mulher, quando há má-formação do feto incompatível com a vida fora do útero e quando ocorreu estupro; dentro do prazo de 14 semanas de gestação.

O projeto substitui uma iniciativa aprovada em dezembro de 2011 no Senado promovida pelo partido do governo, a Frente Ampla (FA), que foi barrada na Câmara de Deputados.

O texto votado nesta terça voltará ao Senado, dominado pelos governistas.

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