União Europeia estuda barreiras a produtos de assentamentos israelenses

A União Europeia pode adotar uma postura mais agressiva para pressionar Israel a interromper sua política de assentamentos em territórios palestinos, como a Cisjordânia e Jerusalém Oriental. Após o primeiro-ministro reeleito Benjamin Netanyahu (que ainda precisa formar um governo) anunciar a construção de mais casas para colonos na região, o bloco pretende responder banindo a importação de produtos vindos de assentamentos israelenses ilegais.

 

O Serviço Europeu de Ação Externa tem analisado as leis comerciais do bloco para colocar a medida em prática. Geralmente, estes itens chegam à Europa com rótulos que indicam o local de produção como Israel, quando na verdade vêm de territórios ocupados não reconhecidos pela comunidade internacional como parte do país.

Segundo os oficiais de Bruxelas, esse “erro” de origem nos rótulos pode ser enquadrado nas leis europeias como um comércio “enganoso”, pois a a informação material  é apresentada de forma “pouco clara, ininteligível, ambígua ou inoportuna”. Ou seja, os consumidores estariam apoiando os assentamentos sem saber.

Para que a medida tenha efeito, entretanto, seria necessário monitorar exatamente de onde vêm os produtos, como prevêm as leis do bloco. Cabe aos países da UE controlar a entrada, a retirada ou a proibição de certas importações no mercado. E eles não têm demonstrado grande interesse em diferenciar nas prateleiras dos supermercados um item de Israel ou da Cisjordânia.

Como a União Europeia é o maior parceiro comercial de Israel, a ação poderia representar um forte impacto econômico no país. Segundo o relatório Trading Away Peace,  produzido em 2012 por 22 ONGs da Europa, o bloco importa de assentamentos israelenses 220 milhões de euros por ano.

Um valor 15 vezes maior do que comprou da Palestina no mesmo período, 15 milhões de euros. Isso significa que com 4 milhões de palestinos vivendo nos territórios ocupados e mais de 500 mil israelenses, a UE importa 100 vezes mais por colono que por palestino. Mesmo que grande parte dos itens “israelenses” venha de territórios da Palestina, como a Cisjordânia – 40% tomada por assentamentos, estradas e áreas de uso militar onde ficam as maiores fontes de água e outros recursos naturais da região.

A UE ajuda, assim, que esses assentamentos tenham retabilidade e sejam mantidos, prejudicando seus próprios esforços para construir um Estado palestino.

Segundo o estudo, os produtos mais comuns importados dos assentamentos são tâmaras, frutas cítricas e ervas, e itens manufaturados como cosméticos, plásticos, produtos têxteis e brinquedos.

Israel tem reagido mal aos planos, alegando haver disputas territoriais em todo o mundo e que se a medida não for universal será discriminatória.

Os governos do Reino Unido e da Dinamarca já adotaram guias de identificação de origem nas embalagens de importações, que permitem aos consumidores saber de onde tudo vem. Por isso, muitos vendedores pararam de disponibilizar produtos vindos de assentamentos ilegais em Israel.

Palestina na ONU

Com o reconhecimento da Palestina como Estado observador não membro pela ONU em novembro passado, Israel autorizou a construção de um bloco de 5,5 mil casas nos assentamentos em Jerusalém Oriental de Ramat Shlomo, Gilo e Givat Hamatos. Além de outras residências na Cisjordânia, em um movimento que pode enterrar a solução de paz com a criação de um Estados palestino.

O movimento levou à convocação para consulta de embaixadores de países europeus em Israel, como Espanha, Reino Unido, França e Suécia. Até mesmo os EUA, maior aliado do país, pediu uma reconsideração porque  os assentamentos interrompem a continuidade territorial entre o norte e o sul da Cisjordânia.

No fim de janeiro, o Conselho de Direitos Humanos da ONU concluiu que a política israelense de anexação gradual destes territórios viola os direitos humanos dos palestinos e são ilegais, pedindo para que as interrompa por violarem a Convenção de Genebra.