Trabalhistas planejam mudança radical nos benefícios pagos pelo Estado

Por Toby Helm e Daniel Boffey

Uma sacudida radical no Estado do bem-estar social, em que os benefícios pagos aos desempregados e às pessoas de baixa renda poderão variar de acordo com as contribuições já feitas ao Estado, está sendo considerada pelo Partido Trabalhista.

Enquanto o Partido Trabalhista de Ed Miliband tenta negar as alegações dos conservadores de que ele é brando em relação ao assistencialismo do Estado, o Observer soube que um trabalho minucioso está sendo realizado na revisão das políticas partidárias para revolucionar o funcionamento do sistema e abordar preocupações de que ele promove uma cultura de “alguma coisa em troca de nada”. Uma ideia central que está sendo considerada é a criação de um sistema de pagamentos flexível, que ofereceria maiores benefícios aos que estão empregados há mais tempo, e portanto fizeram mais contribuições à previdência social.

 

Depois de uma semana em que os trabalhistas foram acusados de defender estilos de vida de benefícios, como o do menino assassino condenado Mick Philpott, fontes do partido disseram que a reforma abrangente não apenas introduziria mais justiça, como também ofereceria incentivos mais fortes para as pessoas trabalharem, dentro do sistema do bem-estar social. “O problema no momento é que temos uma pessoa de 50 anos que trabalhou a vida toda, depois fica desempregada e recebe a mesma coisa que o vizinho que nunca trabalhou. Tem a ver com ligar o que você retira ao que você colocou”, disse uma importante fonte do partido.

O secretário-sombra de trabalho e aposentadorias, Liam Byrne, escrevendo no Observer, promete que o trabalhismo voltará ao “antigo princípio da contribuição” defendido por William Beveridge depois da Segunda Guerra Mundial. “Muita gente neste momento acha que paga muitíssimo mais do que jamais receberá”, escreve Byrne. “E isso deve mudar.”

Em outra medida para recompensar o trabalho, em vez do assistencialismo, Byrne diz que os trabalhistas vão permitir que as câmaras de vereadores deem prioridade na concessão de moradias “àqueles que trabalham e contribuem para sua comunidade”.

No centro do plano trabalhista está a readoção do pleno emprego como meta de governo. Sob seus planos, ninguém poderia permanecer desempregado por mais de dois anos, tempo reduzido para um ano para uma pessoa jovem. Depois disso, receberia a oferta de um emprego real com treinamento adequado financiado pelos impostos sobre os bônus dos banqueiros e reestruturação da dedução fiscal de aposentadoria para os mais ricos. Quem não aceitar o emprego será privado do benefício.

As ideias fazem parte da alternativa trabalhista à série de mudanças nos impostos e benefícios anunciadas no polêmico orçamento de George Osborne em 2012, muitas das quais entraram em vigor neste fim de semana. No sábado, foi adotado um corte na faixa superior do imposto de renda, de 50 pence por libra para 45 pence, beneficiando as pessoas com rendas superiores a 150 mil libras.

Ed Balls, o chanceler-sombra, mostrou um cartaz que salienta o que ele chamou de “corte fiscal para os milionários”, pelo qual cerca de 13 mil pessoas que ganham mais de 1 milhão de libras teriam um corte de impostos médio de 100 mil libras. Os trabalhistas disseram que três dos maiores doadores do Partido Conservador receberiam uma redução fiscal de mais de 500 mil libras. Balls disse: “O país verá hoje de que lado está realmente este governo liderado pelos conservadores, e quem está pagando o preço de seu total fracasso econômico”.

Novas mudanças significarão que o valor que os pensionistas podem receber sem pagar imposto não aumentará mais com a inflação, medida rotulada pelos críticos de “imposto vovó”. O limite para o imposto de 40% também diminui de 42.475 libras para 41.450, acrescentando 400 mil pessoas a essa faixa fiscal.

O chanceler-sombra afirma que em consequência das mudanças as famílias trabalhadoras terão de pagar até 4 mil libras a mais, enquanto os milionários recebem cortes fiscais médios de 100 mil libras.

Os trabalhistas também voltam a atacar os cortes nos benefícios, revelando respostas de 326 autoridades locais, às quais 259 responderam, mostrando que 394 mil pessoas deficientes, incluindo 117 mil lares que recebem benefícios por deficiência grave, pagarão imposto municipal pela primeira vez.

Isso é consequência de um corte de 10% nos benefícios fiscais municipais dado aos vulneráveis, e da decisão de transferir para as autoridades locais a decisão de onde os cortes recairão.

Entretanto, a coalizão fez questão de salientar que a quantia que as pessoas ganham antes de pagar imposto de renda aumentou agora para 9.440 libras, deixando 267 libras a mais por ano no bolso de milhões de contribuintes na faixa básica. Os pensionistas também recebem um aumento maior na pensão do Estado, que sobe 2,5%, para 110 libras por semana.

O secretário-chefe do Tesouro, Danny Alexander, disse acreditar que as mudanças vão “fazer o trabalho recompensar”.

“Pensamos que é importante fazer o trabalho compensar para as pessoas que trabalham duro com rendas comuns, e é isso que fará o aumento da faixa isenta de imposto. Os ricos estão pagando mais em cada ano deste governo do que pagaram durante todo o período em que os trabalhistas governaram.”

Byrne diz que a abordagem trabalhista ao bem-estar social será baseada em três princípios: “Primeiro, as pessoas devem ficar melhor trabalhando do que vivendo de benefícios. Segundo, vamos equiparar os direitos e as responsabilidades. Terceiro, precisamos fazer mais para reforçar o antigo princípio da contribuição”.