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Táticas "radicais" de Barack Obama contra o terror enfrentam reação liberal

por The Observer — publicado 18/02/2013 10h17, última modificação 18/02/2013 10h17
Os ataques de "drones" e a nova lei de segurança são criticados pelos que temem que as liberdades civis estejam sendo minadas nos EUA

Por Paul Harris

O presidente Barack Obama enfrenta uma reação liberal contra sua política linha-dura de segurança nacional, que, segundo os críticos, é mais radical e conservadora do que a seguida por George W. Bush.

A revolta ocorre depois de uma semana em que o indicado por Obama para ser o próximo diretor da CIA, o atual assessor da Casa Branca John Brennan, enfrentou uma sabatina da Comissão de Inteligência do Senado sobre seu apoio entusiástico ao uso de aviões teleguiados (drones) para atacar supostos militantes islâmicos em todo o mundo.

Também ocorre depois de uma audiência em um tribunal de Nova York em que diversos ativistas e jornalistas liberais afirmaram que a nova lei de Obama -- a Lei de Autorização para Defesa Nacional (NDAA na sigla em inglês) -- aplica um sério golpe nas liberdades civis, ao permitir que cidadãos americanos sejam detidos indefinidamente sem julgamento.

Ambos os fatos também intensificaram a frustração liberal contra o governo Obama, que ataca duramente os que o denunciam, sobretudo em questões de segurança nacional, e não cumpriu a promessa de fechar o campo de prisioneiros de Guantánamo.

"Se Bush tivesse feito as mesmas coisas que Obama, haveria mais pessoas contrariadas. Mas ele é um democrata, e em certa medida consegue se safar", disse Daniel Ellsberg, que como membro do governo em 1971 vazou os "Papéis do Pentágono" e ajudou a expor a verdade sobre a Guerra do Vietnã. Hoje Ellsberg é um dos queixosos no caso contra a NDAA e insiste que o governo usou a lei para se conceder novos poderes amplos e inconstitucionais: "Estamos perdendo nossas liberdades garantidas, uma a uma".

O governo nega que a NDAA represente alguma ameaça para os cidadãos comuns e apelou contra a decisão de um juiz de que é inconstitucional, dizendo que a Casa Branca precisa desses poderes para combater o terrorismo. Entretanto, os críticos dizem que ela usa uma linguagem vaga para definir o que constitui um terrorista ou que ações consideradas terroristas poderiam incluir jornalistas, ativistas e acadêmicos. O caso, que está atualmente em apelação em Nova York, poderá chegar à Suprema Corte. O cineasta liberal Michael Moore atacou o governo Obama por apoiar a NDAA. "Para nos proteger do terrorismo, o governo está retirando nossos direitos constitucionais", disse Moore, que realizou o documentário Fahrenheit 9/11, contra Bush.

Mas o maior foco da ira liberal é a enorme expansão do uso de teleguiados pelo governo. Brennan esteve na vanguarda desse programa e sua "lista fatal", mantida pela Casa Branca, que visa militantes islâmicos específicos em países como Afeganistão, Iêmen, Paquistão e Somália. O programa é apoiado por chefes militares e da inteligência, mas grupos independentes que acompanham os ataques dizem que causou centenas de mortes de civis. Ele também foi criticado por matar o religioso radical Anwar al-Awlaki e seu filho de 16 anos, que eram cidadãos americanos.


O governo enfrenta intensa pressão para divulgar documentos secretos que contêm sua base jurídica para essas execuções. Mas até agora resistiu, levando muitos grupos a comparar a política de segurança nacional de Obama à elaboração por Bush de pareceres jurídicos secretos para justificar técnicas de tortura como o afogamento. "Os paralelos com os memorandos de tortura do governo Bush são de dar calafrios", disse Vincent Warren, diretor-executivo do Centro para os Direitos Constitucionais. "Eram justificativas jurídicas aleatórias, traçadas para justificar a tortura; estas são justificativas aleatórias traçadas para justificar execuções extrajudiciais."

A política de Obama o situou em uma aliança política com estranhos companheiros. Três senadores republicanos belicistas, incluindo o candidato presidencial de 2008, John McCain, apresentaram uma moção de apoio à lei NDAA durante a audiência. Eles defenderam a posição de Obama com base na segurança nacional.

Outra fonte de irritação dos grupos liberais contra Obama foi a atitude do governo em relação aos que o denunciam. Obama usou uma antiga legislação do tempo da Primeira Guerra Mundial, a Lei de Espionagem de 1917, seis vezes para mover processos, mais que todos os seus antecessores juntos. Um caso envolveu o ex-agente da CIA John Kiriakou, que foi processado por vazamentos depois que denunciou a tortura de suspeitos. Hoje ele está preso. Os críticos salientam que, apesar de ninguém ter sido processado por tortura, um homem que buscou pôr fim a essa prática está atrás das grades. Jesselyn Radack, uma diretora do Projeto de Responsabilização do Governo, que ajuda a defender os denunciantes, disse que usar a Lei de Espionagem foi uma estratégia destinada a intimidar os que expõem erros do governo. "Eles são rotulados como inimigos do Estado", ela disse.

Um desses é Thomas Drake, funcionário da Agência de Segurança Nacional que foi processado depois de vazar detalhes sobre desperdício e excesso de gastos na organização. O caso caiu em 2011, depois que ele concordou em se declarar culpado de um pequeno desvio de conduta, e o governo retirou acusações mais sérias que poderiam tê-lo levado à prisão por 35 anos.

Mas a experiência tornou Drake um crítico estridente do governo. Em uma reunião em Manhattan na semana passada, onde numerosos ativistas dos direitos civis, incluindo Ellsberg e Moore, discutiram o caso da NDAA, Drake disse que primeiro Bush e depois Obama usaram poderes secretos para aplicar a política de segurança nacional desde os atentados terroristas ao World Trade Center em 2001.

"Tudo o que aconteceu desde o 11 de Setembro simplesmente aumentou o poder desse governo secreto. A Constituição para eles é um mero pedaço de papel. É uma verdade inconveniente", ele disse.

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