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Reciprocidade diplomática, solução ou revanchismo?

por Redação Carta Capital — publicado 02/05/2012 15h22, última modificação 03/05/2012 11h27
Os problemas do Brasil e os países ricos não são os mesmos. Não adianta copiar as soluções
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O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e a ministra dos Assuntos Exteriores e da Cooperação da Espanha, Trinidad Jiménez, se reúnem no Palácio Itamaraty, em 2011. Foto: Agência Brasil

Por Amanda Lourenço

Satisfação. Foi assim que boa parte dos brasileiros recebeu a notícia sobre a instituição da reciprocidade diplomática para a entrada dos espanhóis no país. O nacionalismo aflorou em todos: nada mais justo do que aplicar exatamente as mesmas regras nos dois lados, certo? Mas será que as regras são realmente as mesmas?

Certamente o princípio da reciprocidade diplomática não pode ser renegado e nem menosprezado. A medida é um pilar das relações internacionais. Entretanto, o questionamento sobre sua aplicação é importante, para que o método não perca sua legitimidade nem se torne apenas uma ferramenta de retaliação.

Não é lógico aplicar uma lei sem estudar o contexto da sociedade na qual ela está inserida e na qual afeta. Colocando todo patriotismo de lado por um momento, é impossível negar que no momento a Espanha tenha mais motivos para preocupações com imigração ilegal do que o Brasil.

Mesmo com a crise econômica, o sistema social do país europeu funciona melhor que o brasileiro. A saúde pública, por exemplo, é de qualidade e funciona mesmo para aqueles que estão em situação irregular. A educação é obrigatória para todas as crianças, inclusive para os filhos de ilegais. A Espanha tem muito mais a oferecer a um imigrante irregular do que o Brasil.

Além do mais, a Espanha pode ser uma porta de entrada para toda a Europa, que mantém um padrão de vida similar.

Há brasileiros que vivem na França sem documentos há muitos anos e mesmo assim têm direito a uma sessão semanal com um psiquiatra, pago pelo governo francês. Se for para instituir a reciprocidade, o Brasil não deveria oferecer serviços do mesmo tipo e de mesma qualidade aos estrangeiros ilegais?

As leis que regulam a entrada de pessoas nos países são criadas por determinadas necessidades que nem sempre existem na outra ponta da linha. Instaurar um modelo reciprocidade, às vezes, significa perda de tempo e dinheiro. Quando os Estados Unidos passaram a exigir foto e impressão digital dos brasileiros nos aeroportos, em 2004, o governo brasileiro decidiu fazer o mesmo com os americanos.

Foi muito bom para o ego patriótico quando um piloto americano foi preso por ter saído na foto fazendo um gesto obsceno, zombando da lei. Mas será que essa satisfação valeu todo o tempo e dinheiro investidos numa medida que, na realidade, não serviu para nada? Na época o então prefeito do Rio, Cesar Maia, criticou a aprovação da lei: “O que vamos fazer com as digitais e fotos dos americanos, a não ser gastar dinheiro em material e pessoal? Essa é uma represália que nos ridiculariza diante do mundo”, declarou.

Tentar regularizar e dificultar a entrada de indivíduos provenientes de países mais pobres infelizmente é normal na conduta diplomática, e o Brasil faz a mesma coisa. Segundo Camila Asano, coordenadora de política externa da Conectas, associação de direitos humanos,  mais de 600 haitianos ficaram barrados na fronteira do Brasil durante três meses aguardando decisão sobre seu futuro. Eram refugiados que deixaram suas casas e estavam em trânsito quando a exigência do visto humanitário foi instaurada e não puderam aplicar o visto porque não haviam os documentos. Eles foram aceitos no mês passado.

“Depois da exigência do visto humanitário, mesmo aqueles que ainda estão em suas cidades não conseguem os documentos. No país mais pobre das Américas, em profunda crise política, devastado por um terremoto, é complicado conseguir um atestado de residência ou um certificado de antecedentes criminais”, explica Camila Asano.

