ONU vai investigar ataques de aviões não tripulados

“O crescimento exponencial do uso de drones no ambiente militar e não militar apresenta um desafio para o sistema de direito internacional”, disse em Londres o relator da ONU sobre proteção dos direitos humanos no combate ao terrorismo, Ben Emmerson. Juntamente com outros nove especialistas internacionais, ele deve apresentar, no decorrer deste ano na Assembleia Geral das Nações Unidas, um relatório sobre este novo tipo de guerra. O estudo vai analisar 25 operações de drones no Paquistão, Iêmen, Somália, Afeganistão e nos territórios palestinos.

O uso das aeronaves não tripuladas é uma estratégia declarada dos Estados Unidos na luta contra o terrorismo, embora o país quase nunca confirme oficialmente ataques isolados. No Afeganistão, Paquistão, Iêmen e Somália, esses aviões têm disparado repetidamente contra supostos terroristas islâmicos. Porém, muitas vezes, civis inocentes também são atingidos e mortos. Somente no Afeganistão, drones dispararam no ano passado 506 mísseis, conforme dados dos EUA. Em 2011 foram apenas 294.

Emmerson enfatizou que a investigação não é dirigida contra países específicos, como Estados Unidos ou Israel. Os EUA tinham até sinalizado apoio a seu trabalho. Emmerson também expressou temores de que, no futuro próximo, terroristas também possam vir a usar drones para realizar ataques.

A investigação foi requerida à ONU por três Estados, incluindo o Paquistão. Oficialmente, o governo em Islamabad condena os ataques regulares de drones norte-americanos em seu território contra supostos talibãs e combatentes da Al Qaeda. Observadores acreditam, no entanto, que as forças de segurança do Paquistão deram, no passado, autorização para pelo menos alguns ataques contra insurgentes.

Berlim quer comprar drones

O governo alemão se declarou a favor de uma rápida aquisição de drones armados, indo ao encontro, assim, de reivindicações das Forças Armadas do país. Numa resposta do governo a um questionamento da bancada parlamentar do partido A Esquerda, Berlim argumenta, segundo reportagem publicada pelo portal de notícias Spiegel Online, que essas aeronaves têm se mostrado “absolutamente necessárias” nas missões internacionais da Bundeswehr, “como proteção em caso de mudanças súbitas de agravamento de situação”. Ao contrário de drones desarmados, aviões armados podem combater alvos reconhecidos, conforme o governo alemão, “de forma rápida e precisa”. O argumento de Berlim é que as armas possam aumentar a segurança.

Berlim cita como um possível modelo a ser comprado o drone Predator, usado principalmente pelos EUA. Até agora, a Bundeswehr usa apenas drones desarmados para reconhecimento militar. Para a missão no Afeganistão, foram obtidos de Israel três drones do tipo de Heron. O ministro da Defesa alemão, Thomas de Mazière, já havia afirmado em meados do ano passado ser a favor do uso de drones armados.