O sistema político dos Estados Unidos: vícios e virtudes

Os Estados Unidos tiveram uma inegável influência na construção da democracia moderna e de suas instituições.

No Brasil, onde há uma instável e combalida democracia, o sistema político norte-americano – constituído pelo presidencialismo, o sistema bicameral, o federalismo, a Corte Suprema, entre outras – foi uma clara inspiração.

Não copiamos, porém, o sistema eleitoral. Ainda bem! O modo de seleção dos representantes naquele país, tanto na Câmara baixa quanto na eleição presidencial, consegue frequentemente desrespeitar o desejo das minorias e, em algumas situações, também o das maiorias.

Nos Estados Unidos, o sistema de escolha para os deputados é de tipo majoritário – e não proporcional como o brasileiro. Os norte-americanos adotam o chamado sistema distrital puro.

Nele, os estados são divididos em distritos e é eleito para um mandato de dois anos na Câmara de Deputados o mais votado em cada distrito.

Se um candidato teve 51% dos votos e o outro, 49%, os votos dessa “minoria” são desperdiçados por não gerar qualquer representação no parlamento.

No sistema em vigência no Brasil, as minorias teriam uma representação proporcional ao seu peso, sendo a composição da Câmara uma aproximação do que é expresso nas urnas.

A despeito de ter a desvantagem de reforçar demais a escolha das maiorias, o sistema majoritário é simples, de fácil compreensão por parte do eleitorado e adotado por muitos outros países, em sua maioria, ex-colônias da Grã-Bretanha.

O vencedor leva tudo

Já o sistema eleitoral para a escolha do presidente, como ocorre nos Estados Unidos, é verdadeiramente excepcional. Em certas situações, o processo torna-se contra intuitivo e, sua explicação, complexa.

Funciona assim: cada estado tem um número de delegados pré-estabelecido baseado no tamanho de sua população. A Califórnia, por exemplo, tem 55 delegados e Rhode Island, quatro.

Quando um candidato à presidência ganha no estado, todos os delegados daquele tornam-se seus eleitores no Colégio Eleitoral.Não importa se a vitória foi expressiva ou apertada: quem ganha no estado leva tudo.

O candidato é vitorioso nacionalmente quando consegue mais de 270 delegados que votarão no seu nome em uma convenção meramente formal, já que os delegados nunca mudam o seu voto.

Na maior parte das eleições, há uma coincidência entre o mais votado nacionalmente e aquele que recebe o maior número de delegados.

No entanto, o problema do modelo é permitir que, em algumas ocasiões, um candidato possa eleger mais delegados do que aquele que obtém maior votação nacional.

Ou seja, o menos votado pode ganhar a eleição.

Isso se dá, por exemplo, quando um candidato vence em estados por uma pequena diferença de votos, mas na soma, perde nacionalmente. 

Por cinco vezes na história, o candidato menos votado nacionalmente acabou eleito. Entre eles, o republicano George W. Bush, em 2000, que recebeu menos votos que o democrata Al Gore, mas elegeu-se pela primeira vez presidente dos EUA. À época, houve questionamento com relação à contagem de votos na Flórida, mas não acerca do fato de ele ter sido eleito por uma minoria.

E agora, o magnata republicano Donald Trump obteve o voto de 47,2% dos eleitores. Já a democrata Hillary Clinton angariou 47,9%. Ou seja, a vitória de Trump foi garantida pela minoria dos eleitores.

Embora regras diferentes criem incentivos diversos, em qualquer outro país presidencialista o candidato bilionário e topetudo não seria eleito. Isso deveria ser levado em conta na análises sobre o crescimento da direita e as comparações com o Brasil. Donald Trump é fruto, ao menos em parte, de um sistema eleitoral estranho, arcaico e único.

De qualquer forma, não há questionamentos da oposição acerca da legitimidade da eleição de Trump. Diante do contexto brasileiro, em que o PSDB prontamente questionou a vitória de Dilma Rousseff em 2014, isto é admirável.

Lá, a revolta se dá porque os democratas não foram capazes de ganhar segundo as regras vigentes. As regras em si, porém, não são questionadas. No jogo político norte-americano, não se vira a mesa e defende-se ganhar no tapetão.

“Amar a incerteza é ser um democrata”, lembrava o cientista político Adam Przeworski. Amar a incerteza do resultado do jogo, mas não as regras do jogo em si.

O sistema eleitoral americano não deveria despertar a inveja nem dos mais embriagados americanistas. O respeito incondicional aos resultados, porém, nos ensina muito acerca de como se preserva uma república – a despeito dos tropeços e conflitos momentâneos que possam surgir em seu seio.

*Fábio Kerche é pesquisador associado do Centro de Estudos Latino-Americanos (CLALS) da American University em Washington e pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa. João Feres Jr. é cientista político e vice-diretor do IESP/UERJ.