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Internacional

Carta Capital

SOPA

18.01.2012 13:30

Sites realizam apagão geral contra lei de propriedade intelectual

Os maiores sites do mundo realizam nesta quarta-feira 18 uma espécie de greve online para protestar contra dois projetos de lei que serão votados no parlamento americano no próximo mês. O Stop Online Piract Act, SOPA, e o Protect IP. Act, PIPA, visam preservar os direitos autorais na internet. Mas, para muitos, acabariam com a lógica de conhecimento compartilhado da Web.

Lei que tramita no parlamento americano restringe compartilhamento de conteúdos nas redes; em protesto, sites como Wikipedia realizaram blecaute

 

A home da versão em inglês da Wikipedia amanheceu com a tela preta, e com um texto explicando o protesto. “Imagine um mundo sem conhecimento gratuito”, diz a página. E conta que o site será paralisado durante todo o dia, em protesto contra os dois projetos de lei. O Google também utilizou sua homepage para divulgar o protesto, com um link para texto explicativo.

Se aprovadas, as duas leis obrigarão os sites de compartilhamento fiscalizar o conteúdo hospedado em sua rede. Assim, se um conteúdo estiver infringindo a lei de direitos autorais americana, o site que o abriga deve bloquear seu domínio, o acesso ao site, sua publicidade, pagamentos e conexões em cinco dias. Na prática, isso altera toda a lógica de compartilhamento utilizada até então, em que redes como Facebook, Twitter, Google, YouTube e Wikipedia possibilitam que o internauta tenha acesso a todo tipo de conteúdo gratuitamente.

Por exemplo, se alguém postar em sua página no Facebook algum vídeo com algum clipe ou show de determinado artista, a rede social pode determinar o bloqueio do usuário.

Além disso, as leis forçariam uma fiscalização mais rigorosa sobre o conteúdo que circular por essas redes – infringindo a privacidade dos usuários atuando como espécies de censores.

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Cerca de 120 websites confirmaram participação no protesto desta quarta-feira. Entre eles, as versões em inglês do WordPress e Mozilla e até a página do documentarista Michael Moore. Ao todo, mais de 10 mil sites participaram do protesto.

No Brasil, vários sites se uniram ao movimento, como a Homepage da Casa de Cultura Digital e dezenas de blogs. Aqui, o protesto se estende ao substitutivo do Senador Azeredo ao projeto de lei 84/99, que também pune certas formas de compartilhamento na Web e, segundo os ciberativistas, reduzem as possibilidades de inclusão digital, ao restringir o uso de obras cerceadas pelo copyright (direito autoral), entre outras atividades na rede.

Apesar de se restringir aos Estados Unidos, as leis afetarão a Internet em todo o mundo. Isso porque os principais domínios da Web (.net, .com, .or) e as maiores redes (Facebook, Twitter, Google, etc) são americanas e, portanto, respondem à legislação do país.

Outro argumento contra os dois atos é de que, impedindo a colaboração, o SOPA estaria aumentando os custos e dificultando a inovação na rede.

Em defesa das leis está a indústria de entretenimento e farmacêutica dos Estados Unidos. O PIPA passará por debate e votação no Senado a partir de 24 de janeiro. Já o SOPA enfrentará votação preliminar no Comitê Judicial da Câmara de Representantes em fevereiro. Liderandoo grupo a favor, o republicano Lamar Smith argumenta que as leis protegerão os consumidores, negócios e empregos de “ladrões estrangeiros”, que roubariam a propriedade intelectual do país.

Já a Casa Branca é contra a aprovação da Lei, pois acredita que a restrição pode prejudicar negócios legítimos.

Em sua página explicativa, a Wikipedia refuta a teoria de que o protesto seria na verdade uma guerra entre a indústria de Hollywood, terra das grandes produtoras e gravadoras e do Vale do Silício, onde foram criadas as principais redes americanas.

O #StopSopa figurou como um dos tópicos mais comentados do Twitter no mundo, assim como o “EndPiracy” (acabe com a pirataria), complementado pelo “Not liberty” (mas não com a liberdade).

 

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Sua opinião

  1. Rodrigo disse:
    2012-01-19 12:59:25
    Marcos, não esqueça que esses mesmos congressitas assaltaram os cofres americanos há alguns anos atrás. Tenho muito medo do Romney!
  2. Bacellar disse:
    2012-01-19 12:47:48
    Será que um tiro de bazuca desse tipo contra algumas das cias americanas que geram maior lucro vai passar? Não acredito. Abriria uma grande brecha para sites de outros paises oferecerem o tipo de serviço que facebook, twitter e google oferecem...
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