O Peru, que antes não exigia visto de turista para os haitianos, passou a fazê-lo e foi parabenizado pelo ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota.

Uma questão de informação

Um fator importante na aplicação das leis diplomáticas é a informação. Para o visto de estudante, por exemplo, enquanto as universidades e cursos de idiomas europeus orientam ou pelo menos encaminham os estudantes estrangeiros aos órgãos burocráticos, as universidades brasileiras não sabem dar qualquer informação sobre o assunto.

A assessoria de imprensa do Itamaraty reconhece que, caso os órgãos do governo trabalhassem juntos, seria mais fácil diminuir o número de estrangeiros barrados. O órgão argumenta, no entanto, que essa não é uma responsabilidade só do governo brasileiro: “Nós fazemos nossa parte informando ao governo espanhol sobre as mudanças, agora é o governo espanhol que deve informar sua população”.

O exemplo de Charles Martin, estudante francês no Brasil pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), ilustra bem a situação. “Perguntei quase um ano antes de ir para o Brasil se eu precisava de visto e nunca tive uma resposta clara. Ninguém sabia me orientar e chegaram até a dizer que era para eu resolver isso quando já estivesse no país. Na verdade era tanta confusão que nem sequer consegui me inscrever na universidade para pedir visto, então o melhor a fazer era realmente entrar como turista e resolver tudo uma vez aqui”, explica Martin.

“Eles falam em reciprocidade diplomática, mas da primeira vez que vim ao Brasil me deram um visto de apenas 10 dias, sem qualquer explicação. Qualquer brasileiro que vai pra França tem automaticamente 90 dias. Onde está a reciprocidade no meu caso?”, pergunta.

O estudante de arquitetura espanhol Pablo De Soto também passou por maus momentos na imigração brasileira: há cerca de um mês, ele foi barrado no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Matriculado na UFRJ e sem visto de estudante, acabou voltando no mesmo dia para a Espanha, onde finalmente deu entrada a todos os documentos e voltou com o visto correto.

Na verdade, seu erro foi ter sido sincero demais: o que teria acontecido se ele simplesmente tivesse falado que estava visitando o Rio? (Pela reciprocidade diplomática, turista não precisa de visto. Legalmente não havia razões para negar sua entrada).

“No início havia uma vontade em me ajudar. A solução era justamente eu entrar como turista e depois me regularizar, mas de uma hora para outra tudo mudou e a ordem passou a ser me mandar de volta no primeiro avião. Um dos agentes de imigração sorria e parecia desfrutar de sua tarefa”, conta o estudante.

O descaso com os postos de agente de imigração nos aeroportos já foi diversas vezes mostrado no Brasil: o trabalho que deveria ser feito pela Polícia Federal é terceirizado, baixa fiscalização, funcionários mal remunerados e mal preparados, que pulam para outro emprego assim que uma oportunidade melhor aparece. Não custa lembrar: profissionais capacitados são fundamentais para lidar com situações difíceis que podem ocorrer nas fronteiras.

Dar o poder de reciprocidade diplomática na mão de agentes sem treinamento (vale também para os da PF, claro) tem grandes chances resultar em revanchismo.

Senso comum

Uma das principais diferenças sobre a política consular entre Brasil e Espanha é o apoio da população. Enquanto grande parte dos espanhois lamenta a atitude de seu governo em impedir a entrada de brasileiros, os brasileiros exultam cada vez que um espanhol é barrado no aeroporto. Impossível não pensar em retaliação – a manifestação pode ser observada nas redes sociais e comentários de sites noticiosos.

Pablo de Soto critica as medidas adotadas por seu país: “Considero muito xenófoba a política espanhola e europeia de fronteira. Ela dá liberdade de movimento para os cidadãos de países membros, mas constrói uma fortaleza contra os pobres do mundo. É puro apartheid econômico”, argumenta.

Copiar políticas ruins não parece ser a decisão ideal para os impasses diplomáticos brasileiros. Os problemas não são os mesmos, e não adianta copiar as soluções.

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